Prefeitura de Timon apresenta contas referentes ao 2º quadrimestre de 2013

30.9.13
Técnicos e representantes do poder público municipal estiveram na manhã desta segunda-feira (30), em Audiência Pública na Câmara Municipal, para discussão e apresentação das contas do segundo quadrimestre da Prefeitura Municipal.

A apresentação das contas cumpre os requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o secretário Municipal de Planejamento, Sebastião Filho, o momento também reflete um estilo de gestão que prima pelos princípios da transparência e moralidade das ações. “Todas as nossas ações, sejam setoriais ou globais, são regidas por estes dois princípios que marcam nossa maneira de administrar a cidade”, relatou.

Os relatórios técnicos foram apresentados pelo assessor especial da Prefeitura, Raimundo Lima, que demonstrou todos os dados de execução orçamentária, explicando as origens de recurso do município. “Recursos próprios atualmente representam apenas 10,60%, o que mostra a nossa total dependência e necessidade de uma maior rigidez no controle das despesas, em consonância à queda constante das transferências federais”, ressaltou.

Despesas

O total de despesas neste exercício até o mês de agosto foi representada nos gráficos pelos seguintes números: amortização da dividida ficou em 3,20%, investimentos, 2,76%, outras despesas correntes, 23,67%, e despesas com pessoal e encargos sociais, 70,37%. O assessor seguiu relatando a dificuldade contributiva do município, que é muito pequena, o que acontece na maioria dos municípios das regiões Norte e Nordeste. “Por isso devemos administrar com rigor e com muita contenção de despesa”, ressaltou.

As dívidas previdenciárias corriqueiras no exercício da administração pública se transformaram em valores astronômicos. “Só para o conhecimento, em 2013 nós negociamos R$ 63 milhões com a Previdência Social e R$ 50 milhões com o IPMT de débitos referentes a pleitos anteriores. Tudo isso foi sacrifício da administração do prefeito Luciano para poder recuperar a credibilidade da Prefeitura junto ao Tesouro Nacional que, depois de oito anos, voltou a ficar limpa para pleitear qualquer fonte de recursos federais”, enfatizou Raimundo Lima. (Fonte: Ascom/Timon).

Carro roubado em Dom Pedro é recuperado pela polícia no povoado Brejinho

O veículo, um Voyage, cor vermelha, placas NHQ 6858 estava abandonado às margens da BR 316 nas proximidades do povoado Brejinho, em Caxias (MA). A polícia chegou até o local após receber informações via Serviço de Inteligência do 2º BPM.

O carro estava sem as rodas e o som automotivo também foi retirado pelos assaltantes. O veículo foi tomado de assalto no último dia 13 de setembro na cidade de Dom Pedro (MA).

De acordo com a proprietária, Maria Aparecida Silva, o veículo havia sido emprestado para um amigo, que tinha como destino um festejo na região de Dom Pedro. Antes mesmo de seguir viagem, ele foi abordado por dois homens em uma motocicleta que de posse de uma arma de fogo anunciaram o assalto e levaram o carro.

O carro foi levado para o 1º DP e em seguida entregue para a verdadeira dona. 

Fonte: Mano Santos/Portal Noca

Taniery e Benvinda - As mulheres fazendo a diferença no parlamento caxiense

Vereadora Benvinda Almeida
Tendo 5 representantes na atual legislatura, a composição do parlamento feminino caxiense tem como destaque a atuação das duas representantes da oposição na sua composição.

Taniery Cantalice e Benvinda Almeida mostram desde o primeiro dia de mandato que vieram para fazer a diferença na política local.

Determinadas e perseverantes, a dupla tem como marca principal a investigação profunda dos atos e omissões que denunciam e ganham credibilidade a cada dia que passa pela responsabilidade dos documentos que apresentam na tribuna da Câmara.

Vereadora Taniery Cantalice
Não tendo somente a oratória como instrumento político, é comum encontrar as duas parlamentares oposicionistas visitando a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual estendo os seus respectivos mandatos para além de discursos inflamados no parlamento.

O contraste entre a ala feminina da oposição e da situação é enorme, pois Tays Coutinho se espreme para fazer a defesa insossa do governo do primo enquanto Irmã Nelzir só costuma dar o ar de sua graça na Câmara para votar matérias do interesse do Palácio da Cidade.

Já a presidente Ana Lúcia Ximenes se contenta em fazer do seu mandato o mais impopular possível, onde a tentativa quase desesperada em fazer cumprir normas e regras do legislativo provoca irritação entre os colegas da oposição e também da situação.

Esse é o retrato da ala feminina da Câmara Municipal de Caxias.

Brincando com o perigo! Dragas irregulares continuam retirando areia do rio Itapecuru e PF pode agir a qualquer momento

Quando os fiscais do DPNM - Departamento Nacional de Produção Mineral, autuaram os proprietários de dragas que retiram areia do rio Itapecuru em Caxias, no último dia 13 de agosto, o assunto tomou conta da cidade por conta da importância do insumo para a construção civil, pois sem areia, as obras param.

Do prefeito Léo Coutinho aos vereadores caxienses a grita foi geral.

Os empresários do ramo correram atrás do prejuízo e foram, literalmente, chorar nos pés do atual e do ex-prefeito da cidade.

Sem a documentação necessária para a exploração do serviço, muitos dos proprietários corriam que nem barata tonta sem saber onde reclamar e para quem reclamar.

O assunto foi levado para o debate político na Câmara pelo vereador Mário Assunção que protestou contra a ação do DNPM.

Nos primeiros dias após a fiscalização, as dragas da cidade ficaram praticamente paradas.

Para muitos o assunto ficou no passado e a ação dos fiscais do DNPM foi caindo no esquecimento.

Mas é ai que mora o perigo.

Nos primeiros dias, o auto de paralisação do Departamento Federal foi cumprido a risca, mas, aos poucos, muitos desses empresários começaram a retirar areia do rio durante a madrugada.

Agora já fazem isso a luz do dia sem medo da ação dos fiscais. Com isso, o perigo que essa turma está correndo aumenta a cada dia.

Quando foram autuados em 13 de agosto, o material existente no leito do rio em cada draga foi confiscado pelo DNPM, sendo que os proprietários assinaram um auto de paralisação em que estava registrado que, além da paralisação, não poderia haver o consumo “nem o comércio do material obtido ilegalmente”.

Praticamente todos desrespeitaram esse auto de paralisação e tanto o material apreendido quanto o do fundo do rio, está sendo comercializado normalmente.

