Catulé recebe propostas de artistas reivindicando mudanças na composição do Conselho de Cultura

27.7.20

O presidente da Câmara Municipal de Caxias (CMC) e vice-prefeito, vereador Catulé (Republicanos), recebeu na manhã desta segunda-feira (27), no plenário da sede do legislativo municipal, uma delegação de 14 representantes de diversas manifestações culturais caxienses. O grupo visitou o presidente para pedir o apoio da CMC no sentido de que sejam alterados alguns tópicos da Lei Municipal nº 1.717/2008, que rege atualmente o Conselho Municipal de Cultura de Caxias. Na ocasião, foi oferecida uma proposição de projeto de lei, que o vereador repassou à sua assessoria jurídica para estudo de viabilidade da matéria.

De acordo com o agente cultural Wiliam Ghilardi, que falou pelo grupo, a principal reivindicação consiste em alterar de 16 para 20 membros o número de representantes do colegiado. Dez membros corresponderiam à presença do poder público, através das secretarias municipais de Cultura, Educação, Juventude, Mulher, Meio Ambiente, Gabinete do Prefeito, Infraestrutura e Urbanismo, Fazenda e Assistência e Desenvolvimento Social.

Já os outros dez membros, da parte da sociedade civil organizada, seria de representantes de música, escolas de samba, dança, teatro, povos tradicionais de matriz africana, Instituto Histórico e Geográfico de Caxias, artes visuais, dentre outras manifestações que realmente espelhem a representatividade do movimento cultural caxiense.

"Nós já havíamos tentado em outra oportunidade. O prefeito Fábio Gentil foi sensível ao nosso pleito, mas esbarramos em desentendimentos e ausência de participação de alguns setores que nem estavam muito atrelados com a causa da cultura de Caxias, porque não indicaram membros. E isso inclusive impediu que o prefeito fizesse a alteração na lei, fato que estamos corrigindo agora, apontando nominalmente quais representações da sociedade civil devem compor nosso conselho cultural, para que ele seja mesmo um órgão fiscalizador, normativo, propositivo e deliberativo", explicou Wiliam.

Catulé lamentou que uma certa desorganização tivesse prevalecido no meio cultural caxiense, ao ponto de só, agora, o movimento tenha chegado a propor mudança numa lei que é do ano de 2008. Não obstante, deixou claro que gostou de receber mais uma vez a delegação de artistas, porque sentiu que ali realmente se encontravam lideranças que correspondiam efetivamente ao meio.

"A iniciativa dos artistas é correta, pertinente e representa de forma unânime o interesse da classe. E se ninguém está contra essas mudanças, a parte legislativa competirá a esta casa fazer. Devemos levar a proposição à consideração dos vereadores e vereadoras assim que a parte jurídica nos garantir que a proposição pode ser apreciada. Não vejo motivo para não colocá-la em votação muito brevemente, até mesmo dispensando certos interstícios regimentais, a fim de que a mesma possa assegurar aos nossos artistas os benefícios que lhes são concedidos pela Lei Aldir Blanc, uma ajuda que o governo federal oferece a toda classe artística nessa época de pandemia", ressaltou o presidente Catulé.

(Ascom/CMC)

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