A Comissão Nacional da Verdade informou ter
identificado os restos mortais de Epaminondas
Gomes de Oliveira -- é o primeiro
desaparecido
político identificado pela comissão
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Do UOL - A Comissão Nacional da
Verdade informou nesta sexta-feira (29) que identificou os restos mortais de
Epaminondas Gomes de Oliveira -- é o primeiro desaparecido político
identificado pela comissão.
Ele foi morto em um hospital do Exército em 1971 e
estava enterrado em Brasília, mas sua família nunca teve acesso aos restos
mortais. Um laudo feito a pedido da comissão ao IML (Instituto Médico Legal) da
cidade comprovou que os restos mortais exumados do Cemitério Campo da
Esperança, em 24 de setembro de 2013, são de Epaminondas.
Epaminondas era sapateiro e líder comunista no
Maranhão. Ele foi morto aos 68 anos em 20 de agosto de 1971. Ele estava sob
custódia do Exército, no antigo Hospital de Guarnição de Brasília, atual
Hospital Militar de Área de Brasília.
O líder comunista também é o caso mais recente de
identificação de desaparecido político em cinco anos.
Ele foi preso em um garimpo paraense em 7 de agosto
de 1971 na região do Bico do Papagaio (divisa tríplice entre Pará, Tocantins,
então Goiás, e o Maranhão). Epaminondas foi capturado durante a operação
Mesopotâmia, que tentava detectar focos de guerrilhas na região e prendeu
lideranças políticas da oposição.
A comissão obteve documentos que mostram que
Epaminondas foi torturado numa área próxima entre Porto Franco, cidade onde
vivia, e Imperatriz, no Maranhão. Epaminondas foi levado para Brasília e foi
novamente torturado no PIC (Pelotão de Investigações Criminais) até ser morto
no dia 20 de agosto de 1971.
Para a investigação do caso foram colhidos 41
depoimentos em Brasília, no Maranhão e em Tocantins.
As testemunhas informaram à comissão que os presos
pela operação Mesopotâmia em Porto Franco e Tocantinópolis foram colocados em
um caminhão de carroceria aberta, que passou pelas principais ruas da cidade
para que fossem vistos por todos.
Ainda segundo os relatos, os militares levaram os
presos para um acampamento do DNER à beira da estrada entre Porto Franco e
Imperatriz. Epaminondas, teria sido o que mais sofreu na tortura por ser o
líder do grupo. Ele recebeu choques e foi espancado. Os militares também
obrigaram os companheiros do líder comunista a formarem um corredor polonês e o
agredir com socos e tapas.
Segundo os depoimentos, Epaminondas voltou a ser
torturado com choques e socos em Brasília. O cabo do Exército reformado Anísio
Coutinho de Aguiar, de Porto Franco foi ouvido pela comissão em outubro de 2013
e afirmou ter visto Epaminondas preso bastante debilitado.
O líder político tinha relações com PCB (Partido
Comunista Brasileiro) e PRT (Partido Revolucionário dos Trabalhadores), uma
dissidência da Ação Popular. De acordo com a Comissão da Verdade, não há
informações que comprovem a participação de Epaminondas e de outros militantes
comunistas de Porto Franco (MA) e da vizinha Tocantinópolis (TO) com a
guerrilha ou ações armadas isoladas.
Para o colegiado, o único elo de ligação é que
Epaminondas e seu grupo teriam intermediado com o PCB a instalação em Porto
Franco do médico João Carlos Haas Sobrinho, desaparecido na Guerrilha do
Araguaia, que antes de engajar-se na luta armada viveu 20 meses na cidade, onde
atuou como cirurgião.
Exumação
dos restos mortais e laudo
A Comissão da Verdade pediu a exumação após
ter tido acesso a uma carta enviada pelo Exército à família, em 1971, que
indicava que Epaminondas havia morrido em Brasília e que seu corpo só poderia
ser exumado cinco anos após a morte. O documento continha o local de
sepultamento e as coordenadas no cemitério Campo da Esperança.
O laudo conclui que os exames periciais
antropológicos, documentos e testemunhos colhidos apontam "que o esqueleto
humano exumado em 24 de setembro de 2013, da sepultura 135, da quadra 504 e do
setor A do Cemitério Campo da Esperança, representa os restos mortais de
Epaminondas Gomes de Oliveira". O documento de fevereiro deste ano e é
assinado por assinado pelos médicos legistas Aluísio Trindade Filho e Malthus
Fonseca Galvão, e pela odontolegista Heloísa Maria da Costa.
De acordo com o laudo, a má
qualidade do material ósseo não permitiu a extração de DNA em quantidade
suficiente para que amostras pudessem ser comparadas com o DNA extraído de
filhos e netos de Epaminondas. Os restos mortais de Epaminondas não
apresentavam lesões típicas de tiro ou trauma, o que não permitiu aos peritos
desmentir ou acrescentar elementos da causa da morte atestada pelo médico do
Exército Ancelmo Schwingel que era coma anêmico, choque, desnutrição e anemia.
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