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| Rafael Leitoa comemorou resultados da reunião sobre
FEPA com secretários do governo e membros da Comissão de Administração Pública |
Por
Waldemar Ter Agência Assembleia
O líder do Governo na Assembleia
Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT), destacou, nesta segunda-feira (13),
a reunião feita pela Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e
Relações do Trabalho, com a participação de secretários e técnicos para
explicar em detalhes a situação financeira do Fundo de Previdência dos
Servidores do Estado do Maranhão (Fepa).
Ele elogiou a reunião conduzida pelo
presidente da Comissão, deputado Adelmo Soares (PCdoB), para tratar
exclusivamente do Fepa, e agradeceu as presenças dos secretários Marcelo
Tavares (Casa Civil) e Rodrigo Lago (Comunicação e Assuntos Políticos). “Eles
explicaram e demostraram para os deputados, por meio de dados, informações e
números oficiais a situação do Fepa, que já foi palco de vários debates nesta
Casa. Existe um crescente aumento do número de inativos: mais de 70% o número
de inativos cresceu em pouco mais de quatro anos”, revelou.
De acordo com o líder do Governo, houve
um aumento considerável das despesas para poder pagar os aposentados e
pensionistas, mas na mesma linha o Estado conseguiu avançar também no número de
servidores efetivos da ativa para cobrir esse déficit de receita/despesa.
“Ocasionalmente, esse déficit, que
já vem se arrastando desde 2013, quando foi feita ali a primeira retirada dos
recursos aplicados do FEPA, para o cumprimento dessas obrigações mensais. E,
obviamente, que, com a crescente elevação do número de pensionistas e
aposentados dentro desses servidores, houve ali um consumo gradativamente
dessas aplicações, que resultou, hoje, na grande parcela do recurso do tesouro
do Estado, para complementar o pagamento de servidores inativos e pensionistas”,
explicou.
De acordo com Rafael Leitoa, aumentou
também o volume de despesa por conta do grande número de aposentados que
pediram aposentadoria recentemente. “Muitos servidores entravam com o pedido de
aposentadoria e passavam dois, três anos para se aposentar. Essa trava de
servidores que precisavam ir de fato para inatividade, para receber pelo fundo,
que era de direito, não iam diretamente para o fundo, ficavam afastados das
suas atividades funcionais, mas eram pagos com recursos do tesouro. E aí
meio que mascarava um recurso que era de direito deles, que era do Fepa",
assinalou.
O líder do governo complementou: "E
com esse processo sendo acelerado, onde hoje um servidor que tem um processo de
aposentadoria solicitado, que demora meses para poder ir para inatividade, faz
com que esse recurso seja ainda mais demandado e, obviamente, esse recurso
aplicado vai se consumindo ao longo dos anos. Sendo que, colocando em números
reais de hoje, esse déficit chega a ser de quinhentos e setenta milhões por
ano”.
Respostas
Rafael Leitoa disse que a oposição pode
fazer diversos questionamentos. “Claro que alguns deles não conseguiram se
sentir contemplados nas respostas. E fizemos o entendimento, através do
presidente Adelmo, que fizesse o requerimento por escrito para encaminhar ao
secretário Chefe da Casa Civil e ao secretário Rodrigo Lago, para que
pudéssemos ter mais informações detalhadas do que se trata alguns pedidos da
oposição. Obviamente que o secretário Marcelo não deveria ter ali de pronto,
porque não foi demandado anteriormente, como aluguel de imóvel do FEPA, que é
uma informação que tem que ser colhida detalhadamente, e que, obviamente, não é
o grande problema do fundo de aposentados e pensionistas do Estado do Maranhão”,
detalhou.
Ele informou que deputados Arnaldo Melo
MDB), Adriano (PV), César Pires (PV), Dr. Yglésio (PDT), Mical, Duarte
Júnior (PDT) e Adelmo Soares prestigiaram o evento. “Eu queria fazer essa fala aqui
para dizer que essa Casa cumpre mais um papel importante nesse debate e
estaremos sempre dialogando, fazendo com que o Governo também traga as
informações e que de maneira muito clara, transparente e tranquila vieram a
esta Casa para dar essas informações”, avaliou.
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