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Justiça determina bloqueio de R$ 1,4 mi em bens de Soliney Silva

10.12.18

Observatório dos cocais

Em decisão proferida em outubro, mas que apenas agora foi tornada pública, o juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos agindo pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, subseção de Caxias, determinou o bloqueio de R$1.441.521,08 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte um mil reais, e oito centavos) em valores e bens do ex-prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (MDB).

Este bloqueio também tem como objeto valores destinado para Coelho Neto através do Fundo Nacional da Educação (FNDE), e que deveria ter sido aplicado na construção de creche/escola. 

Em sua decisão, em caráter liminar, o magistrado reconhece a pratica de ato de improbidade do ex-prefeito Soliney Silva, que teria informado aos órgãos de controle e fiscalização medições de obra que não condiziam com a realidade, o que permitiu que a empresa responsável pela obra recebesse valores indevidos. 

Dessa forma, sentenciou que fossem bloqueado nas contas do ex-prefeito e também bens moveis e imoveis até alcançar o valor já citado no inicio do texto.

JÁ PODE PEDIR MÚSICA

Soliney tem agora contra si três bloqueios judiciais simultâneos, todos visando a recuperação de valores que foram subtraídos dos cofres públicos de Coelho Neto, e que demonstram a predileção do ex-prefeito por recursos públicos da Educação, tendo em vista que esta tem sido até agora a área em que mais tem sido comprovado desvios durante sua gestão.
   
Se todas as decisões fossem cumpridas hoje com o referidos valores sendo devolvidos aos cofres municipais, Coelho Neto receberia de Soliney a pequena fortuna de R$ 5.893.752,18 (cinco milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais, e dezoito centavos). Contudo, esse valor ainda pode ser acrescido de juros e correção monetária. 

Cabe lembrar que esse não é o único processo movido contra Soliney em que é pedido o bloqueio de bens e a devolução de recursos que supostamente foram desviados, então essa quantia pode aumentar substancialmente.  

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