O presidente da Câmara Municipal de Caxias
(CMC) e vice-prefeito, vereador Catulé (Republicanos), recebeu na manhã desta
segunda-feira (27), no plenário da sede do legislativo municipal, uma delegação
de 14 representantes de diversas manifestações culturais caxienses. O grupo
visitou o presidente para pedir o apoio da CMC no sentido de que sejam
alterados alguns tópicos da Lei Municipal nº 1.717/2008, que rege atualmente o
Conselho Municipal de Cultura de Caxias. Na ocasião, foi oferecida uma
proposição de projeto de lei, que o vereador repassou à sua assessoria jurídica
para estudo de viabilidade da matéria.
De acordo com o agente cultural Wiliam
Ghilardi, que falou pelo grupo, a principal reivindicação consiste em alterar
de 16 para 20 membros o número de representantes do colegiado. Dez membros
corresponderiam à presença do poder público, através das secretarias municipais
de Cultura, Educação, Juventude, Mulher, Meio Ambiente, Gabinete do Prefeito,
Infraestrutura e Urbanismo, Fazenda e Assistência e Desenvolvimento Social.
Já os outros dez membros, da parte da
sociedade civil organizada, seria de representantes de música, escolas de
samba, dança, teatro, povos tradicionais de matriz africana, Instituto
Histórico e Geográfico de Caxias, artes visuais, dentre outras manifestações
que realmente espelhem a representatividade do movimento cultural caxiense.
"Nós já havíamos tentado em outra
oportunidade. O prefeito Fábio Gentil foi sensível ao nosso pleito, mas
esbarramos em desentendimentos e ausência de participação de alguns setores que
nem estavam muito atrelados com a causa da cultura de Caxias, porque não
indicaram membros. E isso inclusive impediu que o prefeito fizesse a alteração
na lei, fato que estamos corrigindo agora, apontando nominalmente quais
representações da sociedade civil devem compor nosso conselho cultural, para
que ele seja mesmo um órgão fiscalizador, normativo, propositivo e deliberativo",
explicou Wiliam.
Catulé lamentou que uma certa desorganização
tivesse prevalecido no meio cultural caxiense, ao ponto de só, agora, o
movimento tenha chegado a propor mudança numa lei que é do ano de 2008. Não
obstante, deixou claro que gostou de receber mais uma vez a delegação de
artistas, porque sentiu que ali realmente se encontravam lideranças que
correspondiam efetivamente ao meio.
"A iniciativa dos artistas é correta,
pertinente e representa de forma unânime o interesse da classe. E se ninguém
está contra essas mudanças, a parte legislativa competirá a esta casa fazer.
Devemos levar a proposição à consideração dos vereadores e vereadoras assim que
a parte jurídica nos garantir que a proposição pode ser apreciada. Não vejo
motivo para não colocá-la em votação muito brevemente, até mesmo dispensando
certos interstícios regimentais, a fim de que a mesma possa assegurar aos
nossos artistas os benefícios que lhes são concedidos pela Lei Aldir Blanc, uma
ajuda que o governo federal oferece a toda classe artística nessa época de
pandemia", ressaltou o presidente Catulé.
(Ascom/CMC)
0 comentários:
Postar um comentário