NOTA
A
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) vem a público esclarecer
que identificou equívocos flagrantes na relação de prefeituras, publicada por um blogueiro da capital,
supostamente envolvidas em fraude no Censo Escolar que ensejarão injustificados
juízos de valor em relação a nossos gestores.
De
antemão, consideramos os números da referida denúncia de grau superlativo e de
tamanha inconsistência a ponto de comprometer sua veracidade. Algumas das
prefeituras constantes no rol da denúncia detêm idoneidade comprovada pelos
órgãos de controle atinente aos dados encaminhados aos órgãos que definem a
política de financiamento da educação.
Tal
listagem também não identifica o período da suposta investigação, além de não
estabelecer as esferas de competência alcançadas pelas alegadas
irregularidades, expondo caluniosamente centenas de prefeitos
maranhenses.
Por
meio de nossa coordenadoria jurídica estaremos acompanhando todo o processo da
citada investigação do Ministério Público Federal a fim de restabelecer os
fatos e dar o devido suporte aos nossos municípios.
Esclarecemos
que nossa disposição é de colaborar com os órgãos de controle para que seja
assegurada à sociedade o seu direito à gestão transparente e correta.
São
Luís, 05 de novembro de 2019
Eric Costa
Presidente Interino da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
Presidente Interino da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
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