Durante todo o dia desta quinta-feira (17), o
setor de comercialização da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar- SAF,
realizou capacitação para gestores e técnicos de municípios que iniciaram
comercialização do Programa de Aquisição de Alimentos PAA. O Programa é um
instrumento de política pública do governo Federal, executado em parceria com o
governo do Estado e municípios. O PAA do Maranhão é coordenado pela SAF. O
objetivo do programa é promover a inclusão sócio produtiva e o desenvolvimento
local.
Gestores e técnicos dos municípios:
Governador Eugênio Barros, Dom Pedro, Passagem Franca, Urbano Santos,
Bacabeira, Cantanhede, Graça Aranha, Vitorino Freire e Afonso Cunha,
aproveitaram a oportunidade para esclarecer algumas dúvidas sobre procedimentos
da comercialização.
Segundo a coordenadora do PAA na SAF, no
final do ano passado, a equipe do PAA da secretaria visitou vários municípios
maranhenses, que estavam correndo o risco de perder recurso pela falta da
elaboração dos planos nos municípios para adesão ao Programa. “A SAF
fez uma força tarefa para reverter a situação e conseguimos. Estou muito feliz
porque todo o esforço e trabalho resultou nesta capacitação, que é apenas uma
orientação para comercialização dos produtos da agricultura familiar. Só no
início de 2016, nove novos municípios aderiram ao Programa e estão
inicializando a comercialização”, enfatizou Aline dos Reis,
coordenadora do PAA na SAF.
O recurso aplicado nesses nove municípios
somam R$ 1.703.610,55 beneficiando 403 agricultores familiares. Em 2015 o
recurso aplicado foi de R$ 8.633.972,35, beneficiando 3.504 agricultores.
“Os resultados positivos das ações do PAA no
Maranhão são decorrentes da eficácia do governo Flávio Dino na divulgação do
programa por meio do Sistema de Agricultura Familiar (Agência Estadual de
Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP, Instituto de
Colonização e Terras do Maranhão- ITERMA e SAF) e da superintendência de
comercialização e da Coordenação de Compras Institucionais da SAF, que tornou o
Maranhão referência positiva na execução do programa no contexto nacional”,
disse Adelmo Soares, secretário da SAF
Segundo a superintendente de Comercialização
e Acesso a Mercados da SAF, Marilene Bandeira, a aquisição de alimentos
produzidos pelos agricultores familiares é dispensada de licitação e de Imposto de Circulação de
Mercadorias (ICMS), tendo os preços dos produtos referentes
àqueles praticados nos mercados regionais e locais, já que o programa tem papel
de promover e cumprir a estratégia de fortalecer e estruturar a agricultura
familiar, buscando o desenvolvimento econômico e social da mesma.
Para o secretário municipal de Assistência
Social, Edinilson Moura, do município de Urbano Santos, o apoio da SAF foi
primordial para o sucesso do Programa no município. “Nós recebemos todo o suporte da
SAF, desde a orientação para elaboração do plano até os procedimento de comercialização,
capacitação que estamos tendo hoje”, afirmou o secretário.
Edinilson informou ainda que, a
comercialização dos agricultores familiares é uma forma de proporcionar
qualidade de vida para as famílias que, ao produzir seus produtos tem a certeza
e a garantia da comercialização. Os produtos oriundos da agricultura familiar
são usados na alimentação hospitalar, Centros de Referência da Assistência
Social- CRAS, creches. Só no município de Urbano Santos, o recurso aplicado é
de mais de 264 mil beneficiando 76 agricultores.
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