Trem da Alegria do Direito!!! Léo Coutinho usa batalhão de advogados da Prefeitura de Caxias para processar o blog do Sabá em ações particulares

O prefeito de Caxias, Léo Coutinho, usou os advogados contratados da Prefeitura de Caxias para lhe representar nas 12 ações que move contra o blog do Sabá. Os processos que o prefeito move contra o blog não tem nada a ver com o poder público, haja vista que ele aciona o blog juridicamente como pessoa física.

É perfeitamente normal que advogados da Prefeitura possam advogar para terceiros, mas fica meio difícil de acreditar que, no presente caso, os nobres causídicos estejam tendo remuneração extra pelo serviço.

E quem são os advogados ‘escalados’ por Léo Coutinho para prepararem as ações contra o blog do Sabá?

Advogados da Prefeitura devem sofrer

barbaridade para trabalhar no pequeno escritório

de James Lobo na Rua Aarão Reis, n° 528, em Caxias

(imagem ilustrativa)

Numa procuração genérica acostada em todos as ações, encabeça a lista o controlador Geral do Município, advogado James Lobo, que usa o endereço do seu escritório particular como local de trabalho dos demais advogados.

O escritório de James Lobo na Rua Aarão Reis, n° 528, consiste em duas salas, sendo que a primeira é da secretária e a outra é dele próprio.

Não se sabe como os seis advogados apontados nas procurações contra o blog do Sabá conseguem trabalhar numa mesma sala, haja vista que ela é suficiente apenas para o trabalho de um profissional. Talvez tenham usado a mesma matemática que o prefeito Léo Coutinho usa para acomodar os assessores do seu gabinete, que são dezenas e ocupam uma pequena sala próxima a dele.

Também aparecem na lista de ‘notáveis’ nas procurações, os advogados Diogo dos Santos Carneiro, Antonio Mário Baima Pereira Júnior, Raimundo de Sousa Lima Filho e Teresa Angélica Batista Assunção, sendo que esta última vem a ser esposa do procurador Geral do município, Vinicius Machado, que por sua vez é também testemunha do prefeito Léo Coutinho nos vários processos contra o titular do blog.

Apesar de constarem os nomes de vários advogados, apenas James Lobo e Leonardo Brandão assinam a maioria dos processos.

Léo Brandão nunca teve muito destaque no mundo jurídico.

É praticante e professor de muay thai , mas está para o MMA mais para um Maguila do que para um Anderson Silva.

Já tentou também a carreira política, onde é um veterano em derrotas eleitorais, tendo perdido todas as eleições que disputou uma vaga de vereador em Caxias.

Léo Brandão, juntamente com Antonio Mário Baima também é advogado da vereadora Tais Coutinho e do seu companheiro, Daniel Barros em ações movidas contra o vereador Catulé.

É muita coincidência que os mesmos advogados da Prefeitura de Caxias estejam por trás de ações judiciais contra opositores do grupo Coutinho.

Mas eis que um deslize dos nobres causídicos mostra que parece que esse jogo não foi bem ensaiado.

Na procuração de um dos processos contra o vereador Catulé, onde o advogado é Leonardo Brandão e o endereço indicado na inicial é o do escritório de James Lobo, o oficial de Justiça, David Costa Alencar, ao tentar intimar o mesmo, recebeu da secretária do controlador do município que Leonardo Brandão não trabalha no local. (Veja documento abaixo). Como se explica isso?!

Oficial de Justiça foi informado pela secretária de James Lobo que

Leonardo Brandão não trabalha no local. O que é isso, controlador????!!!

Nos bastidores, todos sabem que foi James Lobo quem fez todas as ações contra o blog do Sabá e também contra o vereador Catulé, ficando os demais ‘colegas’ escolhidos para levarem a ‘fama’.

James Lobo pode advogar?

O estatuto da OAB, em seu Capítulo VII, que trata das incompatibilidades e impedimentos, em seu Artigo 28 e 29, diz que a advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades:

III - ocupantes de cargos ou funções de direção em Órgãos da Administração Pública direta ou indireta, em suas fundações e em suas empresas controladas ou concessionárias de serviço público;

Art. 29. Os Procuradores Gerais, Advogados Gerais, Defensores Gerais e dirigentes de órgãos jurídicos da Administração Pública direta, indireta e fundacional são exclusivamente legitimados para o exercício da advocacia vinculada à função que exerçam, durante o período da investidura.

Bem, caros leitores, o advogado James Lobo é controlador Geral do município, órgão que emite pareceres em contratos, atesta legalidade de documentos e outros trabalhos afins, sendo que na sua pasta não existe ninguém superior a ele na hierarquia do órgão, o que faz dele chefe da Controladoria, e coloca o exercício da atividade de advogado em dúvida.

James Lobo conseguiu ascensão profissional em Caxias desde que a família Coutinho chegou ao poder no município. Dizem que algum membro da poderosa família o ‘elegeu’ como um grande advogado, o que desde então tem garantido a ele, mesmo sem ser um Armazém Paraíba, fazer sucesso em qualquer lugar.

Resta saber se realmente é esse sucesso todo.

O cargo de controlador Geral do município é equivalente ao de Controlador Geral da União no âmbito do governo federal. O fato de James Lobo advogar para Léo Coutinho em ações pessoais seria o mesmo que o ministro Jorge Hage, da CGU, advogasse para a presidente Dilma Rouseff. Um escândalo que com certeza seria manchete de jornais, capa de revistas e matérias em todos os grandes telejornais do país. Uma séria crise institucional seria deflagrada e a República ficaria seriamente abalada. Seria uma situação de falta de ética inimaginável de acontecer.

 O controlador do município de Caxias já tem no currículo uma Representação por defender uma empresa que o Ministério Público acionou por, supostamente, lesar o erário municipal. É que na oportunidade, James Lobo, como controlador do município, deveria defender a Prefeitura e fez exatamente o contrário: defendeu foi a empresa suspeita de lesar o município.

Mas esses garotos do núcleo jurídico da Prefeitura de Caxias sabem muito bem o que fazem e com certeza devem acreditar que estão dentro da normalidade.

Vamos esperar os próximos capítulos...