O governador do Maranhão, Flávio Dino
(PCdoB), anunciou nesta segunda-feira (11), que ignorará um decreto do presidente Jair
Bolsonaro (sem partido) que inclui academias de ginástica, cabeleireiros,
barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do
novo coronavírus.
O ato presidencial foi publicado nesta
segunda-feira em edição extra do Diário Oficial
da União. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas
essenciais, desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da
Saúde.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, contudo, o
comunista disse que “nada muda até o dia 20”.
“Bolsonaro deveria estar preocupado com a
atividade realmente essencial que cabe a ele cuidar, a de presidente da
República, e passar a exercê-la com seriedade”, afirmou Dino.
A intenção dele é autorizar a reabertura
gradual da indústria e do comércio apenas a partir do dia 21 de maio.
STF
A decisão de Flávio Dino, assim como de
outros governadores brasileiros – que também decidiram não atender ao decreto
de Bolsonaro -, está amparada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),
que, por unanimidade, em abril, declarou que os gestores estaduais e municipais
têm poderes para baixar medidas restritivas de combate ao novo coronavírus em
seus territórios.
Os ministros do STF também declararam que
estados e municípios têm poderes inclusive para decretar quais serviços são
essenciais durante a pandemia, determinando quais setores não devem paralisar
suas atividades.
Antes disso, ainda em março, o governador
maranhense já havia decidido ignorar outra medida presidencial: uma Medida
Provisória que determinava que qualquer restrição excepcional e temporária de
locomoção interestadual e intermunicipal seja embasada em fundamentação técnica
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). (Do Blog do Gilberto
Léda)
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