Mas o que os empresários caxienses não sabem é que o DNPM tomou as medidas cabíveis para o caso logo após a fiscalização do órgão.

Entre as medidas tomadas está o pedido de instauração de um inquérito policial junto a Polícia Federal (feito em 23 de agosto), a proposição de ação civil indenizatória junto ao Ministério Público Federal, bem como envio de documentação comprovando as irregularidades encontradas pelo DNPM em Caxias à Advocacia Geral da União.

Confiantes na impunidade, os proprietários das dragas em Caxias apostam todas as suas fichas na proteção vinda do Palácio da Cidade e no suposto poder que o ex-prefeito Humberto Coutinho tem junto ao ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.

Com o desrespeito aos autos de paralisação do DNPM, esses empresários locais podem receber a qualquer momento a ‘visita’ dos agentes da Polícia Federal, pois o não cumprimento de autuação de um órgão federal é da ossada da PF.

O “X” da questão

Não é ilegal a exploração de areia no leito de rios no Brasil. No entanto, existe a necessidade de se respeitar normas e procedimentos adotados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

Todo interessado nesse tipo de exploração de serviço deve cumprir várias etapas até ter ser autorizado a explorar uma área.

O que se vê em nossa cidade é a constante ofensa ao rio e ao seu leito, pois no local usado para receber o material do fundo do rio, logo após a retirada da draga, não é feito o obrigatório replantio da área devastada.

Em Caxias, quase todos os proprietários de dragas se perderam ao não cumprir as normas técnicas necessárias.

Confiantes na impunidade preferiram apostar no famoso “jeitinho brasileiro” para explorarem o velho Itapecuru.

Mas o cumprimento das exigências do DNPM se faz necessária haja vista o estado agonizante do principal rio do Maranhão.

Com sucessivos invernos irregulares nos últimos 4 anos, o material (areia) que desce pelo rio é cada vez mais escasso e por isso o respeito por determinadas áreas de exploração, para que o rio não venha a sofrer com a exploração desordenada, devem ser cumpridas a risca.

Caso não exista uma solução justa e coerente entre todos os envolvidos, em breve teremos, além da exploração irregular do Itapecuru, muita gente que se considera intocável sendo ‘visitada’ pela PF.

Trabalhar é isso…

29.9.13
Do blog do Marco D’Eça

A fama de preguiçoso o chefão comunista Flávio Dino tem desde os tempos de diretório acadêmico na faculdade.

Luis Fernando em meio às obras do
governo em pleno fim de semana
Seus amigos de época dizem que ele gostava mesmo era de blablablá… mas, na hora de pegar no pesado, o homem sumia.

E Dino trouxe essa preguiça para a vida pública.

Seus anos de juiz federal foram praticamente todos passados encastelados em associações de classe ou cargos comissionados em órgãos judiciais.

Pouca produção se tem notícia dele nos seus anos no Judiciário.

Agora, na Embratur, a preguiça e a gazeta tem sido as características principais da gestão de Flávio Dino. Ele detesta o trabalho no instituto e gosta mesmo é de ficar no interior, falando, bebendo e comendo aos borbotões.

Em contrapartida, o chefão comunista enfrenta na disputa pelo governo Luis Fernando Silva, um homem cuja imagem de trabalhador o acompanha desde os tempos de faculdade.

E Luis Fernando, ao contrário de Flávio Dino, tem o que mostrar em matéria de trabalho.

Seus adversários podem dizer o que quiser do candidato peemedebista – que ele é da oligarquia, que ele não é conhecido no Maranhão, etc… – só não podem dizer que ele não trabalha.
As obras espalham-se por todo o Maranhão

O resultado deste trabalho está aí, em São José de Ribamar.

Nem o mais empedernido oposicionista pode negar que Luis Fernando pegou Ribamar destruída e abandonada e a transformou em uma cidade-referência em todo o Maranhão.

E agora, no governo, este trabalho continua, diuturnamente, dias úteis, nos fins de semana e até em feriados.

Em São Luís, a Via Expressa segue a todo vapor, com previsão de conclusão pra o fim do ano. A mesma coisa acontece com a Quarto Centenário, sem falar em uma série de obras em bairros da capital.

Obras que, aliás, têm sido perseguidas pelo prefeito Edivaldo Júnior (PTC), outro do time de Flávio Dino, que não mostra muita aptidão para o trabalho.

No interior, então… o trabalho de Luis Fernando já começa a ser percebido por prefeitos, adversários e populares. Em todo o estado, de Imperatriz à Baixada; de Balsas a Barreirinhas.

Em todo lugar já há a marca de Luis Fernando, sem blablablá.

Por que trabalho é isso…

Ingrid Gonçaves! Simplesmente, um orgulho para Caxias e para o Maranhão

Poucas vezes o nome de nossa cidade e do nosso Estado figurou de forma positiva no cenário nacional como nos últimos dias por conta da participação de uma caxiense no concurso de miss Brasil.

A beleza dessa morena estonteante e de uma simpatia ímpar levou todos nós a acreditar que teríamos uma chance real de conquistar a coroa de mulher mais bonita do país.

Os critérios que levaram nossa representante a não ficar nem entre as 15 classificadas na etapa final deixa a todos intrigados.

Os méritos da vencedora do concurso realizado ontem não deixam dúvidas quanto ao merecimento da coroa.

Já a terceira colocada, miss Bahia, nos deixa com um “pé atrás” sobre esses critérios de avaliação.

No maior site de notícias do Brasil, o UOL, Ingrid ficou em 13° colocação na preferência dos internautas sobre qual a miss mais bonita de biquíni.

Entre as 15 classificadas para a etapa final, uma delas foi escolhida através de votação pela internet, o que poderia ter tido outro final caso os maranhenses tivessem abraçado com seriedade a votação na grande rede.

Demonstrando humildade, Ingrid Gonçalves aceitou o resultado com a elegância que uma miss Brasil deve ter e mostrou que um título não pode ser maior que a pessoa.

“Olá galera!
Bem, não foi dessa vez, mas mesmo assim fico feliz por ter passado por tudo isso, o Miss Brasil foi a melhor experiência da minha vida.
Mas o que me deixou mais feliz foi o apoio de todos vocês nesta minha jornada.
Agradeço de coração”, declarou Ingrid na sua página no facebook.

Elegância, charme, humildade, beleza e carisma fizeram dessa filha de Caxias a mulher mais bonita do Maranhão.

Não ter sido escolhida na noite deste sábado apenas tirou um pouco as chances do Brasil levar ao título de miss Universo toda a beleza e o charme de uma legítima representante da miscigenação de raças que esse país possui.

