O desembargador Cleones Cunha, corregedor do
Tribunal regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), comunicou aos membros da
Corte, na sexta-feira (20), o seu afastamento do cargo.
Ele informou que deixa o posto em virtude da
participação de sua cunhada como candidata nas eleições 2018. Trata-se de
Daniella Tema, esposa do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, irmão do magistrado
– ela lançou a pré-candidatura exatamente na sexta-feira.
De acordo com o Código Eleitoral, “não
poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o
cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a
cargo eletivo registrado na circunscrição” (artigo 14, parágrafo 3º).
Essa restrição se estende até a diplomação
dos candidatos eleitos e nos feitos decorrentes do processo eleitoral,
observada a homologação da respectiva convenção partidária.
Ao se despedir, Cunha disse acreditar no
sucesso do pleito porque sabe que membros, juízes, servidores e demais
envolvidos no processo eleitoral conduzem o trabalho com excelência. (Do Blog
do Gilberto Léda)
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