A
Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Defesa Civil e em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Segurança e grupamento GAF,
realizou uma reunião de planejamento das ações da Operação Corta Fogo nesta
quarta-feira (01) na sede do 5º BBM. Este ano a campanha será antecipada, em
2019 ela ocorreu no mês de setembro. O objetivo da campanha é gerar
conscientização junto à população, mas também realizar ações de combate e
notificações em casos de identificação de crimes ambientais e reincidência.
“Nesse
primeiro momento já chegamos ao consenso de que precisamos fazer esta campanha
de forma antecipada, principalmente por conta de queimadas que estão gerando
muita fumaça e prejudicando as pessoas com covid-19. A prefeitura determinou
que uma equipe fique de plantão para fazer o atendimento dessas queimadas. A
equipe vai ficar de plantão no Corpo de Bombeiros. Então, você, cidadão, não
faça queimadas, porque é crime contra o meio ambiente e você está passível de
sanções disciplinares. Então, colabore com a população caxiense”, explica
Capitão Malheiros, coordenador da Defesa Civil de Caxias.
“Esta
força-tarefa tem por objetivo a prevenção das queimadas. Nós vamos estar
atuando de forma preventiva e corretiva em focos de incêndios florestais, lixos
e outras situações que possam trazer desconforto para a sociedade e meio
ambiente. A equipe do Meio Ambiente vai estar aqui no quartel, Guarda
Municipal, bombeiros civis, Secretaria de Saúde, mas se mesmo assim houver
alguma residência, a gente vai tomar as providências cabíveis de notificação”,
afirma Major Mauro, comandante do Corpo de Bombeiros – 5º BBM.
“A
parte operacional de efetivo nós vamos utilizar em situações próximas da zona
urbana, uma equipe para atuar junto com a Guarda Municipal. A equipe vai estar
disponível 24 horas, composta por bombeiro civil, bombeiro militar, Secretaria
de Meio Ambiente e Defesa Civil e Secretaria de Saúde, que vão atuar na linha
de frente no combate às queimadas”, destaca Sargento Mesquita, secretário
municipal de Segurança de Caxias.
O
trabalho está fundamentado no Decreto Nº XX, de 29 de junho de 2020, que altera
o Decreto nº 143, de 21 de abril de 2020, que declarou o estado de calamidade,
para acrescentar as medidas preventivas contra as queimadas em razão da
covid-19. As medidas estão em acordo com todos os decretos de âmbito federal e
estadual, no que diz respeito à prevenção e enfrentamento ao novo
coronavírus. Pelo Decreto XX, ficam estabelecidas as seguintes proibições
e medidas:
1.
Fica proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas, em todo o município
de Caxias, enquanto durar o período de calamidade;
2.
Mesmo nos casos em que o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais
seja legalmente autorizado, deve haver substituição por práticas sustentáveis,
sempre que possível;
3.
Caberá à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando parecer técnico do
Corpo de Bombeiros Militar, expedir a autorização excepcional que prevê o
emprego de fogo em práticas agropastoris ou florestais;
4.
Cabe à Secretaria Municipal de Segurança em parceria com apoio operacional, em
casos de intervenção de poder de polícia nos locais que forem verificadas ações
de queima de vegetação e/ou lixo ocasionando a propagação de chamas e fumaça
tóxica;
Os
trabalhos já começam na próxima semana de maneira ostensiva em ações de
fiscalização tanto na zona urbana, quanto na zona rural. As pessoas que
infringirem as regras podem ser notificadas e ter que prestar esclarecimentos à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.
“O
QG será aqui no Corpo de Bombeiros com uma equipe composta por integrantes de
todas estas secretarias. A campanha foi antecipada por conta das queimadas
tanto na zona urbana, quanto na zona rural, que prejudica tanto as pessoas que
estão com a covid-19, quanto daquelas pessoas que possuem insuficiência
respiratória, como crianças e idosos em especial. Nós aproveitamos a
oportunidade para pedir à população que evite o fogo em suas residências,
porque este fogo pode prejudicar tanto você, quanto seu vizinho. Se você
recolheu folhas secas, faça um buraco, faça compostagem”, explica Pedro
Marinho, secretário municipal de Defesa Civil. (Ascom)
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