A nossa miss, todo o carinho e o reconhecimento dos seus conterrâneos.

“Olá galera! Bem, não foi dessa vez, mas mesmo assim fico
feliz por ter passado por tudo isso, o Miss Brasil foi
a melhor experiência da minha vida. Mas o que me deixou
mais feliz foi o apoio de todos vocês nesta minha jornada.
Agradeço de coração”, declarou Ingrid na sua página no facebook.

“Sou municipalista convicto”, afirma Luís Fernando

Do blog do Marco D’Eça

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, participou no município de Presidente Dutra, da solenidade de abertura do II Seminário Estadual de Políticas Públicas com Primeiras Damas Gestoras Municipais Maranhenses e I Encontro de Arranjos Produtivos Locais.

No encontro, Luís Fernando ressaltou a importância do fortalecimento do municipalismo maranhense.

“Eu sou municipalista convicto e esse evento já demonstra na prática o desejo de mudança de fazer o município crescer. E crescer de mãos dadas. Porque é no município que tudo acontece”, observou.

O II Seminário, realizado pela Associação de Desenvolvimento dos Municípios Maranhenses (Ademma), tem como objetivo fortalecer o conhecimento das mulheres nas mais diversas áreas das políticas públicas, assim como discutir sobre os desafios da administração pública.

Participaram da cerimônia o prefeito de Presidente Dutra, Juran Soares; o deputado Antônio Pereira; os secretários de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; de Gestão e Previdência, Fábio Gondim; o subsecretário de Estado de Assuntos Políticos, Júnior Marreca; a secretária adjunta de Estado da Mulher, Crisales Fônseca; a presidente da Ademma, Maria Reginalda da Silva, e a primeira dama de  Presidente Dutra, Fátima Sousa.

Na ocasião, Luis Fernando Silva falou das ações implementadas pelo governo estadual e também pincelou sobre sua experiência como gestor. Ele lembrou que, quando prefeito de São José de Ribamar, sua administração foi baseada na participação popular. Também apresentou projetos exitosos implantados no município que contribuíram para melhoria de vida dos agricultores familiares rurais ribamarenses.

O secretário explicou como foram implantados os projetos produtivos para pescadores artesanais, marisqueiras e agricultores familiares, que tiveram suas vidas transformadas para melhor e hoje ocupam espaço no mercado como microempreendedores.

Ele relatou que sugeriu à governadora Roseana Sarney a realização dos Seminários Regionais ocorridos em todo o estado e de onde foram captadas as reais necessidades da população de cada local. “O Maranhão tem mudado em várias áreas, mas sabemos que ainda precisamos fazer mais e estamos trabalhando firme em obras por todo o estado”, observou.

A presidente da Ademma, Reginalda Silva, ressaltou a união de forças entre os governos estadual e municipal em favor das cidades.
“Sem a participação do Estado não há desenvolvimento. Tem que haver fortalecimento das parcerias e isso o governo tem possibilitado”, disse.

O I Encontro de Arranjos Produtivos, promovido pela Prefeitura de Presidente Dutra, tem a proposta de alavancar a economia dos municípios, por meio da agricultura familiar e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida das pessoas do campo. O secretário Hildo Rocha pontuou a importância da capacitação dos gestores municipais porque são eles que estão à frente dos serviços da administração.

Timon adere ao programa Viver Sem Limites

28.9.13


Prefeito Luciano Leitoa e demais autoridades


Numa solenidade bastante prestigiada, que contou com as presenças do secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Presidência da República, Antônio José Ferreira, e do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, foi assinada na manhã deste sábado (28) a adesão do município ao plano do Governo Federal, “Viver Sem Limites”.

Timon é a primeira cidade do Maranhão a aderir ao programa, que consiste em uma série de ações que visam melhorar as condições de vida das pessoas portadoras de deficiências. A execução do plano em todo o país envolve 15 Ministérios e conta com mais de R$ 7 bilhões para investimentos nas mais diversas áreas.

A solenidade foi realizada na Unidade Escolar Maria do Carmo Viana Neiva, no bairro São Antônio, a primeira de Timon a receber crianças portadoras de necessidades especiais e onde funciona o CIAEEM – Centro Integrado de Atividades Educacionais Especializadas, que conta hoje com 240 alunos matriculados e presta atendimento para 486.

O primeiro a falar foi o coordenador Sílvio Jean, que agradeceu ao secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio Ferreira, por ter aceitado o convite para lançar em Timon o plano “Viver Sem Limites”; e ao prefeito Luciano Leitoa pela sensibilidade em reconhecer a importância do plano e por mobilizar toda a sua equipe para implementá-lo.

O prefeito Luciano Leitoa falou em seguida garantindo todo o apoio para a execução do plano “Viver Sem Limites” em Timon e lamentou que a escola Maria do Carmo Vianna Neiva, a única da cidade voltada exclusivamente para crianças com deficiência, esteve prestes a fechar. Tudo porque a gestão anterior não fez o recadastramento da escola junto ao Ministério da Educação. “A Secretaria de Educação precisa desembolsar hoje mais de R$ 200 mil para manter esta escola funcionando, tirando o dinheiro de outras escolas. Isso porque em 2012 não informaram ao Ministério o número de crianças que aqui estudam e tampou o nome desta escola.”, lamentou o prefeito.

Ao proferir a palestra “O Papel do Gestor na Articulação e Implementação do Plano “Viver sem Limites”, o secretário Nacional da Presidência da República, Antônio Ferreira, que é cego, fez um relato histórico das agruras e dificuldades que passam o deficiente físico desde a Grécia antiga, quando eles era sacrificados ainda bebês, porque não serviam para a guerra.

“Por muito tempo, de Atenas ao Brasil de hoje, o deficiente físico não interessava ao modelo de sociedade, eram castigo divino. Eu mesmo, ao nascer no interior de Pernambuco, fui considerado de castigo de Deus. Para castigo somente um milagre, e o milagre está acontecendo agora depois que a presidente Dilma lançou o programa “Viver sem Limites”, envolvendo 15 Ministérios e destinando mais de R$ 7 bilhões do Tesouro Nacional para serem aplicados em políticas públicas de inclusão social destas pessoas”, disse Antônio Ferreira, que concluiu pedindo ao prefeito Luciano Leitoa que crie um comitê gestor para ir á Brasília em busca desses recursos que estão disponíveis.


