A
Prefeitura de Caxias publicou no Diário Oficial do Município na última
quinta-feira (26) o edital de convocação de Audiência Pública para tratar
sobre o Transporte Coletivo em Caxias no próximo dia 18 de maio, a partir
das 18h no Auditório do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU),
situado na Avenida Getúlio Vargas nº 450, Centro de Caxias.
O
encontro visa coletar subsídios para a modelagem de licitação na modalidade
Concorrência, para a Concessão da Prestação e Exploração do Serviço Público de
Transporte Coletivo Urbano Municipal de Passageiros de Caxias, em observância
ao art. 39 da Lei Federal nº 8.666/93.
Os
interessados em participar devem preencher uma ficha de inscrição na data e
local da Audiência Pública, sendo que os debates vão tratar especificamente
sobre a pauta previamente estabelecida.
O
momento será presidido pelo secretário adjunto de Transportes, que será
auxiliado por uma equipe técnica responsável pela Modelagem da licitação;
competirá ao presidente da mesa dirimir as questões de ordem e decidir
conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.
A
instalação da Audiência Pública seguirá as seguintes etapas no dia 18 de maio:
abertura e explicação inicial; exposição da matéria; debates públicos e
confecção da Ata da Audiência Pública que, após conferida, será assinada pelos
componentes da mesa e presentes, para posterior publicação. (Ascom)
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