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Rafael Leitoa agradece
apoio recebido em Audiências
pelo Maranhão (Fonte: Agência
Assembleia)
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O
deputado Rafael Leitoa apresentou em Plenário, na manhã desta terça-feira (24),
os resultados alcançados com as quatro Audiências Públicas para criação do
Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, ocorridas em São Luís, Balsas,
Araioses e Timon, respectivamente. Os Comitês de Bacia são órgãos colegiados
com atribuições normativas, consultivas e deliberativas para debater problemas,
planejar e a tomar decisões sobre os recursos hídricos componentes da bacia.
Rafael
Leitoa agradeceu o apoio dado pela presidência da Assembleia Legislativa, tanto
em logística, quando com a estrutura de pessoal, com parceria da Comissão de
Meio Ambiente, e reforçou as presenças constantes da deputada Ana do Gás,
presidente da Comissão e do deputado Cristovam Filho. Segundo o deputado, a
Assembleia Legislativa exerceu papel importante nesse processo de mobilização,
saindo de São Luís, percorrendo o Estado do Maranhão, de Balsas à Timon,
juntamente com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais
(SEMA), mobilizando toda região da bacia do Parnaíba, para que a sociedade
maranhense se conscientizasse da importância da criação do Comitê.
Segundo
Rafael Leitoa, a Audiência ocorrida em Timon, na última quinta-feira, serviu
para concluir o processo das subscrições necessárias, tanto de prefeitos,
quanto de usuários e sociedade civil, bem como para atender as Resoluções do
Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e da Agência Nacional de Águas
(ANA), necessárias para criação do Comitê. Com a presença de
representante da ANA e do presidente nacional da CODEVASF, Felipe Mendes, o
deputado informou, que em Timon, após a Audiência Pública, ficou acordado que o
passo seguinte será a formação de um grupo para elaborar o Plano de Trabalho
que vai originar o pacto entre os três estados, Maranhão Piauí e Ceará,
juntamente com a Agência Nacional de Águas. E, sendo aprovada a instituição do
Comitê Provisório, após seis meses será realizada uma eleição para criação do
Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, definitivo e com foco em
trabalhar o Plano de Gestão de Recursos Hídricos da Bacia.
“Foi
um trabalho árduo, mas um trabalho em equipe, em que se despiu das vaidades
políticas, em que deixamos de lado as importâncias. Foi um processo coletivo,
construído por todos. Ressalto mais uma vez o trabalho e a parceria da
Secretaria de Meio Ambiente, dos seus técnicos. Quero agradecer a participação
desta Casa, da assessoria de imprensa, através da TV Assembleia, do cerimonial
desta Casa, de todo o corpo técnico da Comissão de Meio Ambiente, de modo que
conseguimos ter nesse segundo semestre um êxito muito produtivo”, com
essas palavras de agradecimento, Rafael Leitoa fez questão de reforçar que o
trabalho continua e comentou sobre a participação no Seminário sobre a
preservação da Bacia do Mearim, ocorrida em Pedreiras, na última semana. Onde
ficou estabelecida pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia uma visita
ENESA, termelétrica situada entre Pedreiras Santo Antônio dos Lopes.
Rafael
Leitoa comentou também sobre a reunião da Comissão de Meio Ambiente, ocorrida
na manhã desta quarta-feira, onde foi discutida a implantação do Plano Estadual
dos Recursos Hídricos e um Termo de Referência, para estabelecimento de
critérios de proteção e uso consciente das águas dos rios maranhenses. O
deputado citou a tragédia recente em Minas Gerais e Espírito Santo, sendo de
fundamental importância a criação de políticas efetivas, dos Conselhos
estabelecidos e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos aprovado, seja ele por
lei, que tramita na Assembleia, seja Decreto Governamental.
O
deputado falou sobre a necessidade de ter um instrumento financeiro e legal, de
ter os comitês organizados e efetivos, como já existem os Comitês do Mearim e
do Munim, e informou que a partir de agora, buscará também a criação dos
Comitês do Rio Itapecuru e do Rio Preguiças, outros dois rios importantes para
o Estado do Maranhão.
“Estou
muito feliz, muito satisfeito realmente, porque quando a gente une as forças o
trabalho em sintonia, nós conseguimos ter o êxito e, mais uma vez, volto a
repetir, principalmente levando o nome da Assembleia Legislativa do Estado do
Maranhão. Finalizo agradecendo à Mesa Diretora por todo o apoio logístico que
deu à Comissão de Meio Ambiente, durante todo esse processo”, finalizou
Rafael Leitoa.
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