Também prestigiaram a solenidade o secretário estadual de inclusão da pessoa com deficiência do Piauí, Hélder Jacobina, representantes de instituições ligadas aos portadores de deficiências como Apae – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais e Adevit – Associação dos Deficientes Visuais de Timon; o vereador Marco Lago, representando a Câmara Municipal; além dos secretários municipais de Educação, Dinair Veloso; Saúde, Márcio Sá; Segurança, Inaldo Belém; Comunicação, Tarcila Machado; e o coordenador de Direitos Humanos e Cidadania de Timon, Sílvio Jean Vale, responsável pela organização do evento. (Fonte: Ascom/Timon)

Homem é assassinado a facadas dentro do Mercado Central

Pablo Henrique
O crime ocorreu por volta das 11h deste sábado. A vítima Pablo Henrique da Silva Oliveira, 21 anos, foi assassinado à facadas dentro do Mercado Central de Caxias (MA).

O acusado pelo homicídio, identificado por Deusimar Lima Carvalho, 27 anos, empreendeu fuga logo após o crime, mas, foi localizado e preso por uma guarnição da polícia militar, quando tentava se esconder em um matagal no bairro Galeana.

Durante a perseguição, a possibilidade de o homicida estar armado, obrigou os policiais a deflagrarem um disparo para contê-lo.
Deusimar acusado pelo homicídio

De acordo com informações repassadas á polícia, os envolvidos participavam de uma bebedeira na área denominada "Inferno", anexo ao Mercado Central, onde há existência de vários bares e o consumo de bebida alcoólica ocorre diuturnamente.

Na discussão, o irmão de Pablo, identificado por Pedro Henrique da Silva Oliveira, 20 anos, também entrou na briga e acabou sendo atingido por golpes de faca. Ele foi encaminhado ao HGM, onde recebeu atendimento médico e foi liberado.
Facas recolhidas pela polícia

A polícia esteve no local do crime e recolheu três armas brancas, tipo peixeira e facão que vão fazer parte do inquérito policial.

O homicida foi conduzido ao 1º DP onde já está á disposição da Justiça

Fonte: Mano Santos/Portal Noca
Fotos Jossanno Façanha

Enquanto Flávio Dino só faz campanha, Luis Fernando cumpre agenda de trabalho

Enquanto o chefão do comunismo, Flávio Dino, cumpre agenda política no fim de semana, Luis Fernando cumpre intensa agenda de trabalho no sábado e até no domingo.

O próprio Flávio Dino é quem revela sua agenda exclusivamente de campanha antecipada, por meio da única coisa que ele faz de fato em tempo integral: postar no Twitter e Facebook.

O pupilo do ex-governador José Reinaldo Tavares comemorou de forma exultante que neste sábado vai a Imperatriz participar do ato de filiação da candidata derrotada Rosângela Curado.

Já o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando, cumpre agenda de trabalho em Estreito e Amarante.

Em Estreito, Luis Fernando vistoria obras que estão sendo executadas em parceria com o Governo do Estado e reúne com empresário e lideranças políticas e empresariais para discutir o plano rodoviário da região.

Já em Amarante, Luis Fernando inaugura obras de pavimentação de ruas executadas pela prefeitura fruto de convênio com governo do estado, e que estão mudando a paisagem urbana do município.

E tem mais.
Para endoidar de vez a turma do gogó, que costuma apostar no quanto pior melhor, em pleno domingo, Luis Fernando dá ordem de serviço de pavimentação asfáltica de 3km de ruas na região do Bom Jardim-Juçatuba.

Enquanto isso, Flávio Dino dialogo.

VOTA MARANHÃO!!! Caxiense disputa miss Brasil e você pode ajudar votando na internet

A final do Miss Brasil acontece neste sábado (28), a partir das 22h15min, no Minascentro, em Belo Horizonte (MG), e mais uma vez o concurso vai contar com a ajuda dos internautas para eleger uma das 15 semifinalistas da noite. A votação no site oficial do concurso será encerrada durante a transmissão do evento, quando será conhecido o resultado. Por enquanto, não foram divulgados resultados oficiais, mas, de acordo com votações paralelas em diversos portais de notícias que estão cobrindo o evento, a Miss Maranhão 2013, Ingrid Gonçalves, que é de Caxias, está bem cotada entre as outras 26 candidatas ao título de mulher mais bonita do Brasil.

Moradores da cidade estão se mobilizando para votação na candidata pela internet. E para ter mais chances de estar entre as finalistas, basta acessar a página das candidatas:www.missbrasiloficial.band.uol.com.br/candidatas; clicar na foto da Miss Maranhão, digitar o código da imagem na tela seguinte e pronto!

É possível votar várias vezes até o dia do concurso. A votação será encerrada durante a transmissão do evento.

A vencedora garante também uma chance de representar o País no Miss Universo.

Candidatas à coroa desfilam traje típico

Muitas plumas, brilhos e paetês. Na tarde desta sexta-feira, dia 27, véspera do Miss Brasil 2013, as 27 candidatas à coroa apresentaram seus trajes típicos em um desfile cheio de glamour no Minascentro, em Belo Horizonte.

A preparação começou às 11h da manhã com maquiagem e cabelo. Logo em seguida, as beldades almoçaram no próprio local e deram sequência ao trabalho. “Vou ficar bem quietinha aqui porque mal estou conseguindo respirar”, brincou Ingrid Gonçalves, do Maranhão, reclamando do forro apertado do vestido. 

Miss Maranhão chegou a pesar 70kg na infância

Ingrid Gonçalves, representante do Maranhão, exibe uma silhueta perfeita com 60 quilos distribuídos em 1.79 cm, mas nem sempre foi assim. Em entrevista ao Portal da Band, a morena contou que aos 10 anos chegou a pesar 68 quilos. “Eu era muito feia. Além de ser gordinha, usava óculos fundo de garrafa, tinha um dentão e só usava roupas largas. Não me cuidava, parecia um moleque”, lembra. “Me apelidavam de tudo quanto era nome: baleia, tribufu”.

Na época de ginásio, já mais madura, ela procurou um nutricionista e começou a praticar esportes. “Joguei handball por quatro anos e fui emagrecendo aos poucos. Só com 16 anos os meninos passaram a me notar”, revela ela que namora há quase dois anos um rapaz que mora no Rio de Janeiro.

Ainda hoje a beldade briga com a balança. “Tenho tendência a engordar, então procuro cuidar da alimentação e faço exercícios aeróbicos para manter o corpo em forma”.

