Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge.
Liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio poderia levar à soltura do
ex-presidente Lula
ATUAL 7 - O presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão liminar do
ministro Marco Aurélio em Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
movida pelo PCdoB sobre presos condenados em segunda instância. Mais cedo,
nesta quarta-feira 19, Marco Aurélio mandou
soltar todas os presos nessas circunstâncias.
Toffoli,
de plantão, atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel
Dodge, que recorreu ao Supremo.
Segundo
dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se a decisão do ministro
Marco Aurélio tivesse sido mantida, até 169 mil presos poderiam ter sido
beneficiadas pela decisão liminar, dentre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT). Preso desde abril último, Lula foi condenado pelo Tribunal
Regional de Federal (TRF) da 4ª Região, no âmbito da Lava Jato, por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No Maranhão,
de acordo com dados levantados pelo ATUAL7 junto ao Sistema de Inteligência,
Informação e Segurança Prisional (SIISP), atualmente há 5.181 presos em
execução provisória, ou seja, por terem sido condenados pela segunda instância.
Contudo,
não há um número exato de quantos destes poderiam ter sido beneficiados com a
decisão de Marco Aurélio porque, ao autorizar as solturas, o ministro ressalvou
os casos de condenados em segunda instância que sejam perigosos ou quando é
preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.
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