A Comissão de Assuntos Sociais do Senado
analisa o Projeto de Lei (PLC) 130/2018, do senador
Weverton (PDT-MA), que obriga a realização de exame de ecocardiograma
fetal em gestantes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) se houver recomendação
médica. A proposta foi apresentada pelo parlamentar quando ele era deputado
federal. O texto foi aprovado pelo Plenário da Câmara e seguiu para o
Senado. Após a aprovação na CAS, a proposta será analisada no Plenário da Casa.
“É muito importante que este
projeto seja aprovado. Há estudos que indicam que a mortalidade de
crianças pode ser reduzida se os problemas forem detectados cedo por exame”,
ressaltou o senador.
Atualmente o ecocardiograma fetal, que
detecta malformação no coração do feto e que são responsáveis pela morte de 10%
dos bebês, tem sido indicado apenas para gestantes em que o risco para o feto é
maior, como em diabéticas, hipertensas e mulheres que utilizam medicamentos, ou
ainda quando há suspeita de alteração genética, como a Síndrome de Down. Fora
dessa indicação, o exame está disponível apenas em hospitais e clínicas
particulares e pode custar de R$ 250 a R$ 600.
“É um valor muito alto para a
maioria dos brasileiros. Fica inviável. Este exame precisa e deve ser acessível
para aquelas pessoas que precisam”, ressaltou.
De acordo com o texto, o exame deverá ser
oferecido no período do pré-natal. A proposta prevê também a realização de
exame de ultrassonografia transvaginal por duas vezes durante o primeiro
quadrimestre da gravidez.
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