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Fraude na Licitação de publicidade em 2011 – Membros da subcomissão técnica tiveram que depor na Polícia para elucidação do crime

18.8.13
Depoimento na Polícia – imagem ilustrativa
Irei continuar a publicar algumas matérias sobre a licitação milionária de publicidade que a Prefeitura de Caxias pretende fazer no próximo dia 03 de setembro, para que os leitores possam se familiarizar com o assunto e entender os desdobramentos das minhas investigações.

Apesar de ter estipulado um prazo de 48 horas, contados desde a sexta-feira, dia 16, a promotora de Justiça, Carla Mendes, ainda não recebeu confirmação de que o prefeito Léo Coutinho irá acatar a Notificação Recomendatória n° 100/2013 e suspender a referida Concorrência.

Subcomissão técnica foi escolhida no prédio da CPL 
em 2011 - Muita água ainda vai rolar nos desdobramentos 
da licitação milionária de publicidade que o prefeito Léo 
Coutinho pretende fazer no próximo dia 03 de setembro
Bem, mas vamos voltar ao assunto da fraude na licitação de 2011 e que teve o indiciamento do marqueteiro Carlos Alberto, duas funcionárias suas e o publicitário laranja, Tiago Campos Estevão, que foi usado como testa de ferro para ‘vencer’ a referida concorrência naquele ano, por fraude em licitação e formação de quadrilha.

Desde a aplicação da Lei Federal n° 12.232/2010, que rege toda licitação de publicidade, está prevista a formação de uma subcomissão técnica, feita por publicitários, jornalistas ou profissionais que atuem na área.

Esta subcomissão técnica tem como objetivo julgar as propostas das agências que disputam a Concorrência. Se esses membros agirem de má fé, podem considerar como vencedora uma concorrente que não tenha produzido a campanha mais bonita e podem escolher aquela que, por exemplo, tiver sido apontada pelo gestor, ou que tenha feito suborno aos membros da subcomissão.

Como o escândalo de 2011 teve forte repercussão, durante a fase do inquérito feito pela Polícia Civil, todos os membros da subcomissão técnica, e ainda os profissionais da CPL de Caxias, prestaram depoimento no 1° DP sobre o caso.

Como fui o autor da denúncia de fraude naquela concorrência, cheguei a receber ameaça pelo marido de uma das participantes da subcomissão técnica. “Diz pro Sabá que se ele continuar a botar foto da minha mulher no jornal dele eu vou quebrar ele”, disse esse assessor do então prefeito Humberto Coutinho para um dos meus irmãos.

Ao final do inquérito, todos os membros da subcomissão saíram ilesos do episódio.

Há cerca de 15 encontrei-me casualmente com o locutor Lúcio Mauro, que em 2011 participou da subcomissão técnica e que também prestou depoimento na Polícia sobre a fraude daquele certame. Perguntei se ele iria participar da subcomissão técnica este ano e ele, mostrando-se irritado com a minha pergunta, disparou: “Não fui sorteado, mas se tu colocar meu nome em jornal dessa vez, vou te meter um processo”. Estou me tremendo até agora com a ameaça.

Até esta segunda-feira, dia 19, os profissionais de comunicação podem se inscrever na sede da CPL em Caxias para participar da nova subcomissão técnica que irá julgar as propostas das agências que irão disputar ou não a concorrência 005/2013.

A subcomissão técnica é na verdade a parte mais importante desse tipo de licitação.

Caso a Concorrência de publicidade venha a acontecer, mesmo com a intervenção do Ministério Público, inevitavelmente os membros da nova subcomissão técnica irão novamente seguir o caminho da delegacia de polícia para depor sobre o caso.

Dentro de algumas horas irei trazer outra matéria sobre a licitação 005/2013, que a Promotora Carla Mendes pediu para o prefeito Léo Coutinho sua imediata suspensão.

Sinceramente, pelo estilo do prefeito de Caxias, acho que dificilmente a Notificação do MP será cumprida.

Irão usar todos os argumentos possíveis, e até os impossíveis, para que a 7ª licitação nessa área nos governos da família Coutinho seja anulada por suspeitas de irregularidades.



1 comentários:

  1. Anônimo disse...:

    imoralidade é nas licitações das obras!!

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