O
Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) recomendou nova suspensão das
obras de duplicação da BR-135 no Maranhão. O trecho entre Bacabeira e sede do
município de Santa Rita, que estão passando por intervenções, deverão ser
concluídos por meio de plano emergencial. O deputado federal Rubens Pereira Jr
(PCdoB) repudiou a decisão do MPF. “Defendemos a continuidade da duplicação,
respeitando todos os critérios técnicos. A sociedade não aceita mais atrasos”,
destacou.
Em
reunião realizada no dia 22 de novembro, o MP questionou os critérios
utilizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
para a identificação das comunidades quilombolas potencialmente impactadas
pelas obras.
O
DNIT, por meio dos seus representantes, informaram que solicitaram a
flexibilização de portaria interministerial para limitar o estudo ambiental
àquelas comunidades que estiverem distantes do rodovia a um raio de 10 kms, ao
invés de 40 kms, fixados no normativo. A flexibilização foi justificada com o
argumento que as obras referem-se apenas a duplicação e não construção de uma
nova rodovia.
O
Departamento de Transportes também apresentou um estudo elaborado pela própria
autarquia, onde constam todas as comunidades quilombolas presentes dentro de
uma margem de 10 kms da rodovia e que seriam afetadas pela duplicação da
BR-135.
O MPF
também indagou o DNIT sobre o andamento das obras, que informou que somente há
intervenções da autarquia entre os municípios de Bacabeira e a sede do
município de Santa Rita, e que recentemente houve um ‘certo atrito’ com
moradores em outro ponto das intervenções, na região de Colombo.
Considerando
as informações apresentadas pelo DNIT, o MPF recomendou suspensão imediata das
obras, tendo em vista que nenhum trecho das obras de duplicação estaria
distante a mais de 10 kms de quaisquer comunidades listadas nos municípios de
Rosário, Santa Rita, Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte.
O
deputado Rubens Pereira Jr afirmou, em entrevista, que a paralisação das obras
representa grande prejuízo aos cofres públicos, não resolve um problema de
décadas, e tornará o trecho ainda mais perigoso.
Conclusão
das obras
Durante
o encontro com o MPF, o DNIT se comprometeu, em prazo de 10 dias, a apresentar
um plano emergencial para a conclusão dos trechos entre os municípios de
Bacabeira e Santa Rita, diante dos riscos à segurança da população que transita
pela estrada.
Já o
MPF comprometeu-se a emitir recomendações complementares ao DNIT e à Secretaria
de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA) a orientar pela suspensão imediata das
obras de duplicação da BR-135 até que sejam efetivados os estudos de impacto
ambiental sobre a perspectiva do elemento quilombola.
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