Prefeito Fábio Gentil e
o secretário Carlos Lula
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O prefeito da cidade de Caxias, Fábio Gentil
(PRB), apresentou documentos a O Estado que comprovam o corte de repasses do
Governo do Estado à saúde de Caxias no exercício financeiro 2017. Os
documentos, publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, vão de encontro
ao que sustentou à imprensa o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Lula
havia negado o corte do aporte financeiro.
São quatro as portarias publicadas no Diário
Oficial no ano de 2016 - durante a gestão do ex-prefeito Léo Coutinho (PDT),
aliado do governador Flávio Dino (PCdoB) e que perdeu e eleição no ano passado
-, e que atestam a manutenção de repasses, até dezembro daquele ano, de cerca
de R$ 20 milhões mensais à cidade de Caxias.
A Portaria número nº 1083, de 14 de dezembro
de 2016, assinada por Carlos Lula, estabelecia a transferência de recursos
financeiros ao Fundo Municipal de Caxias, destinado ao custeio de assistência à
saúde para a Maternidade Carmosina Coutinho Na justificativa, a portaria detalhava:
"considerando
a necessidade de custeio e manutenção da contratação de profissionais
assistenciais de nível médio e superior para a maternidade". O
aporte era de R$ 2 milhões mensais.
Outras duas portarias estabeleciam o repasse
mensal de R$ 8.150.794,96 milhões, cada, para Caxias. A primeira é de número191
de 22 de julho de 2015, e que foi publicada no Diário Oficial do dia 28 daquele
mês. O dinheiro era aplicado na Maternidade Carmosina Coutinho.
A segunda portaria, número 27, de 15 de
fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial do dia 17 daquele mês, também
destinava recursos para a maternidade.
Outra portaria publicada pelo Governo do
Maranhão e que assegurava até dezembro de 2016, último mês da gestão Léo
Coutinho, recursos para a saúde de Caxias, é a de número 190 de 2015, publicada
no DOE no dia 29 de julho de 2015. Assegurava aporte financeiro de R$
1.840.264,24 milhão.
Abandono
- De acordo com o prefeito Fábio Gentil, contudo, logo
após ele ter assumido o mandato em Caxias, as transferências referentes às
quatro portarias, foram cortadas.
"O secretário de Estado da Saúde foi
para a imprensa afirmar que eu estava mentindo em relação aos cortes. Estou
mostrando esses documentos agora para que todos vejam quem está mentido. Os
recursos foram pagos até dezembro de 2016. Esse ano Caxias não recebeu um
centavo sequer referente a estas portarias",
disse.
Gentil também afirmou que o governador Flávio
Dino abandonou Caixas, cidade que segundo ele, foi onde o comunista iniciou a
sua trajetória política, quando se elegeu deputado federal.
"Se observarmos as portarias publicadas
em 2015 e 2016, quando o prefeito era aliado do governador, ele reconhece a
necessidade de custeio para manutenção e pagamento de profissionais na
maternidade. A pergunta que fica é: essa necessidade acabou em 2017? Depois que
eu assumi a necessidade acabou? Só existia a necessidade até o ano passado? O
governador tem de entender que ele é governador de todo o estado e não somente
de municípios onde há prefeito aliado",
pontuou.
Há cerca de 15 dias o Governo assinou
convênio com a cidade de Matões no valor de R$ 500 mil mensais. E porque não
firma a mesma parceria institucional com Caxias? Flávio Dino abandonou Caxias.
Outro
lado - Na última segunda-feira, o secretário de Estado da Saúde,
Carlos Lula, rechaçou o corte de aporte financeiro para o município de Caxias.
Na ocasião, ele afirmou que somente neste ano o Executivo Estadual já havia
encaminhado o equivalente a R$ 30 milhões para a saúde. Ontem, O Estado
solicitou esclarecimentos a respeito da documentação apresentada pelo prefeito,
mas até o fechamento desta edição, não houve resposta.
O prefeito Fábio Gentil (PRB) também
contestou a versão dada pelo secretário de Saúde, Carlos Lula, de que este ano
já houve repasses para Caxias. Os recursos, segundo o prefeito, foram
destinados para o custeio do Hospital Regional de Caxias, unidade da rede
estadual, e não municipal. "Os repasses para aquela unidade, que é
estadual, não foram facultativos, mas sim uma obrigação. O que não há até o
momento é a mesma ajuda que era dada à gestão passada, cujo prefeito era aliado
do governador", enfatizou.
Fonte: Blog do Zaca Soares
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