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Caxias possui Portal da
Transparência de “H” e despesas de dezembro de 2015
não informam pagamento de
fornecedores
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Quando o controlador do município de Caxias,
James Lobo, concedeu uma entrevista à TV Sinal Verde no final do mês janeiro
(dia 27/01), para falar de transparência na Prefeitura de Caxias,
pensei que ele estava falando do fundo do coração.
A entrevista de James Lobo aconteceu na esteira
da notícia de que o governo do MA só iria celebrar convênios com os municípios
que possuem Portal da Transparência.
“Desde o início da atual gestão da Prefeitura
Municipal de Caxias, a transparência é um dos compromissos que vem sendo
cumprido desde a implantação da Controladoria Geral do Município”, diz
James Lobo na “exclusiva”.
“Estamos continuamente envidando esforços
para que possa melhorar a estrutura, disponibilizar ainda mais informações e
cada vez melhorar o serviço à população”, arremata o controlador. “O
órgão público que não implantar a transparência, o acesso à informação, ele
pode inclusive ter seus recursos federais, os recursos voluntários, como Fundo
de Participação dos Municípios, bloqueados”, ensina ele (confira a entrevista aqui).
Bem, de acordo com a Lei da Transparência, a
existência de um portal na internet, onde devem ser disponilizados TODOS OS
GASTOS DA ADMINISTRAÇÃO, é o principal requisito para o funcionamento desse
endereço eletrônico.
Em Caxias, o Portal da Transparência do
município na internet até existe, mas, por uma deficiência que parece ser
crônica, remonta ao tempo das cavernas.
Devendo ter seus gastos publicados em tempo
real e com a disponibilidade do usuário gravar os arquivos, a Prefeitura de
Caxias faz a atualização no dia que quer e só publica os gastos que bem entende.
Na noite desta quinta-feira, 25, o último mês
publicado no Portal [que deveria ser] da Transparência é dezembro de 2015.
Nas despesas do último mês publicado, a
Prefeitura de Caxias simplesmente não lançou nas planilhas os gastos com seus fornecedores.
As únicas despesas disponíveis em dezembro de
2015 dizem respeito aos salários dos funcionários e com pagamento de diárias e
de pequenas despesas das respectivas secretarias, sendo que os fornecedores da
Prefeitura, cujos pagamentos somam milhões, nenhuma informação a repeito.
Apesar da declaração de James Lobo, de que
estariam “continuamente envidando esforços para que possa melhorar a estrutura,
disponibilizar ainda mais informações e cada vez melhorar o serviço à população”,
lamento informar que ele tem que bater um papo sobre transparência com o
ex-prefeito Humberto Coutinho.
Apesar de não ser nem de longe um modelo de
administrador que zelasse pela transparência do seu governo, nas duas gestões de
Humberto Coutinho, a página na internet dedicada a informar ao público as
despesas da administração era atualizada com atraso de ‘apenas’ 15 dias após o
término do mês, sendo que existia a possibilidade do usuário baixar os arquivos
dessas despesas.
Acredito que James Lobo não está tendo uma boa
comunicação com a equipe que atualiza o Portal [que deveria ser] da Transparência,
pois, caso tivesse, não iria conceder entrevista falando tantas maravilhas de um
serviço que nem de longe chega a ser exemplo para nenhuma administração.
Vergonha dr. Leo , fora coutinhos