Fonte: Com informações do Jornal O Estado do Maranhão e do site oficial do Miss Brasil 2013


Sabiazinho está de volta na 43ª extração do Sabiá Dá Sorte

Conheça a premiação desta semana, que está mais imperdível que nunca. A 43ª extração do Sabiá da Sorte, que acontecerá neste domingo (29), traz os seguintes prêmios:   

1º PRÊMIO: Uma poupança no valor de R$ 3.000,00

2º PRÊMIO: Uma poupança no valor de R$ 3.000,00

3º PRÊMIO: Uma poupança no valor R$ 15.000,00

Ainda haverá rodada da sorte, com sorteio eletrônico de canhotos com dez prêmios de R$ 100,00.

Para concorrer a todos os prêmios, basta adquirir o título de doação no valor de R$ 5,00, junto aos vendedores credenciados, ou no escritório do clube, na Rua Costa e Silva, bairro Refinaria.

Cada título de doação vem com dois quadrantes, com combinações diferentes de números, aumentando ainda mais a chance dos doadores.

E dessa vez o Sabiazinho está de volta. Você investe apenas R$ 1,00 e pode ganhar R$ 1.000,00.

Todo o dinheiro arrecadado com a venda das cartelas será em benefício do projeto da escolinha de base do Sabiá Futebol Clube e a construção da Fazenda da Esperança Nossa Senhora das Graças.

O sorteio é transmitido ao vivo, a partir das 10h, todos os domingos, pela TV Difusora Caxias e Rádio Tropical FM, além da rádio FM Nova Cidade do município de São João do Sóter. 

Fonte: www.sabiafcma.com.br

Luciano Leitoa visita obras no Novo Tempo

Visita a obras no Novo Tempo

O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, esteve na manhã desta sexta-feira (27), acompanhado de vereadores e secretários do município, no bairro Novo Tempo, visitando as obras de construção de dois equipamentos públicos: a creche comunitária e a Unidade Básica de Saúde (UBS). As obras estão em ritmo acelerado e a meta da prefeitura é que as sejam inauguradas no mês de dezembro, como parte do calendário de comemoração do aniversário da cidade.

A Unidade Básica de Saúde (UBS) é um prédio com mais de 340 metros quadrados feitos para atender as necessidades de três equipes de Saúde Básica da Família. É formada por recepção, cinco consultórios médicos, dois gabinetes odontológicos, sala de vacina, sala de procedimentos, sala de reunião, e auditório.

Já a creche comunitária irá atender todas as crianças da pré-escola e já está com seu cronograma de construção avançado e em fase de finalização. Todas as medições estão sendo cumpridas de acordo com os parâmetros do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), e todos os cuidados estão sendo tomados, no sentido de vistoriar a qualidade dos serviços que estão sendo feitos.

O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, explicou que as obras são equipamentos públicos que servirão a população de Timon. “Nossa visita é acompanhar a evolução destas obras, tento em vista que queremos realizar a inauguração no dia 22 de dezembro, aniversário de Timon”.

O prefeito destacou, ainda, outras melhorias previstas para os moradores do Novo Tempo. “Vamos construir ainda o acesso ao conjunto, para que não precise se passar pela BR, e estamos trabalhando para que no ano que vem possamos implantar a iluminação do Novo Tempo, até a entrada de Timon”, finalizou o prefeito.

Conforme o engenheiro e assessor especial da Secretaria de Infraestrutura, Rafael Sousa, o objetivo é entregar ainda este ano um grande presente de Natal aos moradores do Novo Tempo. “Quanto a UBS, estamos na etapa de fundação, na parte de escavação e preenchimento de valas. É um prédio que será construído com todos os pilares, alvenaria de elevação, cobertura em madeira, telha cerâmica, muro e fachada com grades, para dar mais segurança e melhor visibilidade. A obra está sendo feita com recurso do Ministério da Saúde e contrapartida do Município, um convênio que estava parado e conseguimos reativar, tudo para melhor servir a população”, disse.

O secretário municipal de Saúde, Márcio Sá, relatou que a construção da Unidade Básica de Saúde do Novo Tempo irá evita que a população da região se desloque mais de três quilômetros em busca de atendimento de Saúde. “O Conjunto Novo Tempo foi construído sem os equipamentos públicos, e a construção da UBS será de grande valia para todos”, afirmou.

A secretária municipal de Educação, Dinair Veloso, revelou que com a construção da creche as famílias terão a oportunidade de trabalhar mais tranquilas, e poderão deixar suas crianças de forma segura. “Com a creche as mães terão a oportunidade de continuar se qualificando e trabalhando pela melhoria do lar. Quando assumimos, esta e outras cinco obras estavam paralisadas. Agora estamos retomando e dando celeridade”, reforçou.

Segundo Dinair Veloso, o objetivo do governo é construir mais escolas. “Temos 70% das escolas funcionam em prédios cedidos, conveniados ou locados, e já temos a previsão de construção, através do Plano de Ação Articulada (PA), de 26 escolas, sendo 16 escolas para 2013, e para 2014, mais 10 escolas, tanto na zona urbana como na zona rural. Vamos correr atrás, investir na construção de escolas, e na formação continuada dos professores, e assim investir na qualidade do ensino público de nossa cidade”, destacou Dinair Veloso.

Fonte: Ascom/Timon

Polícia recupera carro roubado no Piauí

27.9.13
Um Fiat Strad, cor cinza, placas NIL - 5225, do estado do Piauí foi recuperado pela polícia militar de Caxias (MA), na tarde desta quinta-feira (26). O Veículo havia sido tomado de assalto no último dia 17, na cidade de Teresina.

O carro foi recuperado quando uma viatura fazia ronda próximo de um posto de combustível, localizado às margens da BR-316, e os policiais observaram o veículo em atitude suspeita rebocando por uma corda outro veículo marca Honda, modelo Civic, cor preta, placa LWI - 5549. Após consulta, os policiais obtiveram a informação que o primeiro veículo era produto de roubo.

Durante a abordagem, o motorista do Strada empreendeu fuga enquanto o condutor do Civic foi detido na hora. Ele foi identificado por Carlos Henrique Costa Cardoso, 35 anos, eletricista, residente na Rua 10, nº 840, bairro Parque Alvorada, Timon - MA.
 
Na delegacia Carlos Henrique disse à delegada de plantão que um indivíduo foi até a oficina onde trabalha e disse que tinha um carro com problemas elétricos na cidade de Alto Alegre. Os dois se deslocaram até aquela cidade no veículo roubado e na volta passaram por Caxias, na tentativa de carregar a bateria do Honda Civic.

Quando passavam pelo posto de combustível um dos indivíduos saiu do carro dizendo que iria providenciar uma bateria. Foi nesse momento que a abordagem policial aconteceu. Carlos Henrique foi conduzido até a Delegacia e o caso está sendo investigado.

