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| Reunião discute PL 147 2016 sobre melhorias no
transporte alternativo e convencional em São Luís (Fonte: JR Lisboa - Agência Assembleia) |
O deputado Rafael Leitoa (PDT), utilizou a
tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (26) para falar
dos resultados da reunião ocorrida na última terça, que tratou sobre o Projeto
de Lei nº 147/2016, relacionado à estruturação do sistema de transporte
coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no Maranhão. A reunião contou
com a presença dos permissionários do transporte alternativo e convencional,
deputado Júnior Verde (PRB) e do presidente da Agência de Estadual de
Transporte e Mobilidade Urbana - MOB, Artur Cabral.
O deputado lembrou que na reunião da
terça-feira, no Plenarinho da Assembleia, O Projeto de Lei 147/16, enviado à
Assembleia pelo Governo do Maranhão, foi detalhado e debatido pelos presentes e
ressaltou a importância desse PL. “Ontem tivemos uma discussão, aqui no
Plenarinho, junto com os permissionários do transporte alternativo, dos
permissionários do transporte convencional. Esse PL se encontra na Comissão de
Constituição e Justiça a sua emenda e no texto original na Comissão Orçamento,
pois o deputado Júnior Verde já apresentou uma emenda ao projeto, a Emenda 001,
que inclusive ontem foi discutida a emenda junto com todos os usuários”,
comentou.
Rafael Leitoa destacou também que o Projeto
de Lei sobre o Sistema de Transporte no âmbito estadual está sendo discutido em
todas as Comissões Temáticas da Assembleia, não deixando de lado os usuários e
governo do estado. “A grande preocupação de todos os usuários, é que há 20 anos os
usuários do sistema de transporte alternativo lutam pela regulamentação do
sistema. Este é um momento de discussão importante de todo o sistema. Essa lei
vai subsidiar o edital e este também será discutido não só com a categoria, mas
também com todos os usuários do sistema rodoviário do estado do Maranhão”,
reforçou Rafael Leitoa.
Ao finalizar, o deputado Rafael agradeceu o
apoio da MOB e do Cerimonial da Assembleia, informando que serão feitas
diversas audiências públicas em todo o estado, com destaque para as cidades de
Imperatriz, Balsas, Caxias, Presidente Dutra e Timon, com o intuito de ouvir os
usuários e colher sugestões para formatação de um edital. “A grande preocupação dos
permissionários, hoje, é que muitos destes não estão na cooperativa. Então essa
palestra e a outra audiência pública que iremos marcar agora no mês de
novembro, é para conscientização desses permissionários, a importância do
cooperativismo, a importância deles estarem atrelados a uma cooperativa para
que possam participar do processo licitatório e que possa ter também os
usufrutos de ser cooperado”, concluiu o deputado.
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