Vitória da liberdade de expressão…

23.9.17

Numa semana de ofensivas comunistas contra a imprensa, justiça julga “totalmente improcedente” ação criminal movida pelo governador Flávio Dino contra o titular deste blog, destaca coluna do jornal O EstadoMaranhão

Numa semana marcada por ofensivas raivosas do governo Flávio Dino (PCdoB) contra veículos de comunicação que não rezam na cartilha do Palácio dos Leões, a imprensa conseguiu importante vitória para barrar atos de perseguição do comunista – talvez o governante mais voraz da história do Maranhão na busca por atingir jornalistas que lhe fazem críticas.

Durante a semana, o editor de Política de O Estado, jornalista Marco Aurélio D’Eça, viu julgada totalmente improcedente uma ação criminal que Dino movia contra ele desde 2014. Vejam só: criminal.

Alegava o comunista que o jornalista teria atacado sua honra ao noticiar que aliados seus estariam agindo para “insuflar a violência de bandidos presos em Pedrinhas” no auge da série de ataques havidos em São Luís às vésperas da eleição daquele ano.

A decisão é um verdadeiro tapa com luva de pelica no governador:

– Não se percebe a atribuição da autoria de tais condutas ao autor [Flávio Dino]. Com efeito, a única referência ali feita reside na expressão aliados de Flávio Dino. O que não configura sua responsabilização direta por tais fatos. Assim, não tendo havido direta referência dos fatos à honra do autor, não há como se acolher a pretensão condenatória. Assentada essa premissa, resta prejudicada a análise das demais questões de fato e de direito acima anotadas. Isso posto, […] julgo extinto o processo com resolução do mérito, tendo em vista a improcedência dos pedidos iniciais – despachou o juiz Ernesto Guimarães Alves.

Vitória da liberdade de expressão…

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