Vai de mal a pior a transparência das
prefeituras maranhenses. Pelo menos é o que se deduz depois do anúncio da mídia
coutinhiana de que o município de
Caxias seria o primeiro no ranking de acesso as contas públicas elaborado pelo
Ministério Público Federal.
O titular do blog vai entrar em contato com
os responsáveis pela elaboração deste hipotético ranking da transparência e
fazer alguns questionamentos sobre o assunto.
No site de propaganda da Prefeitura de Caxias
(Sinal Verde), o controlador-geral do Município, James Lobo, comemorou o 1º lugar
no ranking. “Seguimos à risca o que é preconizado sobre transparência, informando os
dados necessários”, disse ele.
Bem, como secretário Municipal (o cargo de
Controlador equivale ao cargo de secretário), James Lobo cumpre o papel
esperado por ele, de defender os interesses do governo, mas quanto aos técnicos
do MPF que destacaram Caxias em 1º lugar, sinto que os mesmos devem passar, no mínimo,
por uma reciclagem para aperfeiçoar seus conhecimentos na área.
Para se ter uma ideia da falta de lógica do
tal ranking do MPF, no momento em que ele foi anunciado (quarta-feira, 08 de
junho), as despesas do governo Leo Coutinho referentes ao meses de abril e maio
ainda não estão disponíveis, quando isso deveria ser feito em tempo real.
Ainda de acordo com a matéria disponível no
site Sinal Verde, a análise do MPF teria levado em consideração se o site de
divulgação das prefeituras ranqueadas publica editais de licitação na íntegra. Ora,
isso só pode ser uma brincadeira de péssimo gosto, uma vez que para que um
empresário independente tenha acesso a qualquer edital da Prefeitura de Caxias ele
deve contar, além da paciência, de uma brava e corajosa insistência, uma vez
que é necessário um verdadeiro calvário para se obter um edital na sede da CPL.
Quanta a disponibilidade de um edital de
licitação disponível na íntegra no site da Prefeitura de Caxias, acredito que
os técnicos do MPF estavam no mundo da lua quando, e se, disseram que isso seja
encontrado na página eletrônica do município.
É lamentável que os técnicos do MPF tenham apontado
nota máxima na transparência do município de Caxias no momento em que as
despesas de abril e maio ainda não estejam disponíveis para consulta do cidadão.
E quando será mesmo que irão publicar as
despesas de abril e maio?!
Os dados são do MPF... basta pesquisar
http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking/mapa-da-transparencia/arquivos-pdf/ranking-2a-avaliacao-ma.pdf