Dados divulgados em uma reunião da Secretaria
Municipal de Saúde de Teresina com técnicos do Ministério da Saúde revelam um
débito de R$ 21 milhões e 100 mil do
Maranhão com a capital do Piauí, acumulados desde 2010. O valor refere-se ao
atendimento de pacientes oncológicos daquele estado. Os atuais gestores do
Maranhão, contudo, reconhecem somente o débito de R$ 8 milhões, calculados até
dezembro de 2013.
Devido ao impasse, o Ministério da Saúde havia se
comprometido em pagar o débito reconhecido pelo Maranhão, através de uma carta
de compromisso de janeiro deste ano. Os R$ 8 milhões seriam quitados em quatro
parcelas iguais, a partir de abril. O valor, porém, nunca foi depositado, de
acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.
No ano de 2010, o gasto foi R$ 3 milhões e 900 mil.
Em 2011, o valor aumentou para R$ 4 milhões e 800 mil. Já em 2012, passou para
mais de R$ 5 milhões, chegando a R$ 5 milhões e 600 mil no ano de 2013. Até o
mês de setembro deste ano, já foram gastos R$ 3 milhões e 400 mil.
Nos últimos quatro anos, portanto, o valor total é
superior a R$ 22 milhões e 800 mil, mas a quantia de R$ 1 milhão e 700 mil foi
quitada, restando ainda o débito superior a R$ 21 milhões. O gasto médio com
pacientes oncológicos do Maranhão em Teresina, de acordo com a Secretaria
Municipal de Saúde, é de R$ 500 mil por mês.
Esses números foram apresentados na
quarta-feira (26), após um ciclo de visitas realizadas pelo coordenador do
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde, João
Marcelo Silva, às centrais de regulação das secretarias municipais de saúde de
Teresina e Timon (MA), além da central da Secretaria Estadual de Saúde do
Piauí.
A visita fez parte de um cronograma de ações
acordadas durante audiência na Justiça Federal, em outubro desse ano. O
objetivo é fazer um diagnóstico dos sistemas de regulação de pacientes para se
chegar a medidas que ajustem o atendimento a pacientes oncológicos do Maranhão
em Teresina.
Uma nova audiência foi marcada para janeiro de
2015. No entanto, o secretário municipal de Saúde de Teresina, Aderivaldo
Andrade, espera que a solução para o impasse seja encontrada antes dessa data.
“Nossa
expectativa é que ainda em dezembro tenhamos uma solução por vias
administrativas, durante reunião definitiva no Ministério da Saúde, com
representantes de Teresina, São Luis, Secretaria Estadual de Saúde do Piauí,
além dos futuros gestores da saúde do Maranhão”, afirmou o secretário.
Nos anos de 2013 e 2014, Teresina atendeu 9.901
pacientes oncológicos do Maranhão para tratamento de quimioterapia e
radioterapia. (Fonte: Portal O Dia)
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