O governo federal publicou ontem (28) no
Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da
administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e
municipais.
No próximo ano, os feriados que cairão no
final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de
Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em
dias de semana.
A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e
Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados,
poderão ser compensados, desde que "previamente autorizados pelo
responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor."
O texto diz ainda que o cumprimento dos
feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados
essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades "a
preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas
áreas de competência".
Em relação aos órgãos e entidades integrantes
do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de
antecipar ou postergar ponto facultativo.
Confira
as datas:
1º
de janeiro: Confraternização Universal (feriado
nacional);
4
de março: Carnaval (ponto facultativo);
5
de março: Carnaval (ponto facultativo);
6
de março: quarta-feira de cinzas (ponto
facultativo até as 14 horas);
19
de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21
de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º
de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado
nacional);
20
de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
7
de setembro: Independência do Brasil (feriado
nacional);
12
de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado
nacional);
28
de outubro: Dia do Servidor Público (ponto
facultativo);
2
de novembro: Finados (feriado nacional);
15
de novembro: Proclamação da República (feriado
nacional);
24
de dezembro: véspera de natal (ponto facultativo
após as 14 horas);
25
de dezembro: Natal (feriado nacional);
31
de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo
após as 14 horas)
Fonte:
Agência Brasil
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