Representante dos professores no Conselho do Fundeb enumera motivos para o não reajuste dos salários em Caxias

17.2.15
A professora Silvana Moura, sindicalista e representante dos professores no Conselho do Fundeb, relatou na tarde desta terça-feira, 17, na sua página no facebook, o que ela acredita serem os motivos para o prefeito Léo Coutinho não ter concedido reajuste de salário aos professores.

Entre os motivos alegados por Silvana Moura, o pagamento de mais de R$ 56 mil reais para aluguel de prédios para funcionar escolas somente em setembro, via recursos do Fundeb, “enquanto o governo poderia construir prédios próprios, obtendo recursos através de convênio com o FNDE

Confira o relato da representante dos professores no Conselho do Fundeb em Caxias:

POR QUE O PREFEITO NÃO REAJUSTOU O SALÁRIO DOS PROFESSORES.

Observando as prestações de contas do FUNDEB, nota-se uma série de gastos que poderiam ser realizados com outros recursos de convênios e programas, mas o Governo prefere utilizar-se da verba do FUNDEB, a qual poderia ser poupada para a valorização dos professores, como é o objetivo fundamental da Lei 11.494/2007. A seguir, exemplos de gastos relativos ao mês de setembro de 2014, mas que são rotineiros a todos os meses:

• Pagamento de alugueis de imóveis para escolas que não funciona, a exemplo da Creche Constantino Castro, no bairro Pampulha, uma irregularidade;

• Pagamento de R$ 56.792,41, do FUNDEB para alugueis de imóvel para funcionar escolas, enquanto o governo poderia construir prédios próprios, obtendo recursos através de convênio com o FNDE;

• Pagamento de alugueis de espaços para funcionar a Educação Infantil, enquanto já há Centros de Ensino Infantil, construído, mas sem funcionar;

• Pagamento de alugueis de automóveis. O governo deveria comprar transporte escolar, através de recurso de convênio com o FNDE, e, não fazer os contratos com empresas. Só no mês de Setembro foram gastos R$ 261.138,25;

• Pagamento de diárias para apresentar trabalhos científicos fora do país, participar de formação profissional, fiscalização de trabalhos pedagógicos despesas que soma mais de R$ 31.520,00. Isso poderia ser pago com recurso do Salário-Educação que em 2014, chegou a R$ 1.416.922,59, mas a Secretária preferiu utilizar o recurso do FUNDEB;

• Admissão de muitos professores contratos, porque grande parte dos efetivos atuam fora da sala de aula. Somente de dobras, que são contratos disfarçados, somam 1.088 que corresponde a 2ª jornada, incluído efetivos e contratados. A maioria das dobras são pagas dentro dos 60% do FUNDEB e muitas não são para atuarem em sala de aula. Isso constitui uma irregularidade porque a Lei determina claramente que os recursos dos 60% são destinados ao pagamento dos professores que atuam em sala de aula;

• Pagamento de dobras dentro dos 60% do FUNDEB para coordenadores no Programa Mais Educação. Isso é uma dupla irregularidade, primeiro, não estão em sala de aula e segundo, o programa tem recurso próprio;

• Pagamento de licença saúde e licença maternidade dentro dos 60% do FUNDEB. Estas devem ser pagos pelo CAXIAS-PREV, para isso é descontado de nosso salário mensalmente;

• Pagamento de diárias com pernoite, em dobro. O curioso é que ninguém dá notícia de funcionários da Prefeitura dormindo na zona rural para trabalhar. 

Tudo isso poderia ser economizado, usando outros recursos, deixando o FUNDEB livre para, reajustar o salário, implantar o 1/3 da jornada dos trabalhadores da educação, melhorar as condições de trabalho e, assim, refletir na melhoria do Ensino Público Municipal.  

Silvana Moura, sindicalista e representante dos professores no Conselho do Fundeb.

3 comentários:

  1. ARIMATÉIA ROCHA disse...:

    OS GASTOS INDEVIDOS FEITOS COM OS RECURSOS DO FUNDEB SÓ FICAMOS SABENDO PORQUE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO CONSELHO TEM SEMPRE UMA PESSOA PARA FISCALIZAR E DENUNCIAR, OS OUTROS CONSELHEIROS QUE NÃO SÃO DO GOVERNO, NÃO SE IMPORTA COM GASTOS INDEVIDOS. ENQUANTO QUE OS OUTROS RECURSOS DA EDUCAÇÃO, SE PRESTAM CONTAS SÃO PARA CONSELHOS CHAMADOS PELAS AUTORIDADES DO JUDICIÁRIO DE "CONSELHOS CHAPA BRANCA E/OU CONSELHO PREFEITURANDO", ISTO É, SÃO CONSELHOS FORMADOS APENAS PARA APROVAR AS CONTAS DO PREFEITO. ASSIM OS OUTROS RECURSOS SÃO GASTOS SEM QUE A SOCIEDADE TENHA CONHECIMENTO, MAS SÃO APROVADAS.

  1. Anônimo disse...:

    É desse jeito quero é ver sair reajuste, então o Prefeito e a Secretária ficam usando de diversas desculpas sem nexo, como: os Vereadores não aprovaram, desde quando eles precisam aprovar esse reajuste; que estão esperando chegar portaria ou resolução do MEC para poder darem o reajuste, desde quando precisam de portaria se o que precisam é do dinheiro e esse vem desde janeiro, pois foi anunciado pelo Ministro da Educação desde janeiro, então o que aconteceu mesmo com o dinheiro vindo para o reajuste?? Entrou onde? É assim que falam que a Educação vai as mil maravilhas, mas onde é que está mesmo bem? Cadê aquele povo que em algumas matérias passadas, nesse mesmo blog, estavam defendendo a não saída da Secretária, até mesmo o Sr blogueiro, e nós Professores é que somos os incompetentes, burros e vagabundos na boca de todos!

  1. Anônimo disse...:

    gente o mais absurdo desses gastos é a contratação de pessoal com visão eleitoral para o próximo ano da sua reeleição será que as autoridades não veem isso ou fecham os olhos porque sabem que não adianta remarem contra a maré. o município e caxias tem hoje funcionários suficiente para servi a duas prefeituras tem gente vazando pelo ladrão no dia do pagamento o que mais se houve na fila é. ta lotado onde mulher? há fia ainda não me disseram nada só disseram que era para eu passar no banco que minha grana já tava na conta. Ministério Público por favor acudam nosso município ano que vem é ano de eleição se nada for feito para parar essas contratações enregulares os salários dos nossos concursados professores e demais daqui pra lá não vai mais nem comprar um pão de tão defasado.

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