Justiça aciona Léo Coutinho por morte de quase 150 bebês em maternidade de Caxias

9.2.15
Infanticídio foi alvo de reportagem do quadro Proteste Já, do CQC, em novembro do ano passado

Do blog Atual7 - Em atendimento a uma Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela, interposta pelo Ministério Público (MP) do Estado do Maranhão, o juiz da Infância e da Juventude de Caxias, Antonio Manoel Araújo Velôzo, determinou, na última quarta-feira (4), que o prefeito do município, Leonardo Barroso Coutinho, o Léo Coutinho (PSB), solucione "todas as não conformidades detectadas pela Vigilância Sanitária Estadual através do Relatório de Inspeção Sanitária na Maternidade Carmosina Coutinho".

No documento, o magistrado estipula ainda multa pessoal diária de R$ 5 mil à Léo Coutinho, para o caso de descumprimento da decisão.

Entre as considerações para a antecipação da tutela, o magistrado ressaltou a situação de gravidade comprovada pelos documentos que instruíram o processo e que “dão conta de diversas desconformidades que, de um modo ou de outro, estão elevando o índice de mortalidade fetal e neonatal naquela unidade”. Em menos de um ano , quase 150 recém-nascidos morreram na Maternidade Carmosina Coutinho.

- A rigor, se as exigências sanitárias não forem imediatamente cumpridas, os índices de mortalidade neonatal e fetal naquele nosocômio continuarão elevados, porquanto cabalmente demonstrada a manifesta relação de causalidade entre as deficiências apontadas nos diversos relatórios anexados aos autos e o grande número de mortes das crianças naquela maternidade - diz o magistrado na decisão.

Matadouro de recém-nascidos

Velôzo destaca ainda na decisão o maior fator de óbitos neonatais no estabelecimento e apontado pelo relatório da Vigilância Sanitária – a Doença da Membrana Hidalina, também conhecida como Síndrome da Angústia Respiratória (SAR), responsável por 27% dos eventos fatais.

- Acometido dessa enfermidade, segundo se extrai da literatura médica, o bebê já nasce com um certo grau de sofrimento respiratório, que vai aumentando progressivamente, podendo ser fatal se o recém nascido não obtiver tratamento precoce e especializado, ... tratamento esse que exige serviços específicos de Neonatologia nas Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal. A oferta desse serviço pode perfeitamente recuperar os recém nascidos e salvar inúmeras vidas - ressaltou.

- Tem-se uma situação de urgência, uma corrida contra o tempo em busca da vida, necessitando de recursos hospitalares para enfrentar esses graves problemas naquela instituição, capaz de atender aos direitos dos pacientes em sua maioria crianças - conclui o juiz.

Consta ainda entre as exigências sanitárias do relatório, a “contratação de pessoal especializado" - a exemplo de médico pediatra com área de atuação em neonatologia para responsável técnico na UTIN; enfermeiro e fisioterapeuta especialistas em terapia intensiva ou outra especialização relacionada à paciente grave (neonatal); equipamentos; capacitação de pessoal e outras.

Proteste Já

A proporção assustadora de morte de bebês na maternidade Carmosina Coutinho foi alvo do quadro Proteste Já, do programa CQC, da Band, em novembro do ano passado.

Em resposta ao descaso, o prefeito de Caxias atribuiu a divulgação das mortes em rede nacional à querelas políticas entre a sua família e outra oligarquia do município, a Marinho.

Léo Coutinho chegou ainda a usar uma rede de blogs de aluguel ligados ao seu tio, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho (PDT), e ao governador Flávio Dino (PCdoB), para desqualificar o repórter Oscar Filho, autor da reportagem.

1 comentários:

  1. A JUSTIÇA TARDOU.ESPERO QUE NÃO FALHE.

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