O
titular da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF, Adelmo Soares,
representa o Maranhão no 5º Fórum dos Secretários de Estado Responsáveis pelas
Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e de Minas Gerais. O
evento ocorreu no Salão de Convenções do Real Classic Hotel, em Aracaju, nos
dias 02 até nesta sexta-feira (04).
Além
de Adelmo Soares, estão representando o Maranhão, o secretário Adjunto de
Comercialização e Organização Produtiva da SAF, Francisco Sales, o presidente da
Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão –
AGERP, Júlio César Mendonça e o diretor de Recursos Fundiários do ITERMA, Chico
Freitas.
O 5º
Fórum dos secretários discutiu o tema: “Acesso à Terra e Regularização Fundiária: Bases
para o Fortalecimento e Expansão da Agricultura Familiar no Nordeste.”
Uma questão que extrapola os limites dos territórios rurais, sendo um
componente estratégico das dinâmicas de desenvolvimento sustentável da Região.
O
secretário, Adelmo Soares, ressaltou que o evento é mais uma oportunidade para
troca de experiências e consolidações de parcerias para melhorias de políticas
públicas voltadas para o Nordeste.
“Já
fizemos cinco fóruns. Aqui em Aracaju temos o compromisso de apontar
setorialmente os desafios, focando ao Acesso à Terra e Regularização Fundiária
que é base para o fortalecimento e expansão da agricultura familiar”,
ressaltou Adelmo Soares.
O
secretário informou ainda que o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão-
ITERMA, órgão vinculado à SAF tem como missão a execução da política agrária do
Estado. Só em 2015 o Instituto assentou 36.253 famílias e mais de 11 mil
famílias que tem Cadastro Ambiental Rural- CAR em 39 municípios.
Segundo
o Diretor de Recursos Fundiários do ITERMA, Chico Freitas, em 2016 o Iterma
está trabalhando para Georreferenciar a estrutura fundiária e destinação de
terras nas áreas de Amazônia Legal, por meio do convênio estabelecido entre a
Secretaria de Regularização Fundiária das Áreas da Amazônia Legal – SERFAL/Ministério
do Desenvolvimento Agrário- MDA e Governo do Maranhão. Com a execução do
convênio serão beneficiados 4.715 ocupações.
O
Fórum de Secretários conta com o apoio do Fundo Internacional de
Desenvolvimento Agrícola (Fida), por meio do projeto Semear, e do Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Criado em março de 2015,
o Fórum já esteve reunido em Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), São Luiz (MA) e
Belo Horizonte (MG).
Regularização
fundiária
Nesta
sexta-feira o debate foi em torno da “A
Integração das Políticas de Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento Territorial
no Nordeste”. Os debatedores foram: o secretário de Desenvolvimento
Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Humberto
Oliveira; e o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da
Integração (MI), Alexandre Chumbinho. A programação prosseguiu com uma
apresentação do tema “Políticas
Diferenciadas de Desenvolvimento Rural para os Territórios no Nordeste”,
tendo como palestrantes José Humberto Oliveira, Carlos Miranda e Jan Biton.
O
secretário de Agricultura de Sergipe, Esmeraldo Leal, coordenou a reunião de
trabalho com encaminhamentos e definição de prioridades do 5º Fórum.
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