Trabalho de detetive - Procura-se um exemplar do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias

14.3.16

Desde o início do ‘reinado’ de Ana Lúcia Ximenes na Câmara Municipal de Caxias que a promessa de um novo Regimento do poder legislativo do município foi vendido em discursos acalorados nos microfones da Casa do Povo.

Na primeira gestão da atual presidente (2013-2014), foram muitos os comentários de que o novo Regimento, um documento que prevê o funcionamento e os trâmites legais de todo o conjunto de leis que regem as atividades dos vereadores, seria imprescindível para o bom andamento dos trabalhos legislativos, uma vez que o atual, estaria ultrapassado.

Era comum ouvir da presidente que o novo Regimento seria feito de acordo com o Programa Interlegis, que é executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, um órgão da estrutura do Senado Federal.

Até mesmo o assessor de imprensa da Câmara Municipal de Caxias, Sílvio Raimundo da Cunha, chegou a ser enviado a Brasília para discutir as alterações nos documentos finais, conforme reportagem divulgada na época no site do Interlegis.

Pois é, muito se falou desse documento, mas até hoje ninguém conhece a cara do “dito cujo”.

Alguém pode alegar que, por se tratar de um conjunto de normas que regem o poder legislativo, o mesmo é exclusivo dos parlamentares, mas não é bem assim.

Além dos vereadores, os sindicatos, entidades representativas da sociedade, jornalistas e o público em geral, tem o direito de saber com quais leis e normas os representantes do povo fazem o seu trabalho.

O titular do blog, por exemplo, vez ou outra sente a necessidade de fazer uma consulta no documento quando, em meio aos debates acalorados, algum vereador argumenta determinado trecho do Regimento Interno para sustentar sua opinião.

Como o novo Regimento Interno não está disponível na forma de um livro, como era o antigo, o normal seria encontra-lo no site da Câmara Municipal, uma forma moderna, barata e acessível para todos.

Mas lá no site, nenhuma informação que possa ajudar o internauta quanto ao tão propalado novo Regimento Interno. Nem mesmo o antigo está disponível.

Ah! Mas no Portal da Transparência da Câmara Municipal encontramos os gastos com cafezinho e material de consumo, que em janeiro deste ano, mês que não houve uma única sessão na Câmara, foram gastos R$ 45 mil reais.

Haja estômago para tanto cafezinho...

2 comentários:

  1. Anônimo disse...:

    Não sei nem o que comentar sobre essa Câmara de caxias. Só sei q está tudo errado lá dentro! e em toda prefeitura.

  1. Anônimo disse...:

    Só vemos prestadores de serviços nessa câmara ficando ricos e vi em um blog que falta tudo tem que haver uma grande mudança nesses vereadores em caxias

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