Bolsonaro libera academia, salões e barbearias; Flávio Dino veta no MA

12.5.20

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou nesta segunda-feira (11), que ignorará um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que inclui academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

O ato presidencial foi publicado nesta segunda-feira em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, contudo, o comunista disse que “nada muda até o dia 20”.

“Bolsonaro deveria estar preocupado com a atividade realmente essencial que cabe a ele cuidar, a de presidente da República, e passar a exercê-la com seriedade”, afirmou Dino.

A intenção dele é autorizar a reabertura gradual da indústria e do comércio apenas a partir do dia 21 de maio.

STF

A decisão de Flávio Dino, assim como de outros governadores brasileiros – que também decidiram não atender ao decreto de Bolsonaro -, está amparada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por unanimidade, em abril, declarou que os gestores estaduais e municipais têm poderes para baixar medidas restritivas de combate ao novo coronavírus em seus territórios.

Os ministros do STF também declararam que estados e municípios têm poderes inclusive para decretar quais serviços são essenciais durante a pandemia, determinando quais setores não devem paralisar suas atividades.

Antes disso, ainda em março, o governador maranhense já havia decidido ignorar outra medida presidencial: uma Medida Provisória que determinava que qualquer restrição excepcional e temporária de locomoção interestadual e intermunicipal seja embasada em fundamentação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). (Do Blog do Gilberto Léda)

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