PF-PI E RECEITA APONTAM sonegação de quase R$ 900 milhões;
Funcionários ouvidos
Do site 180 graus - O delegado de
Combate ao Crime Organizado Carlos Alberto informou que a Interpol já vinha
monitorando os passos do empresário Paulo Guimarães. Ele não quis entrar em
detalhes mais disse que a ajuda foi solicitada pela própria Polícia Federal.
A Polícia internacional busca informações sobre
indícios de lavagem de dinheiro nas ilhas virgens britânicas, para onde o
empresário remetia os valores supostamente lavados no Brasil.
Paraísos fiscais são estados nacionais ou regiões
autônomas onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, oferecendo
uma espécie de dumping fiscal , com alíquotas de tributação muito baixas ou
nulas se comparadas às de outros países.
Na prática, ocorre a facilidade para aplicação dos
valores que são de origem desconhecida, protegendo a identidade dos
proprietários do dinheiro, ao garantirem o sigilo bancário absoluto.
Esses territórios são marcados por grandes
facilidades na atribuição de licenças para a abertura de empresas, além de os
impostos serem baixos ou inexistentes. São geralmente avessos à aplicação das
normas de direito internacional que tentam controlar o fenômeno da lavagem de
dinheiro.
A relação do empresário com os paraísos fiscais nas
Ilhas Virgens Britânicas é antiga.
A Polícia Federal divulgou
em nota aos jornalistas que a Operação Sorte Grande, deflagrada nesta manhã de
quarta-feira (20/09) contra o Grupo Meio Norte, cumpriu mandados de busca e
apreensão pela prática de sonegação fiscal, falsidade ideológica e ainda por
lavagem de dinheiro em associação criminosa. A operação conta com o apoio da
Receita Federal.
Segundo o procurador Marco Túlio, o presidente do
grupo Meio Norte, Paulo Guimarães foi conduzido pela PF em São Paulo para
prestar esclarecimentos. A justiça expediu ainda mandados de condução
coercitiva, um deles cumprido com o diretor financeiro da Alemanha Veículos,
Luis Carlos. Ao total, 13 pessoas foram conduzidas pela Polícia Federal, duas
em São Paulo e outras 11 em Teresina e Timon.
A maioria são pessoas do primeiro e segundo escalão
do Grupo Meio Norte, entre gerentes e diretores de empresa, que seguem na sede
da Polícia Federal prestando esclarecimentos.
Segundo a nota, o grupo que possui ampla área de
atuação comercial, é investigado pela sonegação de tributos, que em 2013
chegaram ao valor de R$ 896 milhões. As investigações mostraram que a
organização usava “laranjas” e
empresas de offshore, sediadas no paraíso fiscal das Ilhas Virgens. Para
driblar a investigação o grupo realizava sucessivas mudanças nos quadros
societários das empresas devedoras do fisco para afastá-las de seus verdadeiros
proprietários e transferiu seus ativos para novas pessoas jurídicas também constituídas
com o emprego de “laranjas” e
offshores, deixando as devedoras “desmontadas”,
apenas com as dívidas.
Para evitar o efetivo pagamento dos débitos
tributários e impedir a persecução penal em desfavor dos responsáveis, os
envolvidos nas fraudes aderiram a programas de recuperação fiscal, legalmente
previstos em conformidade com a Receita Federal, arrolando, em garantia, bens
de baixos custos (cadeiras e aparelhos de ar condicionado, por exemplo), com o
que conseguiam estabelecer parcelas mensais ínfimas, cujo pagamento integral
nunca será concretizado.
A Operação Sorte Grande contou com a participação
de 85 policiais federais, entre delegados, peritos, escrivães e agentes, além
de 18 auditores e quatro analistas tributários da Receita Federal.
O Grupo Meio Norte, liderado por Paulo Guimarães,
atua nas áreas de comunicação (TV, rádio e jornal), venda de veículos
(concessionárias), empreendimentos imobiliários (construção de shopping centers
e outros imóveis), educação (faculdades) e de saúde (hospital e operadoras de
plano de saúde). São cerca de 50 empresas que estariam envolvidas no esquema de
fraude.
Jurandi Porto (foto abaixo),
advogado do grupo, informou à reportagem do 180 que até o
momento a maioria das informações divulgadas são "especulação". Ele refere-se
assim até mesmo aos valores divulgados pela PF. "Não há ninguém detido, e essas
informações de valores são especulações. Estamos usando de todos os artifícios
legais para defender o grupo", disse.
Os mandados de busca e
apreensão foram cumpridos em 14 locais, entre eles, no Condomínio Aldebaran
Ville, onde foram apreendidos documentos na residência de Paulo Guimarães e da
sua filha, Livia Guimarães. No local, a ação ocorreu por volta das 6h da manhã.
Eram pelo menos três veículos da polícia Federal. Na investigação, inclusive, a
interpol foi acionada para auxilar, devido às contas mantidas fora do país. Na
operação, dois revólveres sem registro foram apreendidos, mas a PF não informou
onde as apreensões foram feitas.
O delegado Carlos Alberto
afirmou que nenhum bem chegou a ser indisponibilizado, mas que "tudo
pode acontecer" e talvez os bens tenham de ser restituídos para a
União. A possibilidade é de que outros crimes possam ser descobertos.
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