![]() |
Presidente da Famem,
Cleomar Tema
|
O presidente da Federação dos Municípios do
Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, embarca para Brasília na noite deste
domingo, onde se reunirá com a bancada federal, para exigir do governo federal o
cumprimento do acordo selado em abril deste ano, que garantia a edição de uma medida provisória
que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.
Estranhamente, governo federal descumpriu acordo e publicou,
na quinta-feira (6), a portaria nº 823/2017, autorizando o desconto de R$ 177
milhões das contas da prefeituras do estado referente ao ajuste anual do Fundeb
de 2016.
Conforme a portaria, o desconto deverá ser
feito a partir desta segunda-feira (10),
desta semana o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios do
Maranhão, prejudicando consideravelmente o setor educacional e o pagamento dos
profissionais que nele trabalham, por exemplo.
Em abril, o presidente da entidade
municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), protagonizou uma grande
articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal,
da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos
referentes ao ajuste do Fundeb.
Na ocasião, Tema, vários prefeitos e
prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de
Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente
Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.
O presidente da Federação também realizou
peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o
próprio estado fossem prejudicados.
É importante destacar que a entidade
municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo
do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília
visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.
Caso a decisão não seja modificada e o
entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá
instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os
agentes inseridos no contexto do setor da educação.
Desde ontem, Cleomar Tema vem se articulando
com os deputados federais maranhenses e amanhã eles estarão buscando um
equacionamento para o problema, considerado extremamente grave, já que
inviabiliza, não apenas a educação municipal, mas também a esdual, já que o
Estado sofrerá um corte da ordem de R$ 47 milhões.
“A situação é delicada. O governo federal nos
garantiu o parcelamento do débito, nos deixou despreocupado, uma vez que, a
partir de tal garantia, passamos a trabalhar com base no que foi acordado. Essa
brusca mudança do governo Temer nos deixa extremamente preocupados. Nesta
segunda-feira, nossos parlamentares estarão nos acompanhando em nova peregrinação
aos gabinetes do Planalto, para que essa situação seja revertida”,
disse Cleomar Tema.
0 comentários:
Postar um comentário