A Secretaria de
Estado de Agricultura Familiar (SAF), criada em janeiro deste ano, pelo
governador Flávio Dino, aproxima-se dos seus 100 dias de funcionamento com
várias ações já desenvolvidas e outras em andamento, dentro das metas do
Governo do Estado de reduzir as desigualdades sociais no Maranhão, incentivando
a produção de alimentos.
Nesses três
primeiros meses, a secretaria se organizou administrativamente, buscando fontes
de recursos e parcerias institucionais importantes para suas ações, principalmente
na formatação de projetos e na liberação de crédito aos produtores.
Por determinação
do governador Flávio Dino, a Unidade Técnica Estadual (UTE), ligada à SAF,
iniciou, há pouco mais de um mês, a regionalização do atendimento às entidades
que representam os pequenos agricultores em diversas regiões do estado.
O trabalho da UTE
já viabilizou a liberação de aproximadamente meio milhão de recursos do
Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC), do Programa Nacional do Crédito
Fundiário, para atender agricultores dos municípios de Chapadinha, Buriti,
Vargem Grande, São Benedito do Rio Preto, Nina Rodrigues, São Francisco do
Maranhão e Mata Roma, beneficiando mais de mil pessoas que vivem da agricultura
familiar.
Os créditos são
parte de recursos que estavam bloqueados, cerca de R$ 26 milhões, dos quais, os
técnicos já conseguiram liberar R$ 1,17 milhão, resolvendo um problema deixado
pela administração passada. As atividades da UTE prosseguem em mais de 70
municípios maranhenses que estão à espera dos investimentos.
Projeto no Mais IDH
A SAF se prepara
para lançar, no próximo dia 10 de março, nos cem dias do governo Flávio Dino, o
Sistema Integrado de Tecnologias Sociais (SISTECS), dentro do programa Mais
Produção, da SAF, e do Plano de Ações Mais IDH, que envolve várias secretarias
do governo. É uma iniciativa que vai levar mais comida para a mesa de famílias
que vivem, principalmente, nos trinta municípios maranhenses com menor Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH).
O projeto piloto
já está sendo implantado no povoado da Mata, zona rural do município de São
José de Ribamar, na área do agricultor Abdon Meneses. O SITECS foi elaborado
pela SAF, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa), que dá o suporte técnico na implantação das culturas que fazem parte
do sistema, como criatório de peixes, criatório de pequenos animais, hortas e
cultivo de frutas.
Diálogo
O diálogo com os
Movimentos Sociais é uma característica do governo Flávio Dino, que vem sendo
priorizada na SAF. Para conhecer a realidade da agricultura familiar no
Maranhão, o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, e sua equipe
dialogam com as entidades que representam os trabalhadores rurais,
estabelecendo uma parceria para definir as ações, levando em conta as características
e as necessidades de cada área.
Para isso, a SAF
promoveu várias reuniões com a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais do Maranhão (Fetaema), Federação dos Trabalhadores da Agricultura
Familiar (Fetraf), sindicatos e associações rurais de vários municípios.
Alimentos
A SAF colaborou na
capacitação de técnicos de São Luís para que o município se tornasse apto a
receber recursos na ordem de R$ 1,65 milhão do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), do Governo Federal, e beneficiar produtores de 25 entidades,
da comunidade Matinha, na Zona Rural da capital.
O lançamento do
Programa aconteceu no último dia 21 de março, quando o prefeito de São Luís,
Edvaldo Holanda, assinou o Termo de Adesão do município ao programa federal. O
secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, representou o
governador Flávio Dino no evento, que também contou com a presença dos líderes
das entidades rurais beneficiadas.
O PAA é importante
para o desenvolvimento da agricultura familiar porque garante a compra dos
alimentos produzidos pelos pequenos produtores, gerando renda e mais produção.
Assistência Técnica
Na assistência
técnica aos municípios, a SAF designou a presença imediata de técnicos da
Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), sendo um
profissional para cada um dos 217 municípios maranhenses, cobrindo todo o
estado, com apoio aos pequenos produtores, na elaboração, avaliação e execução
de projetos. A meta da SAF é ampliar o número de técnicos ainda este ano.
Regularização Fundiária
Além de promover o
acesso ao crédito, à renda e aos instrumentos produtivos, a SAF, por meio do
Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), está atuando na
evolução dos processos de regularização fundiária, em áreas de conflito do
Maranhão. Em Pio XII, por exemplo, a 270 km de São Luís, no Centro Maranhense,
foram titulados e escriturados 18 lotes de terra, beneficiando em torno de cem
pessoas, do povoado Cajueiro.
0 comentários:
Postar um comentário