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Auditoria da Secretaria
de Saúde apontou indícios de irregularidades na prestação
de serviços feitos
pela APAE
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A sessão
desta segunda-feira, 12, na Câmara Municipal de Caxias, trouxe para o debate
denúncias gravíssimas contra a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE/Caxias.
Amparados
em dados de uma auditoria interna feita pela Secretaria de Saúde, onde indícios
de irregularidades das mais variadas foram apontados, a Comissão de Saúde da
Câmara Municipal propôs uma Comissão Especial de Inquérito para apurar os fatos
que constam na auditoria.
O
parecer da Comissão de Saúde foi assinado pelos vereadores Mário Assunção, Magno
Magalhães e Durval Júnior, sendo subscrito por mais 8 parlamentares.
Na
leitura do parecer da Comissão de Saúde da Câmara, a cada fato apontado, o
público presente na Casa do Povo ficava estarrecido, bem como notava-se o
nervosismo do vereador Jerônimo Ferreira, uma espécie de 'protetor' da APAE
caxiense.
“Indícios
de fraudes na prestação dos serviços executados pela APAE – Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Caxias, quanto ao atendimento dos usuários do SUS
no âmbito do contrato administrativo nº 002/2013 chamada 01/2013 e todos os
seus posteriores aditivos”,
iniciava o vereador Sargento Moisés na leitura do parecer para em seguida justificar
os fatos, considerados gravíssimos, que seriam apurados: “O relatório de auditoria aponta,
dentre outras, as seguintes irregularidades: procedimento falsos produzidos em
via duplicada de prontuário, gerando pagamentos indevidos; ausência de
identificação do profissional responsável pelo atendimento; exames com a data
de 1998 sendo enviados para pagamento em abril de 2017; exames várias vezes
repetidos com a mesma data de horários em prontuários diferentes; prontuários
com exames sem a assinatura da mãe ou do cuidador da criança excepcional; prontuários
em branco, notas fiscais duplicadas com o número de série igual para
prontuários diferentes; constatação de que alguns profissionais não estão mais
prestando serviço à APAE apesar dos seus nomes terem sido informados pela
entidade como se fizesse parte da equipe, dentre outras irregularidades apontadas
pelo relatório de auditoria”.
Na
tribuna, já nem tão revoltado e nervoso como o habitual quando se trata de algo
relativo a APAE, o vereador Jerônimo Ferreira defendeu a entidade e rebateu
todas as denúncias apontadas, bem como mirou novamente sua artilharia verbal
contra a secretária de Saúde, Socorro Melo. Até mesmo o fim da municipalização da
Saúde, que segundo Jerônimo pode acontecer em breve, foi abordado pelo oposicionista,
numa clara demonstração de que sua missão de causar danos ao governo, não vai
parar.
O
vereador Jerônimo Ferreira, há cerca de 2 meses, resolveu sair do casulo
político em que estava e aderir de vez à oposição. Antes, suas intervenções na
Câmara eram normais e sem definir claramente se era governo e muito menos
oposição.
Nas
primeiras intervenções da sua ‘fase oposicionista’, Jerônimo não economizou em
ataques a secretária de Saúde, Socorro Melo, e de denúncias contra atos
praticados por ela. Pela ótica do vereador, a incompetência reina na Secretaria
de Saúde de Caxias, bem como os recursos que deveriam ser repassados à APAE,
estariam sendo inferiores ao estabelecido em contrato, sendo que ele não se
conforma que a entidade receba por produção, que somente nos 4 primeiros meses
do ano, passou de R$ 600 mil reais.
Acostumado
a atacar e acusar o governo Fábio Gentil e a secretária de Saúde de todo tipo
de irregularidade, o vereador Jerônimo verá uma Comissão de Inquérito apurar os
indícios de fraude na documentação usada pela APAE, entidade que ele defende
tão ardorosamente, para receber recursos públicos do SUS.
Depois
de instalada, a Comissão de Saúde da Câmara terá 90 dias pra produzir um
relatório sobre as irregularidades encontradas, bem como apontar responsáveis ou
inocentar a entidade de irregularidades, caso as denúncias levantadas pela
auditoria da Secretaria de Saúde não tenham veracidade.
Até que enfim...
Não digo que tenha falcatrua no meio..
Tem que ser apurado...
Mas se recebe dinheiro público deverá sim ser alvo de prestação de contas..
Muitos anos prestando serviço a comunidade, é verdade...
Então nada mais digno que mostrarem lisura..ou não..