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Rafael Leitoa preside Audiência Pública para Criação do Pré Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru

13.4.18
Rafael Leitoa inicia as discussões na Audiência sobre implantação do Pré Comitê do
Rio Itapecuru (Fonte: Jr Celedônio - Agência Assembleia)

Via Agência Assembleia

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (12) à tarde, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável começou a debater o plano de mobilização para criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru.  O presidente da Comissão e autor da solicitação, deputado Rafael Leitoa (PDT), conduziu os trabalhos, prestigiados pelos colegas de plenário, Bira do Pindaré (PSB) e Neto Evangelista (DEM), e pelo presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo, e o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Fernando Barreto.

No início, foram apresentados vídeos produzidos pela Consultoria Legislativa da Assembleia e Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), mostrando a situação do rio e o que está sendo feito, marcando o início do processo para, futuramente, se criar o Comitê, após três reuniões no interior do Estado. Todos mostraram preocupação em relação à degradação do rio e elogiaram a iniciativa tomada por Rafael Leitoa, em busca da criação do Comitê.

Rafael Leitoa fez uma avaliação positiva da audiência e explicou que esta marcou o início do debate em torno da instituição do Pré-Comitê da Bacia do Rio Itapecuru, mas ainda aguarda-se a manifestação do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos sobre a criação do comitê. Ele disse que a comissão pretende realizar audiências em Itapecuru, Colinas e Rosário, porque o rio Itapecuru percorre 57 municípios com seus 1.500 km de extensão.

De acordo com o parlamentar, o Maranhão precisa aprender a gerenciar a abundância que são os recursos hídricos do Estado, como já acontece no Ceará. Todo o processo deverá ser finalizado nos próximos 60 dias, para que a proposta de criação do Pré-Comitê seja enviada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Assunto importante

O deputado Bira do Pindaré elogiou a realização do evento e disse que a iniciativa demonstrou comprometimento com a causa, haja vista a importância e a necessidade de garantir a preservação do rio, pois que ele é importante para o abastecimento de água de São Luís e de vários outros municípios. Neto Evangelista foi outro parlamentar que destacou a importância do assunto e defendeu a criação do Comitê, para garantir que a população possa usufruir da água de forma consciente.

Várias autoridades e representantes da sociedade civil participaram da audiência pública, enfatizando a necessidade da criação do Comitê da Bacia do Rio Itapecuru. O promotor de Justiça e o presidente da Caema, por exemplo, lamentaram que o Comitê ainda não tenha sido criado.  Eles se colocaram à disposição da Comissão, para ajudar no debate do tema, em busca da preservação e uso racional da água de um dos rios mais importantes para o Maranhão.

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