Nada como uma boa briga para animar os saudosos
das grandes disputas políticas que existiram em Caxias no início da década de
1990.
Naquela época, entre 1992 e 1994, a TV
Caxias, de propriedade de Paulo Marinho, e a TV Paraíso, de propriedade do
comendador Alderico Silva, disputavam a audiência e travavam paralelamente uma
batalha a respeito da legalidade de ambas.
Acompanhei tudo de dentro de um dos exércitos
envolvidos, pois trabalhava na TV Paraíso e tinha um papel importante na
elaboração de textos e imagens nas reportagens sobre aquelas memoráveis batalhas
diárias.
Bem, o tempo passou e hoje assistimos a
repetição daquele filme, com a TV Band/Caxias e a TV Sinal Verde disparando
artilharia verbal de um lado e documentos do outro.
Acompanhando de camarote, vejo as mesmas
acusações sobre a legalidade ou não das emissoras envolvidas.
Nessa guerra virtual, sobrou até para o
empresário Alfredo Carvalho, que faço aqui um comentário pertinente: O Sabiá da
Sorte, que tem Alfredo Carvalho como patrono, é, muito mais que um bingo, pois
seu alcance social ultrapassa as fronteiras dos prêmios que oferece para ajudar
a Fazenda da Esperança, que cuida de alcóolatras e drogados, e também da escolinha
de futebol do Sabiá Futebol Clube que, por extensão, tem um reconhecido
trabalho com crianças e adolescentes no intuito de orientá-las a não entrar no
mundo das drogas. Então o que dizer do Piauí Cap, um bingo fraudulento e que
teve seus proprietários presos numa cinematográfica ação da Polícia Federal,
era transmitido em Caxias pela TV Band?!
Abaixo as versões disponíveis nos sites das
duas emissoras e que estão fazendo ferver os bastidores:
Matérias veiculadas no site do Sistema Veneza
quarta-feira, 15 de abril
TV Sinal Verde de Caxias é pirata afirma Ministério das Comunicações
Minc Afirma: Sinal Verde é pirata
Segundo
o setor de outorgas do Ministério das Comunicações, a TV SINAL VERDE,
CANAL 3, de Caxias, Maranhão, é pirata. O Ministério das
Comunicações, respondendo consulta da Comissão de Comunicação informou que o
Canal 3 da cidade de Caxias está outorgado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS, e
não está licenciado em nome da TV SINAL VERDE, nem autorizado a retransmitir o
sinal da TV RECORD. A TV SINAL VERDE, canal 3, retransmite em
Caxias, de forma Pirata, o sinal da REDE RECORD de São Paulo capturado através
de antenas parabólicas e corta a programação nacional da mencionada rede
introduzindo nos horários nacionais programação local e gerando
comerciais, inclusive BINGOS PIRATAS, o que caracteriza a pratica do
CRIME DE CONTRAVENÇÃO. A Comissão de Comunicação já encaminhou a Policia
Federal imagens da geração pirata que logo deverá cessar. Para o
Ministério das Comunicações a repetição indevida de sinal de TV é crime
capitulado na Lei que regulamenta os serviços de comunicação.
A situação irregular da TV SINAL VERDE poderá ainda trazer prejuízos aos
poucos anunciantes que se arriscam e associar o nome de suas empresas a uma
emissora que funciona burlando a lei e de forma ilegal. Consultada
sobre a utilização de canal pirata para retransmissão de sinal de TV, a ANATEL
– Agencia Nacional de Telecomunicações informou que essa prática caracteriza
crime capitulado no Regulamento Nacional de Comunicações.
quarta-feira, 15 de abril
Sabiá da Sorte poderá fechar
O
Bingo Sabiá da Sorte poderá ser fechado pela policia. Denuncia
encaminhada por evangélicos contrários à prática de jogos de azar da conta que
a TV SINAL VERDE, repetidora Pirata da TV RECORD em Caxias está associada a
pratica de Contravenção Penal ao transmitir imagens e sons do BINGO SABIÁ DA
SORTE sem autorização da Anatel, utilizando o Canal 3 pertencente a
Prefeitura Municipal de Caxias. A Lei Penal brasileira caracteriza como
crime a exploração de bingos e jogos de azar. Em Caxias, o SABIA DA SORTE
explora jogos de azar sob olhares complacente das autoridades. A
atividade está associada diretamente ao empresário EUGENIO COUTINHO, pai do
prefeito Léo Coutinho e patrão do suposto “proprietário” do SABIÁ, Mestre
de Obras da empresa AMORIM ENGENHARIA, Alfredo Carvalho. O crime de
contravenção agrava-se pelo fato de estar sendo praticado com o uso do
CANAL 3 de Televisão pertencente a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS e
licenciado apenas para retransmissão de imagens de rede pública de TV. A
Retransmissão do BINGO SABIA DA SORTE, e exibição de comerciais da contravenção
amplia o crime. Segundo o advogado criminalista Rafael Moreira, a pratica
de contravenção prevista no Código Penal associada a retransmissão ilegal
de sinal de TV pública resultara na condenação dos responsáveis pela TV e
proprietários do BINGO em penas que variam de 2 a seis anos além do
pagamento de multa.
