Por Edson
Vidigal, advogado, foi presidente do Superior Tribunal de Justiça e do
Conselho da Justiça Federal.
De repente não mais que de repente, como
dizia o poeta, o cerco vai se fechando contra a Dilma, mas a Bahia que é também
de todos os santos, já comparece com dois – um procurador para Ministro da
Justiça e um policial federal hoje no cargo de Secretário de Segurança para
Diretor Geral do Departamento de Policia Federal.
O Eduardo não aguentava mais estar Ministro
da Justiça. Nos primeiros meses no cargo consumiu maior parte do tempo como se
repetisse o aperreio que desafiava a paciência dos seus antecessores. Todo dia
era dia de índio.
Passa essa FUNAI adiante, Eduardo.
Aconselhei. Tem outros Ministérios mais apropriados. Resgata a agenda do Márcio
e faz do que ele não teve tempo para fazer o teu legado. Dá mais visibilidade
politica ao Ministério. Como fez o Petrônio. A transição da ditadura para a
democracia ainda não se completou. O Estado brasileiro segue autoritário como
antes.
O Eduardo é um jurista, um professor de
Direito, um politico comprometido com causas republicanas. É só ler os Anais da
CPI dos Correios, aquela de onde saíram os primeiros sinais de que o mensalão
existia mesmo, para se avaliar a seriedade com que ele se houve nas
investigações. Ele, um Deputado do PT de São Paulo.
A Polícia Federal não é uma repartição do
Governo, mas uma Policia de Estado.
A Polícia Federal tem a função exclusiva de
Policia Judiciária da União, estando sujeita unicamente às requisições do Poder
Judiciário ou do Ministério Público para apurar as infrações penais contra
a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da
União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras
infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija
repressão uniforme.
Incumbe ainda a Policia Federal,
independentemente de requisições, prevenir e reprimir o tráfico ilícito de
entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da
ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de
competência.
A devassa que o País conhece pela primeira
vez nas entranhas do Poder Federal, contaminando inclusive a legitimidade do
poder com a derrama de dinheiro ilícito nas campanhas eleitorais, resulta do
profissionalismo da Policia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça
Federal de primeiro grau, esta sob a batuta do jovem magistrado Sérgio Moro.
A jurisdição do Executivo, através do
Ministério da Justiça, sobre a Policia Federal é apenas administrativa. Ou
seja, cabe ao Ministro prover a instituição com os meios indispensáveis ao seu
funcionamento. Nada mais.
Não pode o Ministro de Estado, nem o
Presidente da República, mandar a Policia Federal suspender qualquer
investigação. O arquivamento de Inquérito Policial é competência do Judiciário,
ouvido o Ministério Público.
E o Eduardo não suportava mais tanta
cobrança. Quem o encontra agora percebe o quanto está aliviado.
Colocar homens da confiança pessoal do Ministro
da Casa Civil, que os baianos, jocosamente, cognominam de Feijó de Irecê e
Marquês de Camaçari, plantado por Lula para ver se segura a Dilma, não vai
desativar a Lava Jato. Sonho dourado do PT.
Entrementes, como nas histórias em
quadrinhos, mistério. A tradutora da Dilma, chamada Leticia, foi
readmitida menos de quarenta e oito horas depois de perder o emprego. A moça é
quem traduz para o português as conversas da Dilma com estadistas como Nicolas
Maduro, Raul Castro, Evo Morales, dentre outros.
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