O assessor
de comunicação da Prefeitura de Caxias, Raphael Barros, informou no início da
noite desta terça-feira (05), que os funcionários do PSF e dos postos de Saúde
do município irão receber nesta quarta-feira, 06, os salários referentes ao mês
de dezembro de 2015, cujo atraso foi denunciado no blog no dia 31 de dezembro (reveja aqui).
“Os funcionários de níveis fundamental
e técnico das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a equipe de coordenação da
Atenção Básica vão receber os salários nesta quarta-feira, dia 6, ainda no
período correto estabelecido por lei para o pagamento dos vencimentos, que é de
cinco dias úteis no mês vigente para recebimento do trabalho realizado no mês
anterior”, informou o assessor que lembrou ainda o pagamento em
dia dos salários dos servidores do município nos últimos anos: “Em
Caxias, nas gestões de Humberto e Léo Coutinho, os servidores recebem antes do
período, geralmente no dia 20 do mês em que ainda estão trabalhando. No caso
dos funcionários das UBS e da coordenação da Atenção Básica, o pagamento é
feito por meio de repasse do Ministério da Saúde, que, no mês de dezembro do
ano passado, atrasou”.
Raphael
Barros justificou o atraso no pagamento por conta da transferência dos recursos
do Ministério da Saúde ter ocorrido somente no último dia 30. “A
transferência para o município foi anunciada apenas no dia 30/12. Assim, o
depósito nas contas dos servidores leva até três dias úteis para acontecer.”
Bem,
apesar das explicações plausíveis do assessor, lembro a ele que o governo do
Estado, durante todo o ano de 2015, fez repasses, via convênios fundo a fundo,
que são recursos que podem ser utilizados para qualquer área da saúde, e que
poderiam suprir o atraso na transferência dos recursos do MS para pagamento dos
salários dos funcionários do PSF.
Os
recursos fundo a fundo tanto podem ser usados para trocar uma lâmpada de um
posto de saúde, pagar uma lata de tinta para pintar uma parede de uma UBS do
município ou mesmo para pagar salários de determinados trabalhadores do setor.
Mas,
priorizar a utilização desses recursos para outro fim enquanto poderiam pagar
os salários dos técnicos e auxiliares de enfermagem, vigilantes e zeladores nas
festas de fim de ano mostra a falta de sensibilidade da atual administração.
Apesar
dos pesares, a boa notícia de que o salário de dezembro estará disponível na
conta dos servidores nesta quarta-feira (06) mostra que a pressão do blog valeu
a pena.
E é
uma vitória desses trabalhadores que procuraram o blog para denunciar e fazer
valer os seus direitos.
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