De
O Estado
O
Governo do Estado ainda não se posicionou sobre o anúncio da greve dos médicos
da rede estadual de Saúde, que está marcada para começar na terça-feira, 4.
Profissionais que prestam serviços médicos nas unidades de saúde estaduais
alegam estar há aproximadamente três meses com salários atrasados.
Durante
reunião dos médicos, convocada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-MA) e o
Sindicato dos Médicos no dia 31 de outubro, os profissionais sinalizaram que os
serviços seriam paralisados e um representante da Secretaria Estadual de Saúde
(SES) chegou a fazer um acordo e definiu um cronograma de pagamentos, para
quitar os vencimentos atrasados, porém o acordo não foi cumprido, conforme
informou Abdon Murad, presidente do CRM-MA.
“No
dia que aconteceu a reunião, para definirmos o que fazer, por causa dos
salários atrasados, um representante da SES definiu um cronograma de pagamento
até dezembro. Mas, não está sendo cumprido. Os médicos continuam com os
salários atrasados e não há possibilidade de continuarmos com os serviços”, explicou Murad.
Ele
ressaltou que os atendimentos de emergência e urgência ficam disponíveis até a
próxima sexta-feira, 7. “As consultas que já foram marcadas, só
serão atendidas até a segunda-feira, 3. Os serviços médicos de emergência e
urgência ficam à disposição até o dia 7. Se até esta data o Governo do Estado
não tomar um posicionamento, fazer uma nova negociação e cumprir o acordo,
todos os atendimentos médicos serão paralisados”, destacou Murad.
O
Estado manteve contato com o Governo do Estado, para obter uma resposta
sobre os motivos pelos quais o acordo com os médicos não foi cumprido e porque
os pagamentos dos salários estão atrasados por tanto tempo, porém nenhuma
resposta foi enviada.
Por
meio da portaria n° 1044, publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia
30 de outubro, o secretário de saúde do Maranhão, Carlos Lula, determinou
“redução do teto das despesas” com a prestação de serviços de
ginecologia/obstetrícia, anestesiologia, clínica médica, cirurgia geral,
pediatria e ortopedia tanto na Capital quanto no interior do Estado.
O
gestor alegou que os repasses feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o
Maranhão por pessoa é de apenas R$ 154,98 por ano, valor menos que o da média
nacional que é de R$ 203,54 por ano.
Diante
deste valor menor, Lula resolveu diminuir para R$ 77,5 mil a verba repassada
para pagamento de plantão de médicos na capital e R$ 88,5 mil para médicos que
são plantonistas no interior. Além disso, a portaria da SES estabelece a
redução de 10% do teto de gastos para demais contratos.
A SES
informou que o documento estabelece, pela primeira vez, parâmetros para o teto
do valor pago às empresas médicas e garante isonomia a serviços iguais,
prestados em diversas unidades. A Secretaria informou que a medida é uma
exigência legal diante da expansão da rede de serviços e das regras da emenda
constitucional no 95, que impactou fortemente o repasse de verbas federais para
a saúde.
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