Do Blog do Raphael Duarte
O
Tribunal de Contas do Estado- TCE Maranhão reconhece mais uma vez que o
Prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa, cumpre rigorosamente com os
preceitos Constitucionais Tributários orçamentários no tocante a distribuição e
destinação de recursos públicos designados à educação, saúde e outros serviços
públicos.
Américo,
desde que assumiu a gestão, segue trabalhando com planejamento, responsabilidade
e organização, cumprindo rigorosamente as exigências estabelecidas
na Lei Complementar nº 131/09, mais conhecida como Lei da Transparência.
A
Prefeitura de Coelho Neto, hoje, possui um portal da transparência garantindo
ao cidadão o acesso direto à informação, em tempo real, no que diz respeito à
aplicação dos recursos públicos. Hoje todo cidadão pode ter acesso a
informações que anteriormente em gestões passadas eram escondidas sem
explicações plausíveis ou sem o respaldo da Lei de Acesso à Informação.
A
avaliação dos portais da transparência verifica o atendimento de quatro itens:
Existência do sítio eletrônico; nome padrão (o portal da transparência do
município deve ser encontrado a partir da busca pelo nome do sítio eletrônico
do município); Tempo Real Atendido (prazo para a disponibilização da informação
não poderá ser superior a 30 dias); e padrão mínimo de qualidade (análise
refere-se à avaliação qualitativa e quantitativa das informações mínimas
relativas aos atos praticados no decorrer da execução orçamentária e
financeira).
Confira na íntegra o resultado da avaliação:
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