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Hummm...!!! Nessa
imagem, o apoio da mãe do prefeito à
Felipe Lebre, o que demonstra interesse
familiar na eleição da OAB
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A atual disputa pela subseção da OAB/Caxias
acabou por se transformar em trampolim político para o grupo dominante no
município.
Com direito a ataques infundados e até
abandono de um dos candidatos, essa eleição tomou proporções nunca antes vista
numa disputa da Ordem dos Advogados na princesa do sertão.
De um lado, os advogados ligados a Prefeitura
de Caxias (Chapa 37). Do outro, profissionais do direito sem vínculo
empregatício com a administração municipal (Chapa 36).
É bom ressaltar que nem todo advogado que
esteja dando o suor pela vitória da Chapa 37 pertence aos quadros da
"viúva", mas todos aqueles que são da Prefeitura estão dando, além do
suor, o sangue e muitas lágrimas.
Na Chapa patrocinada pelos advogados da
Prefeitura, o candidato a presidente da Ordem, Felipe Lebre, mantinha até bem
pouco tempo uma postura independente ao governo municipal, mas, nos últimos
meses, essa postura passou a ser bem avaliada pelo Palácio da Cidade e Lebre
encontrou ali um porto seguro nas suas pretensões de presidir a OAB/Caxias.
Do outro lado, o advogado Agostinho Neto
representa a essência do que a sociedade espera e almeja numa das entidades
mais respeitadas do país. O candidato da Chapa 36 é um advogado que nasceu com
o espírito de fazer valer os direitos não só da sua categoria, mas de toda a
sociedade.
O titular do blog estava passando longe da
discussão das eleições da OAB no município, mas, diante do risco dessa entidade
continuar sendo "simpática" aos encantos do poder municipal, resolvi
entrar no assunto.
Vamos lá.
É gigantesca a movimentação dos advogados da
Prefeitura em prol da Chapa 37. Colhi no bastidores que esse empenho da tropa
palaciana visa beneficiar o próprio prefeito com a hipotética vitória, o que
seria uma tolice sem tamanho, afinal, uma “OAB amiga” não garantiria nenhum
beneficio político/eleitoral ao desgastado governo municipal.
O único beneficio possivel com uma “OAB
amiga” seria seu silêncio diante dos reclames da sociedade.
Imagine, caro leitor, como seria salutar à
sociedade uma OAB comprometida com o interesse público, redigindo nota sobre
alguma calamidade que a Prefeitura de Caxias possa vir a ter alguma
responsabilidade!
Imagine ainda uma greve maciça dos
professores caxienses, que recebem os piores salários da região em todos os níveis,
e com milhares de mestres nas ruas reivindicando, juntamente com os pais dos
alunos, os seus direitos! Você acha que uma “OAB amiga” iria tomar a posição
que a sociedade espera dessa respeitada entidade? Respondo: nunca, jamais!
No recente caso das mais de 200 mortes na
Maternidade Carmosina Coutinho, que chocou o Brasil inteiro, a OAB em Caxias
não lançou uma nota sequer. Essa indiferença da subseção caxiense seria
inconcebível numa cidade do sul do país ou em qualquer outra cidade do porte da
nossa.
Numa demonstração incontestável que é do
interesse político do grupo dominante uma OAB alinhada, até a mãe do prefeito
de Caxias, Maria Aparecida Barroso Coutinho, que até onde se saiba não é
advogada, resolveu entrar no apoio aos interesses do filho, compartilhando as
publicações do candidato de Léo Coutinho no facebook (ver imagem acima).
Do procurador do município, passando por um
dos chefes da CPL e até mesmo o controlador geral, todos estão freneticamente
na busca de votos. Fontes de bastidores garantem que, depois de terem prometido
uma vitória para o ‘patrão’, o medo da derrota está provocando calafrios em
todos eles.
Embora a Chapa 37 conte com o batalhão de
advogados da Prefeitura de Caxias, por outro lado existem outras centenas de
causídicos sem vínculo com a atual administração que podem salvar a entidade.
Olhando a lista dos apoiadores da Chapa 37,
vejo lá todos os advogados que assinam as ações movidas pelo prefeito contra o
signatário do blog.
Agindo corretamente, e exercendo meu sagrado
direito a liberdade de expressão, a turma da Prefeitura nunca conseguiu
entregar ao prefeito uma condenação contra mim. Será que uma vitória na disputa
da OAB local serviria como uma compensação?!
Torço para que os valorosos advogados de
Caxias não deixem sua entidade continuar sendo uma “OAB amiga” da Prefeitura.
Uma Ordem dos Advogados amordaçada é a única
coisa que Caxias não precisa nesse momento.
OAB independente é o que se espera.
E é o que a sociedade almeja.
Caro Sabá,
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Em relação à postagem acima tenho alguns comentários a tecer. O movimento que deu origem à Chapa 37 surgiu a partir de encontros com os colegas advogados dos mais variados seguimentos da profissão. Nessas reuniões se decidiu formar um grupo para concorrer ao pleito das eleições da OAB em Caxias. Na formação do grupo, todos decidiram que a chapa deveria ser formada da maneira mais heterogênea possível, com os colegas dos diversos ramos de atividade, seguimentos profissionais e até de preferências políticas diferentes, de modo em que a OAB realmente atuasse na defesa dos interesses dos advogados inscritos, sem esquecer, contudo, a sua função social.
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Sabá, falando por mim, da interpretação dessa sua postagem consigo abstrair que, em sua opinião, eu e os demais taxados como “advogados da prefeitura” somos incapazes de escolher ou apoiar um presidente por livre opção. Ora, pago as minhas anuidades, sou inscrito na Ordem, mais, exerço um cargo em que a inscrição na Ordem é pré-requisito. Todos nós queremos escolher o melhor candidato para atuar no interesse da Ordem e não com o de utilizar a entidade para fins alheios. Então, é um direito (e até um dever) que me assiste votar e apoiar qualquer das chapas.
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É natural, também, que quem apoia uma chapa leve consigo um grupo de amigos e pessoas que lhe seguem. Isso é normal de qualquer processo eleitoral. Nosso grupo é composto sim de pessoas que tem ligação com os que administram a Prefeitura Municipal de Caxias. Contudo, a grande maioria dos colegas que estão com a Chapa 37 são advogados sem qualquer vínculo com a administração municipal local, inclusive de colegas que vivem uma situação profissional, de amizade ou até familiar, que os deixam muito mais próximos de outros grupos políticos locais.
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Essa eleição tomou uma proporção muito grande, com o envolvimento, em ambos os lados, de pessoas alheias à Ordem dos Advogados do Brasil (não digo o seu caso, pois você está fazendo o papel de imprensa). Isso é bom, pois mostra o interesse da sociedade na nossa Ordem. Contudo, muitos são os comentários que demonstram o total desconhecimento do real papel da OAB, suas prerrogativas e limitações legais e constitucionais. Isso acaba gerando muita confusão na cabeça de quem não é advogado.
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Nas palavras do Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Marcos Vinicius Furtado Coelho: “a Ordem não pode ser linha auxiliar do governo nem um braço da oposição”. A OAB deve partir de uma neutralidade na sua atuação, sem influência de qualquer grupo político e é isso que a Chapa 37 almeja, diferente de alguns adversários que visam utilizar a OAB como um instrumento da oposição e um trampolim eleitoral.
Vinicius Machado Filho, Conselheiro da OAB Subseção Caxias.