O Governo do Estado poderá receber recursos do
Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para investimentos nas
pequenas produções rurais, com o aporte médio anual em torno de R$ 10 milhões
para o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar.
A boa notícia foi repassada por representantes do
BNDES, em reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (24), no Palácio
Henrique de La Rocque, com os secretários estaduais Adelmo Soares (Agricultura
Familiar), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), além
de representantes do Movimento Sem Terra (MST) do Maranhão e do Piauí.
Segundo o secretário Adelmo Soares, o Fundo de
Desenvolvimento da Agricultura Familiar já foi criado e está em fase de
regulamentação, tornando-se, em breve, apto a receber os recursos. “É
mais uma das iniciativas do governo Flávio Dino para desenvolver a nossa
agricultura familiar, melhorando a vida de milhares de comunidades rurais que
foram completamente esquecidas, ao longo dos anos, em gestões passadas”,
disse.
Para o assessor da presidência do BNDES, Francisco
Oliveira, além do aporte anual para o fundo, após a regulamentação será
possível o custeio de projetos, por meio de edital de chamada pública. Segundo
Francisco Oliveira, é necessário resolver pendências de anos anteriores em duas
outras chamadas, cujos processos estão parados por falta de acompanhamento dos
projetos apresentados.
Uma das chamadas públicas, feita no ano de 2013,
envolve 46 projetos, mas, a maioria não foi executada. “Se houver o acompanhamento desses
projetos é possível destravar e abrir um novo edital”, explicou o
assessor da presidência do BNDES.
O secretário Adelmo Soares sugeriu que seja feita
uma reunião de trabalho com técnicos das Secretarias de Estado de Agricultura
Familiar (SAF), de Planejamento (Seplan) e do BNDES para que a pendência seja
imediatamente resolvida e o governo possa contar com mais uma alternativa de
investimentos.
O secretário Francisco Gonçalves destacou a
importância de focar os esforços em ações exitosas. “Não adianta pulverizar, com
muitos projetos, e ter dificuldades de acompanhamento. O ideal é replicar
experiências que já deram certo e garantir que sejam executadas”,
ressaltou.
Também participaram da reunião o assessor da
Seplan, Fabrício de Paula; o presidente da Agência Estadual de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Fortunato Macedo; o diretor de Pesquisa
e Extensão Rural da Agerp, Pedro Pascoal; o superintendente de Organização
Produtiva, Josenildo Araújo; e a superintendente de Políticas Sociais, Loroana
Santana.
A iniciativa é positiva, mas é necessário que haja uma sincronização perfeita entre planejamento e execução de projetos. Não pode ser criada uma laguna entre os dois momentos. Acho que o planejamento anda a passos largos; enquanto a execução anda a passadas lentas. A gestão eficiente e responsável irá propiciar novos tempos na produção de alimentos no Maranhão.É preciso ser cuidadoso ao se ser audacioso.