Os conflitos agrários e a regularização fundiária
foram alguns dos temas abordados em audiência pública realizada em
Barreirinhas, na sexta-feira (24), com a participação de cerca de 400
trabalhadores rurais do município. O secretário-adjunto de Comercialização e
Organização Produtiva da secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF),
Francisco Sales, representou o governo do Estado na audiência.
Na ocasião, foram discutidas as políticas públicas
do governo Flávio Dino voltadas para o campo, com vistas a desenvolver a
agricultura familiar, uma das estratégias da gestão estadual para gerar renda e
melhorias de vida no meio rural.
Trabalhadores de 60 assentamentos rurais que
ficaram esquecidos, ao longo de oito anos, nos mais de 200 povoados do Parque dos
Lençóis de Barreirinhas, lotaram o salão da Casa Paroquial para dialogar com a
atual gestão estadual as principais alternativas para solucionar os problemas
do setor na região.
Moradora do Parque há mais de 30 anos, Maria do
Celso, explicou as inúmeras dificuldades enfrentadas e expressou a esperança em
dias melhores. “Temos esperança, as dificuldades são muitas e precisamos de ajuda. O
governo estar aqui discutindo com a gente já é um grande passo”, disse.
O secretário-adjunto Francisco Sales explicou que a
SAF é uma iniciativa do governador Flávio Dino e representa uma grande
conquista para os pequenos trabalhadores rurais. Disse ainda que a secretaria
está sendo estruturada para atingir sua meta, que é fazer a agricultura
familiar do Maranhão prosperar. “O Governo vai abrir concurso para a
assistência técnica e o secretário Adelmo Soares e o governador Flávio Dino
estão trabalhando muito para que a mudança aconteça pra valer”,
esclareceu.
Na questão fundiária, com relação à ocupação das
terras na área do Parque, ele ressaltou o papel do Instituto de Colonização e
Terras do Maranhão (Iterma), que, nesta gestão, vem desempenhando um papel
importante nesses conflitos, ouvindo as comunidades para identificar os
problemas e encaminhar soluções.
O presidente do Iterma, Mauro Jorge, convidou todos
os assentados para uma reunião específica na qual serão tratados os problemas
fundiários dos assentamentos, para que o órgão conheça cada caso e sugira as
soluções. “Nós queremos avançar na regularização fundiária no Maranhão, superando
os anos passados de atraso. É uma determinação do governador Flávio Dino, que
tem pressa nas soluções dos problemas”, disse Mauro.
Também participaram da audiência pública, o diretor
de Reordenamento Agrário do Iterma, Francisco Freitas; o presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreirinhas, Chico Farias; o vereador do
município Charlie Brown; o secretário de Agricultura de Barreirinhas, Pedro
Ataíde; representantes do Instituto Chico Mendes; o advogado do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Barreirinhas e ex-deputado federal, Domingos Dutra; o
superintendente regional de Articulação Política, do governo do Estado, Amílcar
Rocha; representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura do Maranhão (Fetaema), Maria Lúcia, e o representante do Centro de
Direitos Humanos de Barreirinhas, José Aldir.
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