Pela primeira vez na história, o Instituto de
Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) será presidido por uma mulher. O
governador Flávio Dino empossou, nesta quinta-feira (2), Margarete Teixeira
Mendes como nova presidente do órgão. A solenidade, realizada no Palácio
Henrique de La Rocque, contou também com uma série de ações em apoio à
agricultura familiar no Maranhão, que somam investimentos de mais de R$ 50
milhões.
Na ocasião, houve a entrega de títulos de
terra para moradores de Lagoa Grande, Pedro do Rosário e Brejo de Areia, que
integram o ‘Plano de Ações Mais IDH’; de kits de irrigação do ‘Projeto Quintais
Produtivos’ para representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de
Coco Babaçu – Miqcb e da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
do Maranhão – Aconeruq; de 50 motocicletas para assistência técnica e extensão
rural em oito territórios da cidadania; além do lançamento das chamadas
públicas do programa segunda água e dos projetos produtivos.
O governador Flávio Dino ressaltou que as
ações colocam em prática a visão do Governo de priorizar a economia real do
estado que, autenticamente, movimenta fluxos econômicos e gera renda, pautada
no desenvolvimento inclusivo, que faz com que as “pessoas participem dos frutos do
progresso. E não apenas a economia de enclave, voltada para grandes projetos”.
“No passado, já se comemorou muito a
realização de alguns investimentos privados que depois, quando nós víamos
sustentados apenas por financiamentos e por renúncias fiscais, e gerando 10, 15
empregos. Só neste ato que nós estamos hoje protagonizando representa a geração
de milhares de postos de trabalho. Esse é o caminho do crescimento e do
desenvolvimento verdadeiro”, destacou.
Iterma
Em seu discurso de posse, a nova presidente
do Iterma enfatizou que dará continuidade ao trabalho do antecessor, Mauro
Jorge. “Vamos priorizar as ações do instituto na legalização de posse, na
regularização de ocupação de terras públicas estaduais por agricultores
familiares e outras categorias de trabalhadores rurais assemelhados, em
especial aqueles que vivem nos municípios mais castigados pela pobreza”,
declarou Margarete Teixeira.
O governador Flávio Dino ressaltou que ela
será a primeira mulher a presidir o órgão em 35 anos de história. “A nova
presidente conhece a questão fundiária e os desafios que estão postos em seus
ombros. É um órgão que tem prestados valiosos serviços ao longo de décadas, e
isso vai ser ainda mais reconhecido no nosso Governo porque nós priorizamos
autenticamente esse trabalho. Você tem um grande desafio de substituir o
ex-presidente Mauro Jorge”, disse o governador.
Assistência técnica
A solenidade marcou, também, a entrega de 50
motocicletas tipo Bros 160 cilindradas, que têm como objetivo fortalecer a
assistência técnica e extensão rural em oito territórios da cidadania: Baixo
Parnaíba, Cocais, Lençóis Maranhenses e Munim, Vale do Itapecuru, Baixada
Ocidental, Médio Mearim, Campos e Lagos, Alto Turi e Gurupi, beneficiando 46
municípios.
O presidente da Agência Estadual de Pesquisa
Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Júlio César Mendonça,
explicou que as ações do Governo voltadas para a agricultura familiar, só tem
sentindo se for integrada a assistência técnica. “Em momentos anteriores as ações da
agricultura familiar chegavam, e a assistência técnica nem sabia que estava
chegando. Nossa missão está sendo fundamental nesse momento para entregar essas
ações e transformar o Estado em prol de quem mais precisa”, realçou.
Kits de irrigação
O governador Flávio Dino também assinou os
termos de entrega de kits de irrigação e de ferramentas agrícolas a
beneficiados do Projeto Quintais Produtivos. Por meio desta iniciativa, o
Governo do estado irá beneficiar 1.078 famílias de agricultores familiares, quilombolas
e mulheres quebradeiras de coco babaçu com 300 kits, em 34 municípios.
O secretário de Agricultura Familiar, Adelmo
Soares, destacou que as ações do Governo em parceria com os movimentos sociais
e órgãos federais estão culminando na melhoria da qualidade de vida da
população maranhense. “Nós estamos resgatando a dignidade do povo
do Maranhão através de um grande incentivo à produção agrícola”,
reiterou.
Segunda Água e Projetos Produtivos
O Governo lançou o edital de chamada pública
para seleção e contratação de entidades privadas para implementação do ‘Segunda
Água’, que irá beneficiar 9 mil famílias em 16 municípios maranhenses, dos
quais 7 estão incluídos no Plano Mais IDH. Serão mais de 4 mil cisternas
multiuso que têm capacidade para armazenar 25 mil litros de água. O recurso
investido para a execução do projeto será de cerca de R$ 40 milhões.
Em parceria com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, o Governo do Estado tornou público
o edital de ‘Projetos Produtivos’ com o objetivo de selecionar e apoiar a
execução de projetos voltados ao fortalecimento e à estruturação de
empreendimentos econômicos coletivos de comunidades de baixa renda. O montante
de recursos destinado para este edital é de R$ 6 milhões, destinados para
financiar os projetos, sendo R$ 3 milhões oriundos do Fundo Maranhense de Combate
à Pobreza - Fumacop e os outros R$ 3 milhões do BNDES fundo social.
“Estamos falando de investimentos de R$ 50
milhões na agricultura familiar. E é um investimento que vale a pena porque é
democrático, descentralizado, que se espraia em milhares de comunidades e vai
garantir, nesse momento de dificuldade econômica, alternativas de geração de
renda e oportunidades de trabalho para milhares de maranhenses”,
finalizou o governador Flávio Dino.
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