Matérias veiculadas no site do Sistema Sinal
Verde
Sistema Sinal Verde de Comunicação
desmente acusações falsas
Diante das
acusações mentirosas e criminosas contra a TV Sinal Verde Caxias, em respeito
aos telespectadores e anunciantes, vimos de público esclarecer que:
Por meio da lei
municipal n.º 2176/2014, o município de Caxias foi autorizado pela Câmara
Municipal a celebrar contrato de cessão do canal 03 com a empresa Rádio Ribamar
Ltda, TV Cidade São Luís, única emissora autorizada pela Rede Record de
Televisão a gerar e transmitir a programação em todo o estado do Maranhão.
Após
a cessão de uso, a Rádio Ribamar Ltda – TV Cidade, celebrou contrato de
prestação de serviços com a TV Sinal Verde, uma vez que se trata de empresa de
reconhecida experiência na atividade de retransmissão de sinal de televisão,
com reconhecida capacidade técnica e operacional.
O
sinal da TV Record em Caxias é também retransmitido através do canal 05, de titularidade
do Sistema Veneza de Comunicação, conforme comprova-se por pesquisa no site da
Anatel. A Anatel, por sua vez, informa que o canal 05 possui autorização para
retransmissão do sinal da TV Ômega Ltda – Rede TV, e não da TV Record,
atividade esta, inclusive, regularmente autorizada pelo ministério das
comunicações desde 2008.
Tão logo foram
iniciadas as atividades irregulares do canal 05 de retransmissão da programação
da TV Record, a Rádio Ribamar Ltda – TV Cidade São Luís, enviou correspondência
notificando tal empresa de que sua atividade é irregular e que não possuía
autorização para retransmissão do Sinal da TV Record em Caxias ou qualquer
outro município.
O art. 183, da lei
9472/97, esclarece que é crime o desenvolvimento clandestino de atividades de
telecomunicações, estando os responsáveis pela irregularidade sujeitos à pena
de detenção de dois a quatro anos e multa.
Toda a
documentação acima mencionada comprova que a atividade de retransmissão da
programação da TV Record por meio da TV Sinal Verde é perfeitamente legal e
devidamente autorizada pela emissora responsável a gerar a programação da TV
Record em todo o estado do Maranhão, que é a Rádio Ribamar Ltda – TV Cidade São
Luís.
Já em relação ao
canal 05, de titularidade do Sistema Veneza de Comunicação, que desde outubro
de 2013 transmite a programação da TV Record, inclusive já tendo sido
notificado pela emissora competente que tal ação é ilegal, sendo na linguagem
popular, uma emissora pirata.
Por fim
reafirmamos o nosso compromisso com a verdade e a legalidade, pilares
importantes para o exercício das atividades de um sistema de comunicação, o que
torna a TV Sinal Verde líder de audiência.
Aos
telespectadores e anunciantes nós renovamos o nosso compromisso com o
jornalismo de credibilidade e fortalecimento dos laços com o comércio local.
Saba, hoje senti nojo de um apresentador de televisão, o qual de formas nojenta, bajulatória, inescrupulosa e de falta de caráter e personalidade, quando acusava um outro canal que opera com gerador, causando pânico aos moradores vizinhos, fazendo apologia, sob o argumento de que os geradores poderiam explodir. E, por que na época que aquele apresentador estava lá, não tomou os cuidados recomendados por ele hoje? O mesmo apresentador que antes chamava o canal que esta hoje de PIRATA, hoje, mostrando documentos que a mesma não é assim, se antes ele mesmo o chamava. Nojo, esse é o adjetivo correto, porque um Homem de personalidade, de moral não age assim, age como profissional. Mas infelizmente posso chama-lo de homi, pelo a atitude que ele esbravejou hoje. Uma vergonha para a imprensa televisiva. Mas ja era se se esperar, daqui mais alguns dias, vamos ouvir ele dizer que o Prefeito é o melhor do Brasil.