O veículo roubado já foi devolvido ao respectivo proprietário e o outro veículo ficará guardado até que o dono apareça.

Fonte: Mano Santos/Portal Noca

STF deixa o deputado Dutra em maus lençóis

Do blog do Robert Lobato

Dutra: tempos sombrios…
O “futi” do Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o parecer da Procuradoria Geral da República em procedimento administrativo instaurado a partir de representação do deputado Francisco Escórcio (PMDB) e determinou investigação contra o deputado federal Domingos Dutra (PT) e sua mulher, Neusilene Núbia Dutra Feitosa, por prática de crimes eleitoral e peculato. A notícia saiu no jornal o Estado do Maranhão, edição desta sexta-feira, 27.

Pesa sobre os ombros do parlamentar, que está praticamente com os dois pés fora do PT, a suspeição de comandar uma esquema de uso indevido de dinheiro público em benefício próprio. A maracutaia foi denunciada em 2012 pela ex-funcionária do casal Dutra, Regiane Abreu dos Santos e ganhou repercussão nacional.

Regiane Abreu dos Santos alega ter descoberto que teria sido funcionária da Câmara Federal, em 2010, nomeada no gabinete de Dutra. Folhas de pagamento da assessoria parlamentar revelaram que naqueles 90 dias de contrato [do qual ela alegou não ter conhecimento], mais de R$ 13 mil foram sacados do Legislativo em seu nome, que trabalhou no escritório de advocacia de Núbia.

O parlamentar nega todas as acusações e se diz vítima de perseguição política da “oligarquia”.

O fato é que, pelo andar da carruagem e pela gravidade das denúncias, Dutra poderá ter que ser obrigado a fazer outra greve fome para chamar a atenção da mídia.

Caso contrário: “lépo, lépo”!

Criançada do projeto de iniciação esportiva do Sabiá FC continuam

Os treinos de rotina aos sábados estão a todo o vapor com a garotada do projeto social. O Sabiá Futebol Clube utiliza o esporte em sua modalidade futebol como fio condutor para a retirada de crianças e adolescentes das ruas e da ociosidade, atuando de forma efetiva no resgate da cidadania e na melhoria da qualidade de vida, exigindo, inclusive, matrícula em escola do ensino regular.

Dentro dessa perspectiva, inclui-se também o Projeto Escolinha Craques do Futuro que visa ainda descobrir talentos para as categorias de base do auriverde. O projeto ampara crianças a partir dos 5 anos de idade até os 10, passando esta idade, a criança passa a integrar a base do Sabiá Futebol Clube que vai dos 11 anos aos 19.


Fonte: sabiafcma.com.br

Ação do MP por gastos de R$ 77 mil reais em propaganda irregular de Léo Coutinho mostra que licitação de R$ 5 milhões em publicidade também pode ser usada para promoção pessoal

A ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público em Caxias contra o prefeito Léo Coutinho e a primeira-dama, Liana Coutinho, por gastos de R$ 77 mil reais em propaganda usada para fazer promoção pessoal, serviu como um alerta do que poderá ser feito caso a licitação de publicidade seja finalizada e o contrato com a agência de publicidade seja de fato assinado.

Governo Léo Coutinho utilizou mesmo material da 
campanha eleitoral na administração: improbidade
Por conta das graves irregularidades contidas no edital da licitação e pelos demais procedimentos do certame, o Ministério Público está trabalhando para impedir mais uma aberração produzida na CPL de Caxias, apelidada de “Casa dos Horrores” do governo Léo Coutinho, haja vista a capacidade de produzir escândalos que o órgão possui.

Prefeito usa aparições na TV freqüentemente e
de graça. Pra que gastar dinheiro com propaganda?
Com a popularidade em baixa, assim como fez na ‘comemoração’ dos primeiros dias do seu governo, o risco do prefeito em tentar usar a fabulosa quantia de R$ 5 milhões de reais para reverter a forte tendência de queda do seu governo é enorme.

Assim como os folders em que a imagem do prefeito e da primeira-dama foram utilizados em excesso, tudo com o intuito, segundo o Ministério Público, de promoção pessoal do gestor, o material a ser utilizado em propaganda com recursos públicos advindos da licitação milionária de publicidade pode significar um festival de transgressões às leis.

Ainda bem que o Ministério Público em Caxias é atuante e está fazendo valer os reclames da população no tocante as suspeitas de irregularidades na licitação de publicidade do governo Léo Coutinho.

Mas existe uma dúvida entre os caxienses: mesmo tendo uma emissora de televisão (TV Difusora Caxias) e um site na internet (difusoracaxias.com.br) e uma emissora de rádio FM que será inaugurada nos próximos dias, e que estão sendo usados diariamente para fazer matérias promocionais das ações do prefeito e do seu grupo político, por que gastar dinheiro público (R$ 5 milhões) com mais propaganda?

Quem é o caxiense procurado pela PF na operação que combate agiotagem?

26.9.13
O Maranhão novamente amanheceu no meio desta semana com mais uma polêmica ação da Polícia Federal envolvendo agiotas e figuras do mundo político. A agiotagem envolvendo pagamentos com recursos públicos foi o motivo da operação da PF.

As prisões e buscas aconteceram em São Luis, Bacabal, Zé Doca e Caxias.

O “peixe” mais graúdo da operação foi o agiota Josival Cavalcanti da Silva, o conhecido Pacovan, que compete com o agiota Gláucio Alencar, preso junto com o pai, suspeito de ser mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, pelo controle da agiotagem no Estado.

Em Bacabal, estavam sendo procurados pela PF vários ex-secretários do município na gestão anterior e ainda um importante assessor do atual prefeito.

Assim que a notícia da operação da PF tomou as manchetes de sites de notícia, várias pessoas entraram em contato com o titular do blog querendo saber quem era que estava sendo procurado em Caxias pelos federais.

Tentei em vão obter alguma informação sobre quem estava sendo procurado em Caxias e nada consegui.

Nem mesmo se o procurado em solo tupiniquim trabalhava na Prefeitura de Caxias consegui saber.

Acredito que o sigilo tenha acontecido por conta desse investigado na cidade não ter sido encontrado, daí a falta de informação sobre a identidade do mesmo.

Também existe a possibilidade dessa pessoa não ser caxiense e não ter nenhuma ligação com a Prefeitura de Caxias ou com políticos locais. Pode ser apenas alguém que more na cidade e “apronte das suas” em outras plagas.

Mas o certo é que a cidade toda quer saber quem é o felizardo que irá ganhar as manchetes em TVs e sites de notícia da região.

