O
MPE (Ministério Público Eleitoral) no Maranhão instaurou um procedimento preparatório
para apurar suposto abuso de poder econômico e político custeado pelos cofres
públicos de São João do Sóter, sob gestão da prefeita Joserlene Silva Bezerra
de Araújo, a Josa Silva (PSD).
A
portaria abrindo a investigação foi assinada na última terça-feira 1º, pelo
promotor Williams Silva de Paiva, da 6ª Zona Eleitoral do Maranhão.
Segundo
o documento, o objetivo é apurar relato de pagamento de “aporte financeiro” a
funcionários públicos de São João do Sóter e transferência do domicílio
eleitoral por estes servidores para a localidade.
Entre
as considerações para a instauração do procedimento, o MP Eleitoral destaca que
o previsto no artigo 55 do Código Eleitoral, que trata de requisitos para
transferência de domicílio eleitoral, “veda qualquer retribuição financeira”.
Como
diligências, Paiva determinou a notificação de Josa Silva, para que a prefeita
informe, no prazo de cinco dias, os nomes, qualificações e endereços dos
servidores que teriam transferido a respectiva inscrição eleitoral para São João
do Sóter, mediante pagamento de “aporte financeiro”.
As
informações serão cruzadas com dados solicitados ao Cartório Eleitoral, quanto
à transferências de domicílio eleitoral para o município, no mês que antecedeu
o fechamento do cadastro eleitoral, de servidores da rede pública municipal de
educação. A relação deve ser detalhada por nome, endereço e quaisquer meios de
contato que constem no cadastro da Justiça Eleitoral.
O
procedimento também apura possível falta de transparência da gestão municipal,
principalmente relacionada à folha de pagamento da prefeitura.
(Fonte: Atual7)
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