“Casa dos
Horrores” produziu licitação
repleta de
irregularidades
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O contrato entre a empresa Enter Propaganda e Marketing e a
Prefeitura de Caxias, que prevê gastos de R$ 5 milhões de reais com publicidade
de supostas ações do governo Léo Coutinho, foi assinado na manhã de hoje no
Palácio da Cidade.
A velocidade entre a finalização da licitação e a assinatura
do contrato da Concorrência 005/2013 é impressionante. Foram apenas 7 dias
úteis, o que surpreende o trâmite rápido nesse tipo de certame.
Prefeito Léo
Coutinho afrontou o
Ministério Público e leva
a
ilegalidade
da Concorrência de
publicidade
até o fim
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Com dois membros da subcomissão técnica que participaram do
suposto julgamento sendo ouvidos na última semana, as medidas da promotora de
justiça, Carla Mendes, parece que não assustaram o prefeito Léo Coutinho que
avançou rapidamente na tramitação do processo licitatório para gastar R$ 5 milhões
em propaganda.
Durante a última sessão da Concorrência 005/2013, realizada
em 23 de setembro, conversando com o representante da agência Enter Propaganda,
Zezildo Almeida, o mesmo me relatou que o tempo entre a finalização da licitação
de publicidade entre o governo do Estado e a agência vencedora do certame foi
muito rápido: “Foram apenas 15 dias úteis”, disse-me ele no que respondi: “rapidez
você vai ver agora, pois vão tramitar essa licitação de Caxias a jato”.
Medidas do MP
não foram suficientes
para
impedir finalização do certame |
Não sei o resultado dos depoimentos dos membros da subcomissão
técnica junto ao Ministério Público, mas pelo que vi nos documentos durante as
sessões dos procedimentos, com certeza eles serão devastadores para uma medida
judicial.
Um detalhe chamou a minha intenção durante todo esse
processo: os membros da subcomissão técnica não compareceram a nenhuma das sessões
públicas referentes ao certame. Nem mesmo no dia do sorteio para saber quem
seria escolhido eles deram as caras na CPL de Caxias.
Mesmo tendo assinado o contrato com a agência de
publicidade, os serviços que irão consumir R$ 416 mil reais mensais dos cofres
públicos de Caxias ainda poderão demorar alguns dias para serem realizados.
Acredito que o Ministério Público não irá perder essa
batalha da Justiça contra a ilegalidade.
O sofrido povo de Caxias, tão carente de médicos, remédios
nos postos de saúde e de melhoria salarial em todos os níveis da administração,
não merece assistir paralisado o prefeito Léo Coutinho gastar todos os meses R$
416 mil reais com propaganda quando deveria olhar com mais responsabilidade seus
munícipes.
Gostaria de solicitar, para Dr. Carla verificar o processo de serviços de manutenção do balneário Veneza pois há irregularidades neste processo!!