Depois de muitas denúncias, finalmente a
caixa preta do Caxias Prev, o fundo de previdência dos servidores municipais, começa
a ser desvendada pela atual administração. Aliás, o pouco que já foi constatado vai dar dor de cabeça pra muita gente em Caxias.
Segundo declarações da nova presidente do
CaxiasPrev, existiam funcionários fantasmas no órgão, dentre outros problemas, e
um rombo de R$ 170 milhões de reais, pelos cálculos atuais, existe nas contas do Instituto.
Confira
reportagem abaixo:
Caxias PREV – Nova gestão identifica rombo de
R$ 170 milhões e caso está sendo levado aos órgãos competentes
O Caxias Prev – Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos, autarquia que administra a previdência dos servidores
municipais e pensionistas, funcionava em um prédio sem estrutura adequada na
Rua Aarão Reis, no centro de Caxias. O aluguel era caro e havia funcionários
além do exigido. Com a nova gestão, das aproximadamente 80 pessoas, esse número
caiu para menos de 20. O motivo é que maioria era o que popularmente se chama
de “funcionários fantasmas”, ou seja, eles não existiam, mas os salários eram
descontados mensalmente. Os móveis que existiam no instituto não tinham
tombamento. O Caxias-PREV agora funciona em um prédio adequado, bem localizado,
na Rua 1º de agosto Nº 485, Centro, próximo à Igreja Matriz.
“As
pessoas que trabalhavam no Instituto não tinham contrato de trabalho, eram
contratadas verbalmente; nós estamos suprindo essa falta que foi cometida
durante muito tempo. Nós mudamos para uma sede mais centralizada. A sede
anterior era muito ruim, chovia muito dentro, tinha pombos, era até meio que
insalubre. O contrato foi feito de acordo com o que a legislação manda, o
contrato está todo correto. E a economia foi grande porque o valor baixou
bastante”, lembra Helaine Pontes, presidente do
Caxias/Prev.
Outras irregularidades também foram
identificadas pela atual gestão, e estão sendo regularizadas. Até o final de
2016, a folha de pagamento do Caxias-PREV era feita pela Prefeitura de Caxias,
em vez de ser pela autarquia. A autarquia também desconhecia a quantidade de
aposentados e pensionistas existentes, e o mais grave, uma auditoria realizada
pelo Ministério da Previdência Social, apontou que Caxias tem um rombo de 170
milhões de reais nas contas do Caxias-PREV. O dinheiro sumiu e o caso está
sendo levado aos órgãos competentes. Esse tema foi abordado também pelo
prefeito Fábio Gentil, durante prestação de contas do primeiro quadrimestre na
Câmara Municipal no último dia 31 de maio.
“Foi
feita uma auditoria pelo Ministério da Previdência, e, nesta auditoria foi
comprovado que naquele ano, nós deveríamos ter, de acordo com o cálculo atual, mais
de R$ 170 milhões em caixa. Deve ser feito um estudo para que a gente possa
identificar quais foram às formas que deixaram de ser aplicadas, para que
deixassem chegar a esse ponto. É grave”, explica Helaine
Pontes, presidente do Caxias/Prev.
A presidente do Caxias-PREV afirma ainda que
foi necessário realizar um recadastramento de aposentados e pensionistas, que
hoje somados, chegam a 944, sendo 710 aposentados e 234 pensionistas.
“Nós
fizemos um recadastramento para conseguir identificar quem são os aposentados,
quem são os pensionistas, a quantidade correta, quem estava vivo, quem estava
falecido e estava recebendo, a partir desse recadastramento nós conseguimos até
fazer uma economia para o Instituto”, explica a presidente
do Caxias/PREV.
Os móveis já estão em processo de tombamento.
Está sendo criado também um Plano de Cargos e Salários; A informatização do
atendimento e a reativação dos Conselhos Fiscal e Administrativo, que não
tinham atuação efetiva. O objeto é a garantia do pleno funcionamento do
Instituto de Previdência Municipal de modo adequado.
“O
Caxias Prev tem dois conselhos: Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal. Os
conselhos existiam no papel, mas na prática não. Quando nós chegamos, não
encontramos nenhuma ata de reunião dos conselhos. Eu precisei convocar e o
Conselho Administrativo já está funcionando, se reunindo na última quinta-feira
de cada mês. O Conselho Fiscal está sendo criado, por conta de que as pessoas
da portaria não eram servidoras efetivas, e, pela legislação, para se compor um
Conselho Administrativo ou Fiscal é preciso que as pessoas sejam concursadas”,
ratifica Helaine Pontes.
(Com informações da Assessoria de Comunicação
da Prefeitura de Caxias)
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