É segurar a curiosidade e esperar o desenrolar dos acontecimentos.

Governadora inaugura hospital em Campestre do Maranhão

Roseana em João Lisboa
Nesta quinta-feira (26), segundo dia de itinerância pela Região Tocantina, a governadora Roseana Sarney inaugura o Hospital de Campestre do Maranhão. O hospital dispõe de 20 leitos de internação, sala de parto, Serviço de Pronto Atendimento (SPA), exames de raio-x e demais dependências para garantir assistência 24 horas por dia.

Também serão entregues ração para engorda de peixes e 200 Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs ao Pronaf) em Campestre do Maranhão; e 150 em Senador La Roque. Ontem, 200 agricultores familiares em Ribamar Fiquene e 150 em João Lisboa receberam o documento. Ao todo, 700 DAPs foram concedidas somente nesta etapa do Itinerante.

A unidade móvel do Viva Cidadão, sob coordenação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, levará diversos serviços aos quatro municípios. Será disponibilizada a emissão de documentos como Carteira de Identidade, CPF e serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), atividades online e Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na área de cultura, haverá orientação a gestores municipais do setor quanto à adesão ao Sistema Nacional de Cultura e à Lei de Incentivo à Cultura; e orientação, por meio de questionário, para realização do mapeamento das atividades artístico-culturais existentes em cada município, propiciando um pequeno sistema de indicadores culturais.

Também será oferecido assessoramento quanto à gestão, organização e dinamização das bibliotecas públicas municipais e articulação para criação do Programa Nacional de Incentivo à Leitura.

No campo da educação, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizará capacitação de gestores escolares aberto para as unidades escolares do Estado e do Município, promovida pelas equipes da Supervisão de Gestão Escolar e Secretaria Adjunta de Coordenação das Unidades Regionais de Educação.

Fonte: ASCOM

Prefeitura de Timon empossa novos membros de Conselhos

Na manhã desta quarta-feira (25), em solenidade no Centro de Capacitação Wall Ferraz, o Prefeito de Timon, Luciano Leitoa, e o Secretário Municipal de Assistência Social, Saney Sampaio, deram posse aos membros do Conselho Municipal do Idoso e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Na oportunidade os conselheiros realizaram o juramento de posse, assumindo a responsabilidade de atuação ativa nos respectivos Conselhos. O Secretário Municipal de Assistência Social, Saney Sampaio, reforçou aos membros dos Conselhos a importância da atuação de um conselho forte atuante e cobrador.

“Queremos solicitar a ajuda de todos nos desafios que temos pela frente como a retomada do título de Prefeito Amigo da Criança, para isso é fundamental que os conselheiros atuem conosco, e no plano Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente que não é um plano do executivo, muito pelo contrário, é um passo dado por toda a sociedade civil. Então a implantação de um conselho atuante só vai facilitar a implementação das políticas públicas”, enfatizou, Saney Sampaio.



Já o prefeito de Timon Luciano Leitoa cumprimentou a participação de todos os representantes da sociedade civil, citando a todos nominalmente. E reforçou que administrar é compartilhar responsabilidade daí a importância de cada ator da sociedade civil. “Pedir a ajuda de todos os conselheiros para juntos construirmos a cada dia uma cidade mais igualitária”, finalizou.

A lista com os nomes dos conselheiros empossados pode ser conferida no Diário Oficial do Município, na publicação desta quarta-feira (25), através do seguinte link: http://www.timon.ma.gov.br/diario/diario.php?pg=publi

Homem é assassinado a tiros na Volta Redonda

O crime ocorreu por volta das 7h da manhã desta quinta-feira (26), na Rua Cristino Gonçalves, bairro Volta Redonda, em Caxias (MA). A vítima identificada por José do Nascimento Sousa, o Digé, 48 anos, foi mortos por disparo de arma de fogo.

O corpo de Digé ficou debruçado sobre os bancos do carro que ele dirigia; um Gol de cor preta, placa NHA 4950.

De acordo com informações iniciais, Digé estava em companhia de uma mulher, que ainda não teve o nome divulgado. Ao estacionar em frente à residência dela, ele teria sido surpreendido por um elemento que estava em uma moto e chegou fazendo os disparos.

Populares dizem ter ouvido até três estampidos.

Digé trabalhava como lavrador e segundo levantamento, já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas.

A polícia não descarta nenhuma linha de investigação.

Após perícia no local, SAMU e a polícia levaram o corpo para o IML

Fonte: Mano Santos (Portal Noca)

Mais um passo a frente: Gil Cutrim autoriza construção do Liceu Ribamarense III

Mais um passo a frente de São José de Ribamar em relação a São Luís quando o assunto é educação. O prefeito Gil Cutrim (PMDB) autorizou nesta terça-feira (24), dia no qual o município de São José de Ribamar comemora 61 anos de emancipação política e administrativa, a construção da Escola Municipal Liceu Ribamarense III, a terceira unidade de ensino público em tempo integral de Ribamar e do Maranhão.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço aconteceu no terreno onde o Liceu III será construído (localizado na Vila Sarney Filho II) e contou com as presenças de diversas autoridades, dentre elas o ex-prefeito e atual secretário estadual de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, que representou a governadora Roseana Sarney na cerimônia; o vice-prefeito ribamarense Eudes Sampaio (PTB); os vereadores Nonato Lima, Beto das Vilas, Teté Vieira, Valberlena, César Vieira, Valdo Coelho, Marlene Monroe, Lázaro e Jô Viana; além de várias outras lideranças políticas e comunitárias da cidade.

O Liceu Ribamarense III, a exemplo das Escolas Municipais Liceu I (Sede) e Liceu II (Parque Jair), será construído com recursos próprios do município (cerca de R$ 3 milhões) e a obra terá duração de 01 ano. Possuirá dez salas de aula; laboratório de informática com um computador (conectado a Internet) para cada aluno; laboratório de ciências; sala de multimídia; biblioteca com amplo acervo; brinquedoteca; área de vivência; quadra poliesportiva com arquibancada; refeitório; playgroud; secretaria, sala de professores; cozinha industrial com capacidade para produzir diariamente mais de mil refeições; além de área para estacionamento. A unidade pública de ensino em tempo integral terá capacidade para atender 400 alunos divididos no Ensino Fundamental (320 estudantes) e Educação Infantil (80).

Com os Liceus I, II e III a Prefeitura de São José de Ribamar reforça e complementa a primeira rede de ensino público em tempo integral do município e do Maranhão.

