O superintendente do Incra no Maranhão, Antonio Cesar Carneiro de Souza,
foi detido pela Polícia Federal na manhã de hoje (2) ao descer de um voo que
saiu de São Luís para Imperatriz.
A prisão foi feita no bojo da Operação Ferro e Fogo I e II, que tem como
objetivo desarticular organização criminosa formada por servidores
públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e empresários.
Carneiro já foi secretário-adjunto da Sema, e decorre dessa passagem
pela pasta a suspeita de envolvimento dele com o esquema.
Segundo a PF, as investigações tiveram início em setembro de 2013, após
informações repassadas pelo Ibama de que alguns servidores da autarquia
estariam envolvidos em atividades ilícitas relacionadas, inclusive, com áreas
protegidas da Amazônia.
Os servidores desses órgãos auxiliavam na tramitação de processos
administrativos e repassavam informações privilegiadas a particulares acerca de
fiscalizações, fraudes em processos ambientais, entre outros. A quadrilha
atuava nas cidades de São Luis e Imperatriz.
Nesta terça-feira foram cumpridos dois mandados de prisões preventivas,
21 mandados de prisão temporária, 28 mandados de busca e apreensão e seis
conduções coercitivas de pessoas diretamente envolvidas com os fatos.
As investigações revelaram desvios de condutas de 15 servidores do
Ibama, de um servidor do Sema e de dois ex-superintendentes adjuntos da Sema,
além do superintendente do Incra Esses funcionários praticavam de forma
reiterada variados atos de corrupção, exigindo e solicitando vantagem econômica
no desempenho das funções de fiscalização.
Os investigados serão indiciados e responderão, na medida de suas
participações, pelos crimes de quadrilha ou bando, concussão, corrupção passiva
e ativa, prevaricação, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional,
cujas penas, somadas, podem chegar a 25 anos de reclusão. (Do Blog do Gilberto
Léda)
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