Nicolao Dino atuará na Lava Jato no STJ

10.4.18

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinou portaria designando o subprocurador-geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto para ocupar a vaga destinada à força-tarefa da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça.

Dino foi o mais votado na lista tríplice na sucessão de Rodrigo Janot, quando o presidente Michel Temer optou por nomear Dodge, a segunda colocada na eleição promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da Repúblic (ANPR).

Sua designação para o STJ surpreendeu advogados e gerou avaliações precipitadas. Como Dino era o candidato de Janot, sua designação para atuar no STJ fez reacender a imagem de que poderiam surgir “novas flechadas” na Lava Jato.

É uma referência à afirmação de Janot feita em julho de 2017: “Enquanto houver bambu, lá vai flecha”. Na ocasião, o então PGR oferecera denúncia no Supremo Tribunal Federal contra Temer sob acusação de corrupção passiva.

Dodge já havia sido escolhida para suceder Janot e a frase era uma indicação de que a procuradoria-geral continuaria no mesmo ritmo até setembro, quando haveria a troca de comando.

Ao designar Dino para o STJ, Raquel Dodge apenas formaliza a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que, no último dia 3, escolhera o nome do substituto da subprocuradora-geral Maria Hilda Marsiaj Pinto.

Nicolau Dino já fez parte da força-tarefa no STJ, criada pela PGR quando os processos da Lava Jato, até então concentrados em Curitiba, passaram a ter desdobramentos em Brasília.

Em abril de 2016, Dino deixou a coordenação da Câmara de Combate à Corrupção do MPF (5ª CCR) para assumir o posto de vice-procurador-geral eleitoral, substituindo Eugênio Aragão, nomado ministro da Justiça.

A força-tarefa da Lava Jato no STJ funciona como um grupo de apoio, emitindo pareceres, fazendo sustentação nos julgamentos de habeas corpus e recursos de segundo grau. Não age contra as autoridades que detêm foro especial, cujos inquéritos e processos são julgados pela Corte Especial do STJ, na qual tem assento o vice-procurador-geral Luciano Maia.

Dino deverá atuar na Quinta Turma do STJ.

Nicolao Dino e Maria Hilda estavam entre os 47 membros do MPF indicados por Janot em novembro de 2016 para compor o grupo de articulação e promoção do projeto das “10 Medidas Contra a Corrupção”. Dino foi um dos porta-vozes desse grupo.

Ele é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), que presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Nicolao Dino presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Dirigiu a Escola Superior do Ministério Público da União.

Na Folha.

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