Não estamos medindo esforços para fazer com que Ribamar continue trilhando o caminho do desenvolvimento. Muito fizemos ao longo destes quase nove anos e muito mais será feito pelo povo de nossa cidade”, afirmou Gil Cutrim.

Idealizador da primeira rede de ensino público em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão, Luis Fernando elogiou a iniciativa do prefeito Gil em continuar investindo no setor educacional da cidade. O ex-prefeito ribamarense lembrou que os Liceus são projetos pioneiros, eficientes e já mostraram que também podem dar certo nas demais cidades do Estado. “Implantamos dois Liceus [I e II] com recursos próprios e agora o prefeito Gil autoriza a construção de mais um também com recursos do município. É a prova mais clara de que, é sim, possível investir fortemente para oferecer educação pública de qualidade ao cidadão”, disse.

Ainda como parte da programação festiva em comemoração ao aniversário de São José de Ribamar, Gil Cutrim e Luis Fernando autorizaram, nesta terça-feira pela manhã, serviços de pavimentação da Travessa Panaquatira, no bairro J.Câmara II, e da Rua Bernardo de Matos, no Vieira. A obra é fruto de um convênio, no valor de R$ 2,5 milhões, celebrado entre a Prefeitura ribamarense e Governo do Estado e que também beneficiará com o asfaltamento a Vila Flamengo (Rua Rui Barbosa), Vila Jota Lima (Avenida Assunção, Avenida Espírito Santo e Rua da Alegria), Central Park (Ruas Atalanta, Dallas, Oklahoma, Amarillo e Cleveland), Vila Alonso Costa (Rua da Mangueira), Maiobinha (Ruas Nossa Senhora e do Colégio), Residencial Cidades e Fruteiras (Avenida Boa Vista e Rua das Flores), e Parque Araçagi (Rua Itabaiana).

As ordens de serviço para pavimentação destes bairros serão assinadas nesta quarta-feira (25) juntamente com a autorização das obras de asfaltamento do Jardim Tropical (Alamedas Imperatriz, Grajaú, Itapecuru, dos Bosques, Açailândia, Porto Franco, Carolina, Caxias e Santa Clara), Tijupá Queimado (Rua Nova, Rua Nova II e Rua Principal), Maiobinha (Ruas da Granja, Samaramanta e Maranguape), Vila Roseana Sarney (Rua Roseana e Rua São Jorge) e Residencial Mestre Antônio (Ruas 01, 02, 03, 04 e 05) – nestes últimos cinco bairros os recursos utilizados são fruto de convênio celebrado entre Prefeitura e Governo Federal.

Também foi realizada a I Gincana da Juventude e inauguradas a nova Escola Municipal Acto Juvêncio, no Tijupá Queimado, e a Unidade Básica de Saúde da Vila São Luís. A programação festiva foi encerrada no período da noite com a realização de culto ecumênico na Praça da Matriz, na Sede da cidade, seguido de corte do bolo, entrega da premiação. (Fonte: blog do Marco D’Eça).

Por propaganda irregular, Ministério Público instaura ação de improbidade administrativa contra prefeito Léo Coutinho e primeira-dama Liana Coutinho

25.9.13
Ação prevê ainda pedido de liminar, com suspensão do uso da logomarca atual da administração e pede condenação dos réus para perda de função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida e proibição de contratar com o poder público ou obter benefícios fiscais, direta ou indiretamente pelo prazo de três anos

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, Carla Mendes Pereira Alencar, instaurou nesta segunda-feira, 23, Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (n° 019/2013) contra o prefeito Léo Coutinho e a primeira-dama, Liana Coutinho.
Embora tendo conhecimento das 
leis, prefeito Léo Coutinho
comete erros primários 
na divulgação de suas ações

Na fundamentação da ação, a promotora de Justiça aborda a divulgação dos atos do prefeito e da primeira-dama durante a comemoração dos primeiros dias do seu Governo, intitulada “100 dias com você”.

Segundo o MP, o material utilizado serviu como promoção pessoal do prefeito e da primeira-dama e consistiu em farta distribuição de incríveis 80.000 (oitenta mil) jornais informativos impressos em 8 páginas, 20.000 (vinte mil) folders informativos e 20 (vinte) outdoors.

O custo da propaganda do prefeito: R$ 77.800,00 (setenta e sete mil, oitocentos reais) foram pagos com recursos do erário caxiense.

De acordo com a promotora Carla Mendes, o conteúdo do material publicitário “afronta o princípio constitucional da impessoalidade que deve reger a administração pública em todas as esferas”.

No referido jornal informativo da comemoração dos primeiros “100 dias da administração”, na página 03 da publicação que traz informações sobre as ações promovidas na área da Saúde, das 07 (sete) fotos divulgadas, em 06 (seis) delas surgem a imagem do prefeito. Também na página 07 do informativo, constam várias fotos do prefeito em que o mesmo deixa bem claro suas metas pessoais frente à administração de Caxias, “personalizando sua administração”.

Referindo-se a primeira-dama Liana Coutinho, que vem a ser secretária municipal da Mulher, nos documentos juntados aos autos do processo, quando se refere as ações das atividades desenvolvidas por ela, das 18 fotografias nela lançadas, 09 (nove) constam a imagem da esposa do prefeito.

O culto à personalidade do prefeito e da primeira-dama ficou claro pela forma de divulgação, pois deu-se ênfase às pessoas.

... a logomarca utilizada pelo município de Caxias possui símbolo
idêntico ao utilizado durante a campanha eleitoral... sendo que
o “I” do nome “Caxias” de idêntica composição que o “L” de Léo”.
O uso do símbolo que vincula o nome de Caxias à logomarca utilizada durante a campanha eleitoral de Léo Coutinho deixa claro que é o mesmo e por isso o Ministério Público pede o deferimento da medida liminar para que seja feita a suspensão imediata do uso da logomarca atual da Prefeitura de Caxias, no qual consta o símbolo utilizado pelo prefeito durante a campanha.

... a logomarca utilizada pelo município de Caxias possui símbolo idêntico ao utilizado durante a campanha eleitoral... sendo que o “I” do nome “Caxias” de idêntica composição que o “L” de Léo”.

Nas justificativa da ação, a promotora Carla Mendes cita trechos da Constituição Federal em que fundamenta a ação de improbidade.

§1° . A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos”.

... A campanha, a obra, ou o ato a ser divulgado é da administração, do ente público e não da pessoa”, anota a promotora Carla Mendes acrescentando que “resta evidente no caso em análise o fito pessoal que motiva os demandados, que é senão outro o de se auto promoverem às custas do erário popular”.