Após realizar sessões jurisdicionais nos dias
17, 22, 24, 29 e 31 de julho e 4 de agosto, nesta terça (5), o Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão concluiu o julgamento dos pedidos de registros
de candidaturas protocolados até o dia 5 de julho, obedecendo ao que prevê o
artigo 54 da Resolução 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece
esta data como limite para inclusive publicar as respectivas decisões, também
acerca dos impugnados.
Segundo dados da Secretaria Judiciária, dos
860 processos do tipo em tramitação, 710 foram analisados pela Corte, sendo 120
indeferidos. Das decisões cabem recursos ao próprio TRE e ao TSE.
Os 150 processos restantes são os
protocolados depois do dia 5, que tratam de pedidos individuais, renúncia,
substituição de candidato, entre outros casos, que começarão a ser julgados na
sessão do dia 12, marcada para começar às 9h.
“Agradecemos o empenho dos membros, de seus
gabinetes e dos servidores envolvidos direta e indiretamente nesta atividade. O
êxito de termos atingido o prazo estipulado pelo TSE é de todos nós”,
ressaltou o desembargador Froz Sobrinho, presidente do órgão.
As alterações no Regimento Interno do
Regional, feitas na sessão do dia 22, permitiram a agilidade nos julgamentos,
uma vez que os relatores puderam deferir monocraticamente o requerimento de
registro de candidatura que não haviam sido impugnados e/ou não tinham notícia
de inelegibilidade formalizada nos autos, e desde que houvesse parecer
favorável ao deferimento emitido pelo Ministério Público Eleitoral.
Os cargos em disputa nas eleições 2014 são de
presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
(Ascom/TRE-MA)
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